27/03/2018 | | LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
27/03/2018 | | DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
23/03/2018 | | DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. | Não | |
23/03/2018 | | RATIFICAÇÃO DO ATO | Não | |
22/03/2018 | | DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
22/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
21/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
| Não | |
19/03/2018 | | PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018. | Não | |
15/03/2018 | | AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018. AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018. | Não | |
14/03/2018 | | DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
| Não | |
13/03/2018 | | LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018 “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” | Não | |
13/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.
| Não | |
12/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
| Não | |
08/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
08/03/2018 | | LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
07/03/2018 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
06/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018. | Não | |
06/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018. | Não | |
06/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018. | Não | |
05/03/2018 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018. | Não | |