DIÁRIO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio Ações Covid-19 Atos Oficiais Contas Públicas Licitações Instrumentos de Gestão Fiscal Contratações Diretas

Buscar por

Veículo Publicação

Data Início

Data Fim

Publicações (Atos Oficiais)

EXPORTAR ODT JSON

Data Publicação	Número	Ementa	Republicação	Opções
02/10/2018		REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018.	Sim
01/10/2018		DECRETO Nº 296/2018, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018 - "TORNA SEM EFEITO A EXONERAÇÃO DA SERVIDORA DANUBIA DOS SANTOS CERQUEIRA, LEVADA A EFEITO PELO DECRETO Nº 293/2018, POR SE ENCONTRAR À MESMA EM GOZO DE LICENÇA MATERNIDADE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
01/10/2018		DECRETO Nº. 294/2018 DECRETO Nº 295/2018.	Não
26/09/2018		DECRETO Nº.293/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
26/09/2018		DECRETO Nº. 292/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
26/09/2018		DECRETO Nº. 291/2018 DE 26 DE SETEMBRO DE 2018	Não
24/09/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 008/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018.	Não
24/09/2018		LEI N° 018/2018 DE 24 DE SETEMBRO DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE BEM IMÓVEL RURAL - TERRENO, PARA IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO – CAMPO DE FUTEBOL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS	Não
19/09/2018		DECRETO Nº 290/2018, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
19/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 208/2018, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
18/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 207/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
18/09/2018		EDITAL MUNICIPAL Nº. 003/2018 DE 18 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
12/09/2018		DECRETO Nº 289/2018, DE 12 DE SETEMBRO DE 2018 - Nomeia, na forma do art. 34, da Lei nº 022/2014, os Membros da Comissão de Gestão do Plano de Carreira dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.	Não
11/09/2018		DECRETO Nº. 288/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		DECRETO Nº. 287/2018 DE 11 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
11/09/2018		PORTARIAS MUNICIPAIS Nº 203/2018 À 206/2018.	Não
06/09/2018		ERRATA Nº 05/2018 ÀS PORTARIAS Nº 192,193,194 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018,	Não
06/09/2018		PORTARIA Nº 202 /2018 DE 06 DE SETEMBRO DE 2018	Não
06/09/2018		DECRETO Nº 286/2018 DE 05 DE SETEMBRO DE 2018.	Não
05/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 200/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 201/2018.	Não
03/09/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 192/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 193/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 194/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 195/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 196/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 197/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 198/2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº 199/2018.	Não
03/09/2018		DECRETO Nº 284/2018. DECRETO Nº.285/2018.	Não
31/08/2018		PORTARIA Nº 191/2018 DE 31 DE AGOSTO DE 2018.	Não
30/08/2018		RATIFICAÇÃO DO ATO.	Não
23/08/2018		Decreto Financeiro n° 007/2018 de 3 de Julho de 2018	Não
23/08/2018		Errata nº 04/2018 ao Decreto de nº 183 de 22 de agosto de 2018, “QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO E NOMEAÇÃO DA COMISSÃO COORDENADORA DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PME – Plano Municipal de Educação, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Não
22/08/2018		DECRETO Nº. 183/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
22/08/2018		PORTARIA Nº 190/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.	Não
20/08/2018		DECRETO N° 282, DE 20 DE AGOSTO DE 2018.	Não
14/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2018 DE 13 DE AGOSTO 2018.	Não
06/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 188/2018, DE 06 DE AGOSTO DE 2018.	Não
03/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 006/2018.	Não
02/08/2018		RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2018.	Não
02/08/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018.	Não
01/08/2018		DECRETO Nº. 281/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”	Não
31/07/2018		PORTARIAS Nº 185/2018 E 186/2018.	Não
27/07/2018		DECRETO Nº 280/2018 - "DISPÕES SOBRE NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME), PARA O MANDATO DE 2018 A 2021."	Não
25/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº. 184/2018 DE 25 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 183/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
24/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 182/2018 DE 24 DE JULHO DE 2018.	Não
23/07/2018		Decreto Financeiro n° 006/2018 de 1 de Junho de 2018	Não
23/07/2018		DECRETO Nº 279/2018 DE 23 JULHO DE 2018.	Não
17/07/2018		LEI N° 020/2018, DE 11 DE JUNHO DE 2018 - "DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
17/07/2018		LEIS Nº 018/2018 E 019/2018.	Não
12/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 181/2018, DE 12 DE JULHO DE 2018.	Não
10/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 180/2018, DE 10 DE JULHO DE 2018.	Não
10/07/2018		DECRETOS Nº 274/2018 À 278/2018.	Não
10/07/2018		DECRETO Nº 273/2018.	Não
10/07/2018		DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2018	Não
06/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2018	Não
05/07/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018 PORTARIA MUNICIPAL Nº. 175/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.	Não
29/06/2018		LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”	Não
29/06/2018		LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997."	Não
28/06/2018		DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.	Não
13/06/2018		DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."	Não
11/06/2018		PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não
11/06/2018		PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.	Não

«
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
15
16
17
18
19
20
21
22
23
24
25
26
27
28(current)
29
30
31
32
33
34
35
36
37
38
39
40
41
42
43
44
45
46
47
48
49
50
51
52
53
»