PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não
28/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 116/2018 - DE 28 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018REDSIGNAÇÃO DO EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2018 DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
27/02/2018DECRETO FINANCEIRO N° 001/2018 DE 2 DE JANEIRO DE 2018.Não
26/02/2018DECRETO Nº 236/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR DE COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
26/02/2018DECRETO Nº. 235/2018 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/02/2018DECRETO Nº. 234/2018 DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
21/02/2018DECRETO Nº 233/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE ILUMINAÇÃO DE VIAS E PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
21/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 114/2018 DE 21 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª JOELMA TELES CORREIA NOVAIS, PROFESSORA, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997. Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2018 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
20/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 112/2018.Não
20/02/2018ERRATA 01/2018 AO DECRETO DE Nº. 232/2018.Não
19/02/2018TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 011/2018.
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 012/2017.		Não
09/02/2018DECRETO Nº. 232/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/02/2018DECRETO Nº. 231/2018 DE 09 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018Edital Municipal nº. 001/2018 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.Não
08/02/2018DECRETO 227/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - REGULAMENTA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº. 229/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
08/02/2018DECRETO Nº 228/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/02/2018DECRETO Nº 226/2018 DE 08 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 223/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 224/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018DECRETO Nº. 225/2018 DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA GERAL DE ATENÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 111/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA A SR.ª MARIANA CORREIA DE ALMEIDA, GARI, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE FEVEREIRO DE 2018, COM FINAL EM 01 DE MAIO DE 2018, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 222/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DIGITALIZAÇÃO DE DADOS CONTÁBEIS E CONTROLE DE EMPENHO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 221/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 220/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE OBRAS E MANUTENÇÃO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 110/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 109/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
05/02/2018DECRETO Nº. 219/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/02/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 108/2018 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
31/01/2018DECRETO N.º 218, DE 31, DE JANEIRO DE 2017.Não
30/01/2018Decreto Financeiro n° 012/2017 de 1 de Dezembro de 2017Não
17/01/2018DOCUMENTO ORIENTADOR DA REORGANIZÇÃO DO TEMPO PEDAGÓGICO NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO APARTIR DO ANO LETIVO DE 2018.Não
17/01/2018RESOLUÇÃO Nº 02 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO Nº 001 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
16/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 107/2018 DE 16 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/01/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 001/2018.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 217/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - ESTABELECE O CALENDÁRIO FISCAL, DEFINE PROCEDIMENTOS PARA O PAGAMENTO, DETERMINA VENCIMENTOS, FIXA ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018DECRETO Nº 216/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2018 DE 12 DE JANEIRO DE 2018.

Não
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018.Não
11/01/2018REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 084.2017 (COM ACRÉSCIMO DO ANEXO II) 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA NACIONAL DE QUALIFICAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA (QUALIFAR – SUS), ESTABELECER AS SUAS METAS PARA O MUNICÍPIO E DEFINIR O INCENTIVO ÀS EQUIPES.
Sim
11/01/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2018. Não