PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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17/11/2021LEI Nº 068, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2021. REGULAMENTA O PISO SALARIAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021DECRETO Nº 167/2021, DE 12 DENOVEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
12/11/2021PORTARIA Nº 063.2021Não
10/11/2021DECRETO Nº 166/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021 DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestor do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” Não
10/11/2021DECRETO Nº 164/2021 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Cadastramento e Levantamento de Dados Sociais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 163/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Técnico do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 165/2021 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 161/2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ALZIRA ALVES DA SILVA QUEIROZ, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
10/11/2021DECRETO Nº 160/2021 - Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica para Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação, Lei nº 029 de 2015 do município de Cafarnaum, e dá outras providências.Não
10/11/2021DECRETO Nº 159.2021 DE 10 DE NOVEMBRO DE 2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
10/11/2021DECRETO Nº 158.2021Não
05/11/2021TERMO DE COOPERAÇÃO MÚTUA.Não
05/11/2021DECRETO Nº 157/2021 - DISPÕE SOBRE MANEJO, ACONDICIONAMENTO, COLETA, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS RESULTANTES DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO CIVIL E DOS EMPREENDIMENTOS COM MOVIMENTO DE TERRA - ENTULHO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/11/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 156/2021 DE 05 DE NOVEMBRO DE 2021.Não
29/10/2021DECRETO Nº 154.2021 DE 31 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO DE NUTRICIONISTA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
26/10/2021REPUBLICAÇÃO DO ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021ATO COMPLEMENTAR AO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001.2021.Não
25/10/2021REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DO DECRETO Nº 150.2021.Não
21/10/2021REGIMENTO INTERNO DA VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM -BAHIA.Não
21/10/2021RESOLUÇÃO CMS N° 005Não
21/10/2021PORTARIA Nº 002.2021-SMSFICA CONVOCADA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM, BAHIA, CONFORME DETERMINAÇÃO LEGAL DO DECRETO N° 153.2021 DE 15 DE OUTUBRO DE 2021.Não
21/10/2021ERRATA Nº 08/2021.Não
19/10/2021Republicação com correções da Resolução nº004.2021-CME.Sim
19/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 001.2021-SMS - Refere relação de Estabelecimentos Farmacêuticos Públicos com assistência técnica farmacêutica na Rede de saúde do município.Não
19/10/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SETEMBRO 2021.Não
19/10/2021LEI Nº 067.2021Não
15/10/2021DECRETO Nº 153/2021 - "CONVOCA PARA A VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".Não
15/10/2021DECRETO Nº 152/2021 - "Institui o plano de retorno às atividades presenciais na rede municipal de ensino, autoriza o retorno gradual das aulas e demais atividades de ensino presencial, e dá outras providências."Não
14/10/2021RESOLUÇÃO Nº 004.2021-CMS.Não
14/10/2021EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO-CMENão
14/10/2021REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CMENão
14/10/2021PARECER N° 004.2021-CME.Não
11/10/2021MENSAGEM DE VETO AO PROJETO DE LEI Nº 001/2021.Não
08/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 062/2021 DE 08 DE OUTUBRO 2021 ALTERA MEMBRO DA COMISSÃO MUNICIPAL ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PELA PORTARIA Nº 058/2021.Não
08/10/2021DECRETO MUNICIPAL Nº 151/2021, DE 08 DE OUTUBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 061/2021 DE 07 DE OUTUBRO 2021.Não
07/10/2021DECRETO Nº. 150/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE APOIO AOS DISTRITOS E POVOADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 149/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) EXECUTIVO (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 148/2021, DE 07 DE OUTUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 147/2021, DE 07 DE OUBUBRO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº. 146/2021 DE 07 DE OUTUBRO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/10/2021DECRETO Nº 145 DE 2021Não
05/10/2021DECRETO 058/2021Não
05/10/2021DECRETO Nº. 144/2021 DE 05 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
05/10/2021DECRETO N° 143.2021Não
05/10/2021PORTARIA Nº 060.2021Não
01/10/2021DECRETO Nº. 142/2021 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E PROTEÇÃO DOS RECURSOS DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM- BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
01/10/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 59/2021 DE 01 DE OUTUBRO 2021.Não
29/09/2021DECRETO Nº 141, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO SERVIDOR CÁSSIO ALMEIDA BROTAS DA SILVA DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO, COM SUA REDESIGNAÇÃO AO CARGO DE FISCAL DE MEIO AMBIENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2021DECRETO Nº 140, 29 DE SETEMBRO DE 2021. DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
29/09/2021 LEI Nº 066/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 “INSTITUI O “DIA DOS EVANGÉLICOS” NO MUNICÍPIO CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
24/09/2021DECRETO Nº 139, 24 DE SETEMBRO DE 2022. DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SENHORA CLAUTIDES SOARES DE OLIVEIRA, PROFESSORA E EX-VEREADORA DESTE MUNICÍPIO.
Não
24/09/2021EDITAL MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA DE Nº 003.2021Não
23/09/2021RESOLUÇÃO CMS Nº 003.2021.Não
21/09/2021DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR AGOSTO 2021.Não
17/09/2021DECRETO Nº 138/2021, DE 17 DE SETEMBRO DE 2021 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIASNão
16/09/2021PORTARIA Nº 058/2021 - INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DECORRENTES DE PROGRAMAS FEDERAIS, VACÂNCIA E INSUFICIÊNCIA DE CARGOS NO QUADRO EFETIVO DE SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BA, NOMEIA SEUS RESPECTIVOS MEMBROS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 057/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não
16/09/2021PORTARIA MUNICIPAL Nº 056/2021, DE 16 DE SETEMBRO 2021.Não