DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

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Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
01/12/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 206/2017	Não
30/11/2017		DECRETO Nº205 /2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 087/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 086/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
30/11/2017		RETIFICAÇÃO - INTERSOUSA DERIVADOS DE PERTOLEO LTDA-ME	Não
29/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 085/2017, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2017 - LICENCIAMENTO AMBIENTAL.	Não
29/11/2017		RETIFICAÇÃO - PROCESSO Nº 01/2016 - PORTARIA Nº395	Não
29/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº.084/2017, 29 DE NOVEMBRO DE 2017.	Não
28/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 083/2017	Não
23/11/2017		Decreto Financeiro 010-2017	Não
16/11/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 204/2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.	Não
06/11/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº 082/2017	Não
01/11/2017		DECRETO Nº 203/2017, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2017 - Estabelece ponto facultativo nos órgãos e entidades da Administração Pública Direta do Poder Executivo Municipal de Cafarnaum, e dá outras providências.	Não
24/10/2017		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 080/2017 - Concede Licença Maternidade. PORTARIA MUNICIPAL Nº. 081/2017 - Licença sem Remuneração pra tratar de assuntos particulares.	Não
20/10/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 201/2017 - Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. DECRETO MUNICIPAL Nº 202/2017 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. Decreto Financeiro nº 009/2017 de agosto de 2017	Não
19/10/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 200/2017, DE 19 OUTUBRO DE 2017 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.	Não
18/10/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº. 199 /2017, DE 18 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre a nomeação do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências.	Não
11/10/2017		LEI Nº 008/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Liquidação ou Renegociação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Cafarnaum (Ba) junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.	Não
11/10/2017		PORTARIA Nº079/2017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017 - Dispõe sobre eleição da assembleia do Fórum Municipal de Educação à Coordenação, Secretário e Comissão Executiva para composição da equipe gestora do FME, e dá outras providências.	Não
10/10/2017		DECRETO MUNICIPAL Nº 198/2017 - Dispõe sobre Concessão de aposentadoria e dá outras Providências.	Não

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