| 03/04/2024 | | PORTARIA Nº 409.2024 | Não | |
| 03/04/2024 | | PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 03/04/2024 | | PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 28/03/2024 | | DECRETO Nº. 453 /2024, DE 28 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 28/03/2024 | | PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 28/03/2024 | | PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO Nº 452/2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL INTERSETORIAL DE COMBATE A ARBOVÍROSES, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/03/2024 | | RESULTADO FINAL AO EDITAL Nº 02.2024-CMDCA | Não | |
| 27/03/2024 | | DECRETO Nº. 451.2024, DE 27 DE MARÇO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2024 | | LEI Nº133.2024 INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DA CAPOEIRA EM SUAS MANIFESTAÇÕES CULTURAIS E ESPORTIVAS E PERMITIR A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS. | Não | |
| 25/03/2024 | | LEI Nº132.2024 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO (A), VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM PARA A LEGISLATURA 2025/2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/03/2024 | | LEI Nº131.2024 “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO DECORRER DO ANO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 25/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024. | Sim | |
| 22/03/2024 | | PROPOSTA PRELIMINAR -DO CHAMAMENTO PUBLICO - EDITAL Nº 02-2024 | Não | |
| 21/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/03/2024 | | ERRATA Nº 014/2024 AO DECRETO Nº 447, DE 08 DE MARÇO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2024 | | LEI Nº130.2024 INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO ÀS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. | Não | |
| 19/03/2024 | | LEI Nº129.2024 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, A SEMANA “ALICE” DE SENSIBILIZAÇÃO À PERDA GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA QUE COMPREENDE O DIA 15 DE OUTUBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2024 | | LEI Nº128.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 19/03/2024 | | LEI Nº127.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO “CRECHE MUNICIPAL ANATILDES SOARES CABRAL – PROFESSORA TIDE”, LOCALIZADA NA TRAVESSA JOÃO COSTA BRASIL, S/Nº, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/03/2024 | | PORTARIA Nº 404.2024. | Não | |
| 15/03/2024 | | DECRETO Nº 450.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA. | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO Nº 449/2024, DE 14 DE MARÇO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 14/03/2024 | | DECRETO 448.2024 ISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE SERVIDORES PÚBLICO DO MAGISTÉRIO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | LEI Nº126.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL, DO FUNDO E DA POLÍTICA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS ORIGINÁRIOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 13/03/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS | Sim | |
| 11/03/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 403 - COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E SELEÇÃO DO CRENDECIAMENTO DOS ARTISTAS LOCAIS | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO N° 447.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO Nº 446.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | DECRETO N° 445.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE INSPETOR ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 08/03/2024 | | PORTARIA Nº 402.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE | Não | |
| 07/03/2024 | | DECRETO Nº 444.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 401.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 400.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 399.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 398.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 397.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/03/2024 | | PORTARIA Nº 396.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | ATO COMPLEMENTAR nº 002.2024- OSC. | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 395.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 394.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 393.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIANº 392.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 391.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 06/03/2024 | | PORTARIA Nº 390.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 05/03/2024 | | LEI Nº125.2024-REAJUSTES SERVIDORES 2024 DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, INCISO X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/03/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024-CMS FICAM APRECIADO E APROVADO EM AD REFEREDUM O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS PARA REABILITAÇÃO ORAL NO VALOR DE R$ 168,00 (CENTO E SESSENTA E OITO MIL REAIS), PARA ATENDER A DEMANDA DA POPULAÇÃO | Não | |
| 05/03/2024 | | PORTARIA Nº 389.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 335.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 336.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 337.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 338.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 443.2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 442.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 01/03/2024 | | PORTARIA Nº 334.2024 | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 441.2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 01/03/2024 | | DECRETO Nº 440.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2024 | | DECRETO Nº 439, 27 DE FEVEREIRO DE 2024.DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 27/02/2024 | | RESULTADO, ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHP 003/2023 | Não | |
| 23/02/2024 | | EDITAL MUNICIPAL Nº 01.2024-AUDIENCIA PÚBLICA “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO Nº 438.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO Nº 437.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/02/2024 | | DECRETO Nº 436.2024 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DO SERVIDOR QUE INDICA, DESIGNANDO-O PARA EXERCER AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE OBRAS E SERVIÇOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
| Não | |