| 29/03/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 27/03/2019 | | LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.
LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências. | Não | |
| 27/03/2019 | | Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde | Não | |
| 26/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos
PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia | Não | |
| 25/03/2019 | | RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019. | Não | |
| 20/03/2019 | | DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019. | Não | |
| 19/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019 | Não | |
| 18/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019
| Não | |
| 18/03/2019 | | DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 14/03/2019 | | Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias. | Não | |
| 14/03/2019 | | DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências | Não | |
| 14/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019 | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 13/03/2019 | | DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/03/2019 | | DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
| Não | |
| 25/02/2019 | | DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS. | Não | |
| 22/02/2019 | | Retificação ao Edital de Convocação 001.2019 | Não | |
| 21/02/2019 | | DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 20/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 19/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019 | Não | |
| 12/02/2019 | | ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018 | Não | |
| 08/02/2019 | | DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018. | Não | |
| 08/02/2019 | | TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR | Não | |
| 08/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 357/2019 DE 05 DE FEVEIREIRO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 356/2019 DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
| Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº24 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | RESOLUÇÃO Nº 23 DE 31 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital de Convocação nº 001.2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | Edital Municipal nº. 001/2019 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública para dar cumprimento ao quanto determina o §4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e dá outras providencias. | Não | |
| 05/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 239/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019 | Não | |
| 05/02/2019 | | DECRETO Nº. 355/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 04/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 238/2019 | Não | |
| 04/02/2019 | | DECRETO Nº.354/2019 DE 04 DE FEVEREIRO DE 2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 232/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 236/2019.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 237/2019. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 349/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº.350/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Especial do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 351/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 352/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº. 353/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 348/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | Decreto nº 347.2019 - Dispõe sobre a Exoneração do provimento de cargos em comissão da Secretaria Municipal de Educação de Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
| 01/02/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2019 | Não | |
| 01/02/2019 | | DECRETO Nº. 346/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
| 31/01/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018 | Não | |
| 31/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2019 | Não | |
| 17/01/2019 | | ERRATA Nº 002.2019 À REPUBLICAÇÃO DA RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018- | Não | |
| 17/01/2019 | | PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -015.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -016.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -017.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -018.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -019.2018.
PARECER e RESOLUÇÃO -CMS -020.2018. | Não | |
| 17/01/2019 | | PARECER - CME Nº 01/2018-ESCOLA DE EDUCAÇÃO INFANTIL ACONCHEGO DOS ANJOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS - 002.2018- ESCOLA CENTRO DO SABER.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -003.2018- ESCOLA AEFIL.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -004.2018-ESCOLA MUNICIPAL LUIZ VIANA NETO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -005.2018 -ESCOLA MUNICIPAL RUI BARBOSA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -006.2018-ESCOLA MUNICIPAL DOM PEDRO II.
PARECER E RESOLUÇÂO -CMS -007.2018-ESCOLA MUNICIPAL DE 1º GRAU PROFESSOR ROBERTO SANTOS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS-008.2018 -ESCOLA MUNICIPAL CASSIANO MARTINS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -009.2018 -ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO RIBEIRO DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÕA -CMS -010.2018-ESCOLA MUNICIPAL AGOSTINHO JOSÉ DE SOUZA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -011.2018-ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ FELIPE DA FONSECA.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -012.2018-ESCOLA MUNICIPAL GETÚLIO VARGAS.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -013.2018 -ESCOLA MUNICIPAL MANOEL LOTÉRIO.
PARECER E RESOLUÇÃO -CMS -014.2018-ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA PEREIRA DE ARAÚJO. | Não | |
| 17/01/2019 | | NOTA DE UTILIDADE PÚBLICA. | Não | |
| 16/01/2019 | | ERRATA Nº 001/2019 À RESOLUÇÃO CMS Nº 009/2018 DE 11 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 16/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO CMS Nº 008/2018. | Sim | |
| 16/01/2019 | | REPUBLICAÇÃO - RESOLUÇÃO Nº. 022 DE 21 DE DEZEMBRO,2018. | Sim | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 229/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 228/2019 | Não | |
| 11/01/2019 | | Resolução 009/2018 - Aprova Tabela de Quantitativos e Valores do Credenciamento referentes à Unidade Hospitalar,Especialidades, Núcleo de Apoio a Saúde da Família,Cirurgias,Serviços de Exame de Diagnóstico,Exames Laboratorial,profissionais para atender as demandas da Unidades de Saúde da Família. | Não | |
| 09/01/2019 | | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 006/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/19 - RESUMO DE CONTRATO Nº 007/19.
RATIFICAÇÃO DO ATO. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 345/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 344/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |
| 09/01/2019 | | DECRETO Nº. 343/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2019. | Não | |