| 01/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 328/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ARENILTON CESAR ARAUJO SANTANA, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 329/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, Eletricista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 330/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Sr. ANDERSON GOMES NOVAIS, Motorista, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 331/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JAILTON CARNEIRO DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 332/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política ao Srº. JOAQUIM OLIVEIRA BROTAS, Professor, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 333/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença para Atividade Política a Srtª. NORMANDA XAVIER BASTOS, Agente Administrativo, por um período de (03) meses a contar de 01 de julho de 2016 á 01 de outubro 2016, conforme o estabelecido na Legislação Eleitoral no que concerne ao prazo estabelecido para desincompatibilização do servidor publico para concorrer ao Pleito Eleitoral.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 334/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RITA DE CASSIA CAVALCANTE CRUZ, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 335/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. ANATALIA R.A. CEDRO, Auxiliar de Serviços Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 336/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. CRISTIANO ALVES DE SOUZA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 337/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. RENATA NAYARA BARRETO SILVA, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de julho de 2016, com final para 01 de outubro 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 01/07/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 327/2016 DE 30 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. CRISTIANA ALVES MACEDO, Agente da Vigilância Epidemiológica, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 04 de junho e termino para 04 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 01/07/2016 | | DECRETO Nº 519/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 520/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Assessor Executivo I CC-7 da Sec. Administração, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 521/2016 DE 01 DE JULHO DE 2016 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Controlador Interno do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | DECRETO Nº 518/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre feriado no Município, e dá outras providências. | Não | |
| 21/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 326/2016 DE 21 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º - Concede Licença maternidade à funcionária Srª. MICHELE SILVA MOREIRA VASCONCELOS, Técnica de Enfermagem, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 08 de junho e termino para 08 de outubro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 20/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 516/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências.
DECRETO MUNICIPAL Nº. 517/2016 DE 20 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre incorporação e ampliação de carga horária de servidores públicos do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | Lei nº 049/2016 de 07 de Junho de 2016 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2017 e dá outras providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 515/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a Alteração do Decreto de nº. 408/2015 que Nomeia o Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras
providências. | Não | |
| 08/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 325/2016 DE 06 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre a nomeação da comissão Coordenadora para participação no processo formativo de elaboração/adequação e gestão do Plano de Carreira e Remuneração dos profissionais da educação do município de Cafarnaum-Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 03/06/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 324/2016 DE 03 DE JUNHO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio a funcionária Srª. LUCILEIA BISPO DE SOUZA, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de junho de 2016, com final para 31 de agosto 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
| 03/06/2016 | | DECRETO Nº 513/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Proibições diversas nos festejos juninos e dá outras providencias.
DECRETO Nº 514/2016 DE 02 DE JUNHO DE 2016 - Dispõe sobre Ponto Facultativo, feriado e antecipação de Feira Livre do Município, e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | Lei nº. 046/2016 - Ratifica convenio de Cooperação entre Entes Federados, celebrado entre o Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de agua e de esgotamento sanitário e dá outras providências.
Lei nº 047/2016 - Dispõe sobre a padronização das cores dos Prédios Públicos Municipais, e dá outras providências.
Lei Nº. 048/2016 - Modifica anexo V da Lei nº 022/2014 de 29 de dezembro de 2014 e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 512/2016 DE 25 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 100/2013 de 25 de fevereiro de 2013 do Município Cafarnaum-Ba, e dá outras providências. | Não | |
| 01/06/2016 | | EDITAL Nº 02/2016 DE RETIFICAÇÃO | Não | |
| 25/05/2016 | | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02/2016, 25 de maio de 2016 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei Responsabilidade Fiscal (LRF) é dá outras providencias. | Não | |
| 25/05/2016 | | DECRETO MUNICIPAL Nº 511/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | LEI N°. 045/2016 - Dispõe sobre a recomposição salarial dos servidores públicos efetivos do Poder Executivo do Município de Cafarnaum e dá outras providências. | Não | |
| 25/05/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 307/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª NILZETE BARBOSA DE SOUZA FONSECA, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 308/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª IRENE RIBEIRO NUNES, Aux. Ser. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 309/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. EDIPO MIRANDA DOS SANTOS, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 310/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª MARIA DA GLORIA LOPES DE NOVAIS, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 311/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª ADENILDA OLIVEIRA GUIMARAES, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 312/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª RAINECIA DE J. COSTA, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 313/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ERIVELTON DE OLIVEIRA ALMEIDA, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 314/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. FLAVIA NERI SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 315/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário o Sr. . ALEXSANDRO ANDRADE DOS SANTOS, Gari, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final para 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 316/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. ANDRE VIEIRA DE ARAUJO, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 317/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. UILMA SOUZA DA SILVA, Agente Comunitária de Saúde, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 318/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. OCILEIDE H. DE CARVALHO, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 319/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença prêmio à funcionária Srª. DIENE HENRIQUE DE OLIVEIRA, Aux. Serv. Gerais, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de maio de 2016, com final em 02 de agosto de 2016, licença concedida com base no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 320/2016 DE 10 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. EDNEIA FERREIRA DE SOUZA, Orientadora Social (Projovem), por um período de (04) quatro meses, iniciando em 07 de maio e termino para 07 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 321/2016 DE 17 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. TAÍS OLIVEIRA QUEIROZ, Agente de Endemias, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 322/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença maternidade à funcionária Srª. AURIONETE DA SILVA DOS SANTOS, Professora, por um período de (04) quatro meses, iniciando em 11 de maio e termino para 11 de setembro 2016; fundamentada na seção III, art. 88 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 323/2016 DE 24 DE MAIO DE 2016 - Art.1º Concede Licença para o trato de assuntos particulares (licença sem vencimentos) pelo prazo de um (01) ano, à funcionária Srª. SANDRA RIBEIRO DE CARVALHO, Assistente Fazendário, tendo inicio em 13 de maio de 2016, e finalizando em 13 de maio de 2017, com base na Lei 11/97 - Estatuto dos Servidores Públicos Municipal. | Não | |
| 26/04/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 304/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências. | Não | |
| 26/04/2016 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 305/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 306/2016 DE 26 DE ABRIL DE 2016 - Dispõe sobre a Realocação de servidor Publico Municipal e dá outras providências. | Não | |