PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/03/2022LEI Nº 079.2022 - Autoriza o Município de Cafarnaum a adquirir, mediante desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano.Não
24/03/2022LEI Nº 078.2022 - Dispõe sobre a proibição da interrupção dos serviços de fornecimento de água e energia elétrica nos dias e horários em que especifica.Não
23/03/2022DECRETO Nº 212.2022 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”Não
22/03/2022DECRETO FINANCEIRO Nº 1/2022 -Abre Crédito Suplementar.Não
21/03/2022DECRETO Nº 211.2022 - Dispõe sobre a nomeação dos membros do CAE – Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.Não
18/03/2022LEI Nº 074/2022, DE 18 MARÇO DE 2022 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
18/03/2022 LEI Nº 073.2022-DISPÕE SOBRE A EQUIPARAÇÃO SALARIAL DE CARGOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
16/03/2022DECRETO Nº 205.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 206.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 207.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 208.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 209.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISORA DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 210.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
16/03/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 008.2022 AO EDITAL Nº 001.2022.Não
15/03/2022DECRETO Nº. 204/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRA TUTELAR TITULAR, CONSIDERANDO VACÂNCIA DO CARGO DISPOSTO NO DECRETO Nº 203.2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
15/03/2022DECRETO Nº. 203/2022, DE 15 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DO CARGO DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM -BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
11/03/2022 PORTARIA Nº 002.2022 -INSTITUIÇÃO DO COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS-SEMEC ANEXO I 2022Não
11/03/2022DECRETO Nº 001.2022-CMS - Convoca I Reunião Ampliada Saúde Mental Município de Cafarnaum.Não
10/03/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 095/2022 DE 10 DE MARÇO DE 2022Não
08/03/2022DECRETO Nº. 202/2022 DE 08 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2022ATO COMPLEMENTAR N º 007.2022 AO EDITAL Nº 001.2022- DIVULGAÇÃO DO RESULTADO PARCIAL Não
07/03/2022DECRETO Nº. 201/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2022DECRETO Nº. 200/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ATENÇÃO HOSPITALAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
07/03/2022DECRETO Nº. 199/2022 DE 07 DE MARÇO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO GERAL E PATRIMÔNIO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Não
07/03/2022DECRETO Nº. 198/2022, DE 07 DE MARÇO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
28/02/2022EDITAL DE PRORROGAÇÃO DA ENTREGA DE DOCUMENTOSNão
25/02/2022LEI Nº 072/ 2022, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/02/2022DECRETO Nº. 197 DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NOS DIAS 25 E 28 DE FEVEREIRO E 01 DE MARÇO DE 2022, NA FORMA QUE INDICA. ”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 196/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 195.2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
22/02/2022DECRETO Nº. 194/2022, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
21/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 006.2022 AO EDITAL Nº 001.2022 -GABARITO OFICIALNão
21/02/2022PORTARIA Nº 94.2022 - Licença Pêmio.Não
18/02/2022PORTARIA Nº 093.2022-CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
17/02/2022EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2022. DE 17 DE FEVEREIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
17/02/2022TERMO DE PARCERIA E COOPERAÇÃO TÉCNICA.Não
15/02/2022PORTARIA Nº 093.2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 092/2022.Não
14/02/2022PORTARIA Nº 091/2022.Não
14/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 090/2022.Não
11/02/2022DECRETOS DEZEMBRO, SUPLEMENTAR, QDD E EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.Não
09/02/2022DECRETO Nº 193.2022.Não
08/02/2022DECRETO Nº 192.2022.Não
07/02/2022PORTARIA Nº 089.2022.Não
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2022 AO EDITAL Nº 001 - LISTA DE INSCRITOSNão
04/02/2022ATO COMPLEMENTAR Nº 03.2022 AO EDITAL Nº 001.2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 088/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022Não
04/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2022 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2022
Não
03/02/2022DECRETO Nº. 191/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 202 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/02/2022DECRETO Nº.190/2022 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE AS EXONERAÇÕES DO PROVIMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
02/02/2022RESOLUÇÃO Nº 059.2022.Não
02/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 086/2022 DE 02 DE FEVEREIRO 2022Não
01/02/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 085/2022 DE 01 DE FEVEREIRO 2022Não
26/01/2022DECRETO Nº 189/2022, DE 26 DE JANEIRO DE 2022. “DISPÕE SOBRE NOVAS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
24/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 084/2022 DE 24 DE JANEIRO 2022Não
24/01/2022DECRETO Nº. 188/2022 DE 24 DE JANEIRO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Não
19/01/2022ATA DE CRIAÇÃO DO HOSPITAL MÃE OLIMPIA.Não
18/01/2022RETIFICAÇÃO DECRETO MUNICIPAL Nº 036.2021.Não
18/01/2022DECRETO Nº 187, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 DISPÕE SOBRE COMPETÊNCIAS PARA FISCALIZAÇÃO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁS E HABITE-SE NO ORDENAMENTO DO SETOR DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Não
13/01/2022PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022PARECER Nº 007.2021-CME.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 184/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 185/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
DECRETO Nº. 186/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.
Não
11/01/2022DECRETO Nº. 183/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 182/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não
11/01/2022DECRETO Nº. 181/2022, DE 11 DE JANEIRO DE 2022.Não