| 10/06/2022 | | DECRETO Nº239, DE 09 DE JUNHO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 06/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2022. DE 06 DE JUNHO 2022. | Não | |
| 03/06/2022 | | ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO ESTADO. | Não | |
| 03/06/2022 | | DECRETO Nº 238/2022 REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, PARA ESTABELECER O ENQUADRAMENTO DOS BENS DE CONSUMO ADQUIRIDOS PARA SUPRIR AS DEMANDAS DAS ESTRUTURAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL NAS CATEGORIAS DE QUALIDADE COMUM E DE LUXO | Não | |
| 02/06/2022 | | DECRETO Nº 237.2022 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DO MANDATO TAMPÃO NO BIÊNIO 2021/2022, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS MUNICIPAIS N.º 415/2019, 420/2019 E 426/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/06/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2022 DE 01 DE JUNHO DE 2022
| Não | |
| 31/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 116/2022 DE 31 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 26/05/2022 | |
DECRETO Nº 236.2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências." | Não | |
| 25/05/2022 | | EDITAL MUNICIPAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 003 DE 25 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 24/05/2022 | | DECRETO Nº 235.2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETOR (A) DE DEPARTAMENTO, PLANEJAMENTO E COMPRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 23/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 115/2022, DE 13 MAIO 2022. | Não | |
| 23/05/2022 | | DECRETO Nº 234, DE 23 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA OS INTEGRANTES DA COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM DO PROGRAMA MINHA CASA LEGAL, NOS TERMOS DO DECRETO 233 DE 19 DE MAIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | LEI Nº 082/2022, DE 20 DE MAIO DE 2022 - CONCEDE REAJUSTES SALARIAIS PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, COM AS RESPECTIVAS ALTERAÇÕES DOS VALORES CONSTANTES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DOS ANEXOS III E IV, DA LEI MUNICIPAL Nº 044/2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 003.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 003.2022 | Não | |
| 20/05/2022 | | PORTARIA SEMMADS Nº 002.2022-LICENÇA UNIFICADA-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO Nº 002.2022 | Não | |
| 19/05/2022 | | DECRETO Nº 233, DE 19 DE MAIO DE 2022 - INSTITUI O PROGRAMA MINHA CASA LEGAL E CRIA A COMISSÃO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE INTERESSE SOCIAL E DE INTERESSE ESPECÍFICO EM ASSENTAMENTOS E HABITAÇÕES IRREGULARES EXISTENTES NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL 13.465/2017 E DA LEI MUNICIPAL 069, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 18/05/2022 | | DECRETO N° 232/2022, DE 18 MAIO DE 2022 FICA CRIADA A COMISSÃO DE REESTRUTURAÇÃO E REORDENAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 16/05/2022 | | PORTARIA Nº 114.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 16/05/2022 | | DECRETO Nº. 231/2022 DE 16 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 13/05/2022 | | PORTARIA Nº 113.2022 - Licença Prêmio. | Não | |
| 13/05/2022 | | RESOLUÇÃO CME Nº 01 DE 20 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº 230/2022, DE 13 DE MAIO DE 2022 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 229/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE AUTORIZAÇÃO E REGULAÇÃO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 13/05/2022 | | DECRETO Nº. 228/2022 DE 13 DE MAIO DE 2022 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO DO HOSPITAL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 10/05/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 03, DE MARÇO DE 2022, DE 01 DE MARÇO DE 2022 | Não | |
| 06/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 112/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022
| Não | |
| 05/05/2022 | | PORTARIA Nº 109.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 110.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL.
PORTARIA Nº 111.2022 - CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 05/05/2022 | | RERATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 225.2022 DE 02 DE MAIO DE 2022 QUE PROMOVE A RELOTAÇÃOE/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESGINA –O PARA ERXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTRE MUNICIPIO DE CAFRNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 05/05/2022 | | DECRETO Nº 227/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022 - NOMEIA, NA FORMA DO ART. 34, DA LEI Nº 022/2014, OS MEMBROS DA COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 04/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 108/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 | Não | |
| 03/05/2022 | | DECRETO Nº 226.2022 -
“Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."
| Não | |
| 02/05/2022 | | DECRETO Nº 225.2022 - “Promove a relotação e/ou redistribuição de função do servidor que indica, designando-o para exercer as atribuições de Fiscal de Tributos deste Município de Cafarnaum (Ba), e dá outras providências.” | Não | |
| 02/05/2022 | | LEI Nº 081.2022-DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA Nº 107.2022 - Conceder Licença Maternidade. | Não | |
| 02/05/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 106/2022, DE 02 DE MAIO DE 2022. | Não | |
| 28/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 214.2022 - Nomeação Conselho Municipal de Saúde. | Sim | |
| 26/04/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 002.2022-CMS- PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE 2022 | Não | |
| 20/04/2022 | | DECRETO Nº 224/2022, DE 20 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 220.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 221.2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 222.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 223.2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”.2022." | Não | |
| 19/04/2022 | | DECRETO Nº 219.2022 - ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DISTRITO DE CANAL, DO DIA 01/05/2022 PARA 29/04/2022 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 105/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 18/04/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 104/2022, DE 18 DE ABRIL DE 2022. | Não | |
| 13/04/2022 | | LEI Nº 080/2022, DE 13 ABRIL DE 2022 - “DESAFETA ÁREA PERTENCENTE DO MUNICÍPIO E AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE ÁREA DE TERRA E GINÁSIO/QUADRA MUNICIPAL DE ESPORTES PARA O ESTADO DA BAHIA – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." | Não | |
| 12/04/2022 | | PORTARIA Nº 103.2022 - Licença Maternidade. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO Nº. 218/2022, DE 12 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA ESCOLAR MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 12/04/2022 | | LICENÇA UNIFICADA - LU nº 001.2022. | Não | |
| 12/04/2022 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 002-2022, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022. | Não | |
| 11/04/2022 | | DECRETO Nº. 217/2022, DE 11 DE ABRIL DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 08/04/2022 | | REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 213.2022 - Declara de utilidade pública e interesse social, para fins de desapropriação de pleno domínio, um imóvel urbano – prédio comercial, localizado na Sede deste Município de Cafarnaum – Bahia, tendo por finalidade a ampliação da interligação da Praça Pedro Guimarães com a Avenida João Costa Brasil, e dá outras providências. | Sim | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº. 216/2022 DE 04 DE ABRIL DE 2022 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE MOTORISTA DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/04/2022 | | DECRETO Nº 215/2022, DE 04 DE ABRIL DE 2022 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 102.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 101.2022 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 01/04/2022 | | PORTARIA Nº 098.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 099.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 100.2022 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 30/03/2022 | | PORTARIA Nº 097.2022 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 30/03/2022 | | DECRETO Nº 214.2022 - Nomeia os conselheiros municipais de saúde, para o biênio 2022/2023. | Não | |
| 30/03/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 001.2022 -CMS. | Não | |
| 28/03/2022 | | DECRETO Nº 213 /2022, DE 28 DE MARÇO DE 2022. DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO DE PLENO DOMÍNIO, UM IMÓVEL URBANO – PRÉDIO COMERCIAL, LOCALIZADO NA SEDE DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, TENDO POR FINALIDADE A AMPLIAÇÃO DA INTERLIGAÇÃO DA PRAÇA PEDRO GUIMARÃES COM A AVENIDA JOÃO COSTA BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 28/03/2022 | | PARECER Nº 001.2022 - CME-Altera o parecer nº 007.2021- Altera Calendario Letivo Municipal 2022. | Não | |
| 28/03/2022 | | PORTARIA Nº 096.2022. | Não | |