| 10/04/2019 | | DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 10/04/2019 | | DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019. | Não | |
| 08/04/2019 | | Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
LEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33. | Não | |
| 05/04/2019 | | Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas
Lei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 05/04/2019 | | RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum | Não | |
| 05/04/2019 | | EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR | Não | |
| 04/04/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019 | Não | |
| 04/04/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019 | Não | |
| 03/04/2019 | | DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 | Não | |
| 02/04/2019 | | DECRETO Nº. 370/2019.
DECRETO Nº. 371/2019.
DECRETO Nº. 372/2019.
DECRETO Nº. 373/2019. | Não | |
| 29/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 27/03/2019 | | LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2019 | | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 26/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia | Não | |
| 25/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019. | Não | |
| 19/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
| Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2019 | | Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias. | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
| Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. | Não | |
| 22/02/2019 | | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 20/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital de Convocação nº 001.2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 04/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019 | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 31/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018- | Não | |