| 03/10/2013 | | Decretos n° 173, 174, 175, 176 e 177/2013 | Não | |
| 02/10/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 070/2013 DE 01 DE OUTUBRO DE 2013 - Conceder Licença maternidade a funcionária Srª. VALERIA TELES DOS ANJOS, PROFESSORA, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 26 de setembro, e finalizando em 26 de janeiro de 2014, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 068/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Lucvania R. de S. Cavalcante, Auxiliar de Serviços Gerais, a mesma tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 30/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 069/2013. DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Geisa Novais Tomé Velloso Costa, Odontologia, a mesma tendo inicio em 01 de outubro de 2013, e finalizando em 01 de outubro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 30/09/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 172/2013 DE 30 DE SETEMBRO DE 2013 - Fica Decretado Luto Oficial por três dias no Município, pelo falecimento da Srª. Sirlene Pereira de Araújo; popular (Professora Sirlene). | Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 066/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Elaine Cristina Costa Montino Bastos, Coordenadora da Atenção Básica, por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 10 de setembro, e finalizando em 10 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
| Não | |
| 27/09/2013 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 067/2013 DE 27 DE SETEMBRO DE 2013 - Concede Licença maternidade a funcionária Srª. Genilza da Silva Batista, Gari por um período de (04) quatro meses, tendo inicio em 15 de setembro, e finalizando em 15 de janeiro de 2013, com fundamento na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 23/09/2013 | | DECRETO Nº. 171/2013 - Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgará o Processo Seletivo, Edital 01/2013 e dá outras providências | Não | |
| 23/09/2013 | | Errata de Retificação de nº. 022/2013 ao Decreto de nº. 166 de 23 de setembro de 2013. | Não | |
| 16/09/2013 | | ERRATA 020/2013 DE 05 DE SETEMBRO DE 2013 | Não | |
| 13/09/2013 | | Errata 021/2013 de 05 de Setembro de 2013. Errata de Retificação de nº. 021/2013 ao Decreto de nº. 168 de 05 de setembro de 2013, que “Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola – PSE do Município de Cafarnaum - Ba, e da outras providencias”. | Não | |
| 11/09/2013 | | Decreto nº 169/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista CC-12 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências.
Decreto nº 170/2013 de 09 de Setembro de 2013 - Dispõe sobre a Exonera do cargo em comissão do Diretor de Departamento de Apoio e Desenvolvimento Educacional e Ensino, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Decreto nº 167/2013 de 26 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre Antecipação da Feira Livre do Município, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 168/2013 de 05 Setembro de 2013 - Reconhece o Grupo de Trabalho Intersetorial para o Programa Saúde na Escola - PSE do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
| Não | |
| 05/09/2013 | | Portaria Municipal nº 065/2013 de 01 de Setembro de 2013 - Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano a funcionária Srª. Ursula Medeiros Aranha Neta, Técnica de Enfermagem, tendo inicio em 01 de setembro de 2013, e finalizando em 01 de setembro de 2014, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
| Não | |
| 26/08/2013 | | Decreto Municipal nº 165/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre nomeação da comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 166/2013 de 23 de Agosto de 2013 - Dispõe sobre a nomeação do CDF Conselho do FUNDEB, e dá outras providências.
| Não | |
| 23/08/2013 | | Decreto Municipal nº 163/2013 de 19 Agosto de 2013 - Reconhece o Conselho Municipal de Desenvolvimento Sustentável do Município de Cafarnaum – BA, e da outras Providências.
Decreto nº 164/2013 de 22 de Agosto de 2013 - Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Assessora Técnica, Sec.Saúde, Símbolo CC12, a Srª. Joilma Gonçalves Gomes.
| Não | |
| 13/08/2013 | | Decreto nº 162/2013 de 12 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Chefe da Divisão de Identificação, Símbolo CC-14, a Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz. | Não | |
| 05/08/2013 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 161 /2013 05 DE AGOSTO DE 2013 - Fica a servidora Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, Professora Nível I; CEDIDA á Prefeitura Municipal de Anápolis-Go sob CNPJ nº. 01.067.479/0001-46. | Não | |
| 02/08/2013 | | Decreto nº 158/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Vice Diretora Escolar, Escola de GP – Henrique Brito Filho (Modelo), Símbolo CC-11, a Srª. Eliana Araujo do Nascimento.
Decreto nº 159/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Exonera do provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Meio Ambiente, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
Decreto nº 160/2013 de 01 de Agosto de 2013 - Nomeia para provimento do Cargo em Comissão de Secretária de Planejamento, símbolo CC-1, a Srª. Deisiane Costa Brotas.
| Não | |
| 02/08/2013 | | Portaria nº, 064 de 31 de Julho de 2013 - Lota a servidora Djanira Maria de Oliveira dos Santos na Escola Municipalizada Coriolano Neves Guimarães.
| Não | |