PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
10/07/2018DECRETO Nº 273/2018.Não
10/07/2018DECRETO Nº. 271/2018 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETORAS ESCOLARES DE MÉDIO E PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
06/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 179/2018Não
06/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2018Não
06/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2018Não
06/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2018Não
05/07/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 175/2018 DE 05 DE JULHO DE 2018.		Não
29/06/2018LEI Nº 018/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 – “DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
29/06/2018LEI Nº 017/2018 DE 29 DE JUNHO DE 2018 - "INSTITUI E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE (CMS), DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, REVOGANDO-SE ÀS DISPOSIÇÕES EM CONTRÁRIO, ESPECIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 08/97, DE 14/04/1997."Não
28/06/2018DECRETO FINANCEIRO Nº 005/2018.Não
13/06/2018DECRETO Nº 270/2018 - "DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
11/06/2018PORTARIA Nº 173/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
11/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2018 DE 11 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2018 DE 06 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
05/06/2018DECRETOS Nº 268/2018 E 269/2018.Não
05/06/2018DECRETO Nº 267/2018 DE 05 DE JUNHO DE 2018.Não
30/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
29/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO
TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO
PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 002/2018
RESUMOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 002/2018.		Não
25/05/2018PORTARIAS Nº 167/2018 E 168/2018.Não
24/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 166/2018 DE 24 DE MAIO DE 2018.Não
23/05/2018DECRETO FINANCEIRO N° 004/2018 DE 2 DE ABRIL DE 2018.Não
23/05/2018PORTARIA Nº 165 /2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE VISTORIA E AVALIAÇÃO EM VISTA DA NECESSIDADE DE CONCRETIZAÇÃO DE LEILÃO PÚBLICO PARA ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICO PARA O MUNICÍPIO. ”Não
21/05/2018DECRETO Nº 266/2018 - “DESAFETOS BENS PÚBLICOS INSERVÍVEIS E ANTIECONÔMICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
17/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
16/05/2018EDITAL MUNICIPAL Nº. 002/2018 - “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”Não
15/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
15/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO.Não
15/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 164/2018.Não
11/05/2018DECRETO DE Nº 265/2018 - “NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".Não
10/05/2018RATIFICAÇÃO DO ATO - "REFERENTE A AQUISIÇÃO DE (TECIDO) TNT PARA ORNAMENTAÇÃO DOS FESTEJOS JUNINOS".Não
10/05/2018REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES: LEI Nº 015/2018.Sim
09/05/2018RESOLUÇÃO CMS Nº 004/2018.Não
09/05/2018LEI Nº. 016/2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.Não
09/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 163/2018.Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 264/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 263/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO (A) DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
07/05/2018DECRETO DE Nº 262/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018DECRETO Nº. 261/2018 DE 07 DE MAIO DE 2018 - NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
07/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 162/2018 DE 07 MAIO DE 2018.Não
04/05/2018ERRATA 03/2018 - "ERRATA 03/2018 AO DECRETO DE Nº. 237/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO COORDENADOR DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL II DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 05 DE MARÇO DE 2018."
Não
03/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 161/2018 DE 03 DE MAIO DE 2018.Não
03/05/2018DECRETO Nº. 260/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 160/2018.Não
02/05/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 159/2018.Não
27/04/2018DECRETO FINANCEIRO N° 003/2018 DE 1 DE MARÇO DE 2018.Não
26/04/2018RESOLUÇÃO CMS-Nº002/2018.Não
25/04/2018ERRATA 02/2018 AOS DECRETOS DE Nº. 251/2018 QUE DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS E 255/2018 QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL - IPM BRASIL EM 13 DE ABRIL DE 2018.Não
24/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 158/2018.Não
24/04/2018LEI Nº. 015/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REPOSIÇÃO DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NA FORMA DO ART. 37, X, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, EXCETO OS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO QUE COMPÕE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
23/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº. 157/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018.Não
20/04/2018DECRETOS Nº 257, 258 E 259/2018.Não
20/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 156/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018.Não
19/04/2018REPUBLICAÇÃO DECRETO Nº. 152/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EM COMUNICAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Sim
17/04/2018DECRETO Nº. 256/2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CONTROLADOR (A) DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
17/04/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 255/2018 COM CORREÇÃO DE 13 DE ABRIL DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Sim
13/04/2018DECRETO Nº 255/2017 DE 13 DE ABRIL DE 2017 E DECRETO Nº 255/2018 DE 13 DE ABRIL DE 2018.Não
13/04/2018DECRETOS Nº 253 E 254/2018.Não
13/04/2018PORTARIA MUNICIPAL Nº 155/2018.Não