28/03/2022 | | LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano. | Não | |
24/03/2022 | | LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica. | Não | |
23/03/2022 | | DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
22/03/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar. | Não | |
21/03/2022 | | DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências. | Não | |
18/03/2022 | | LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
18/03/2022 | | LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
16/03/2022 | | DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
16/03/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022. | Não | |
15/03/2022 | | DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
15/03/2022 | | DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
11/03/2022 | | PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022 | Não | |
11/03/2022 | | DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum. | Não | |
10/03/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
08/03/2022 | | DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/03/2022 | | ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL | Não | |
07/03/2022 | | DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/03/2022 | | DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
07/03/2022 | | DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
07/03/2022 | | DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
28/02/2022 | | EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOS | Não | |
25/02/2022 | | LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/02/2022 | | DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ” | Não | |
22/02/2022 | | DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/02/2022 | | DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
22/02/2022 | | DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
21/02/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIAL | Não | |
21/02/2022 | | PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio. | Não | |
18/02/2022 | | PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
17/02/2022 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
17/02/2022 | | TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA. | Não | |
15/02/2022 | | PORTARIA Nº 093.2022. | Não | |
14/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022. | Não | |
14/02/2022 | | PORTARIA Nº 091/2022. | Não | |
14/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022. | Não | |
11/02/2022 | | DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO. | Não | |
09/02/2022 | | DECRETO Nº 193.2022. | Não | |
08/02/2022 | | DECRETO Nº 192.2022. | Não | |
07/02/2022 | | PORTARIA Nº 089.2022. | Não | |
04/02/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOS | Não | |
04/02/2022 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 | Não | |
04/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022 | Não | |
04/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
| Não | |
03/02/2022 | | DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
03/02/2022 | | DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
02/02/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 059.2022. | Não | |
02/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022 | Não | |
01/02/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022 | Não | |
26/01/2022 | | DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
24/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022 | Não | |
24/01/2022 | | DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |
19/01/2022 | | ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA. | Não | |
18/01/2022 | | RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021. | Não | |
18/01/2022 | | DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
| Não | |
13/01/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | PARECER Nº 007.2021-CME. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |
11/01/2022 | | DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022. | Não | |