PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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13/04/2018DECRETO Nº. 251/2017 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 154/2018.Não
13/04/2018DECRETO Nº. 152/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
13/04/2018DECRETO Nº. 250/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TESOUREIRO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
12/04/2018DECRETO Nº 249/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
11/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.
EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA.		Não
10/04/2018DECRETO Nº 248/2018 DE 10 DE ABRIL DE 2018 - "REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PREVISTO NO ART. 15 DA LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
10/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 153/2018 DE 10 DE ABRIL 2018.Não
06/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 152/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MARILEIDE BARBOSA DE SOUZA.Não
06/04/2018DECRETO Nº. 247/2018 DE 06 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO.Não
04/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
04/04/2018PORTARIAS Nº 145 À 151/2018.Não
03/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
03/04/2018RATIFICAÇÃO DO ATO .Não
02/04/2018DECRETO Nº. 246/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 245/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº 244/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
02/04/2018DECRETO Nº. 243/2018 DE 02 DE ABRIL DE 2018.Não
28/03/2018RESUMO DE TERMO ADITIVO - II Termo aditivo ao Contrato da PP 001, 003, 005, 006, 011 E 026/2017 E RATIFICAÇÃO DO ATO
INEXIGIBILIDADE N°. 0014/2018.		Não
28/03/2018EDITAL CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS INSCRITOS NO PROCESSO SELETIVO 001/2017 PARA A RESTITUIÇÃO DA TAXA DE INSCRIÇÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 001/2017.Não
27/03/2018LEI Nº 14/2018 DE 27 DE MARÇO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
27/03/2018DECRETO Nº 242/2018 DE 26 DE MARÇO 2018 - "ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/04/2018 PARA 06/04/2018 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
23/03/2018DECRETO FINANCEIRO N° 002/2018 DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018.Não
23/03/2018RATIFICAÇÃO DO ATO Não
22/03/2018DECRETO Nº 241/2018 22 DE MARÇO DE 2018.Não
22/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 144/2018 DE 22 DE MARÇO DE 2018.Não
21/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 143/2018.
Não
19/03/2018PORTARIA Nº 141/2018 E PORTARIA Nº. 142/2018.Não
15/03/2018AVISO CANCELAMENTO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2018.
AVISO DE LICITAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2018.		Não
14/03/2018DECRETO Nº. 240/2018 DE 14 DE MARÇO DE 2018
“DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 239/2018 QUE DECLAROU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
Não
13/03/2018 LEI Nº 013 DE 13 DE MARÇO DE 2018  “CRIA NOVO BRASÃO DE DOMÍNIO PARA SER UTILIZADO COMO SÍMBOLO DA CIDADE E MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, QUE PASSARÁ A SER UTILIZADO EM DOCUMENTOS OFICIAIS, PRÉDIOS PÚBLICOS, VEÍCULOS E MÁQUINAS DE PROPRIEDADE DA MUNICIPALIDADE, ALÉM DE FIGURAR NA BANDEIRA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
13/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 140 DE 13 DE MARÇO DE 2018.

Não
12/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 139/2018 DE 12 DE MARÇO DE 2018
Não
08/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 138/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
08/03/2018LEI Nº 012/2018 DE 08 DE MARÇO DE 2018.Não
07/03/2018DECRETO MUNICIPAL Nº 239/2018 DE 07 DE MARÇO DE 2018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NAS ÁREAS AFETADAS PELA ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 137/2018 - DE 06 DE MARÇO DE 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 136/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
06/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 135/2018 DE 06 DE MARÇO 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 134/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 133/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018DECRETO Nº. 238/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018DECRETO Nº.237/2017 DE 05 DE MARÇO DE 2017 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 132/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 131/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 130/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 129/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 128/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 127/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 126/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 125/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 124/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 123/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 122/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 121/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 120/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
05/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 119/2018 DE 05 DE MARÇO DE 2018.Não
02/03/2018LEI Nº. 011/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER À NECESSIDADE TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI FEDERAL Nº 8.745/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
02/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 118/2018 DE 02 DE MARÇO DE 2018.Não
01/03/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 117/2018 DE 01 DE MARÇO DE 2018.Não