PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
13/03/2020DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
13/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.Não
11/03/2020LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM
LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL
LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.		Não
11/03/2020DECRETO Nº. 451/2020.
DECRETO Nº. 452/2020.
DECRETO Nº. 453/2020.
DECRETO Nº. 454/2020.
DECRETO Nº. 455/2020.		Não
11/03/2020PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.Não
11/03/2020PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.Não
09/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.Não
09/03/2020RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.
4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.		Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.Não
05/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.Não
02/03/2020Portaria nº 355.2020.Não
02/03/2020 Lei nº 046/2020.Não
02/03/2020 LEI Nº045/2020.Não
02/03/2020LEI Nº 044/2020.Não