PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Publicações




Publicações (Atos Oficiais / Portaria)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/12/2024PORTARIA Nº 512 - DESIGNAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO E PREGOEIRONão
05/12/2024PORTARIA Nº 004.2024-LICENÇA UNIFICADA-SEMMADS - CONCEDER A LICENÇA UNIFICADA — LU COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO PARA A EMPRESA INTERSOUSA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB NO. 28.593.793/0001-19, DENOMINADO, POSTO POPULAR, ESTABELECIDO NA AVENIDA JOSE CRISPIM PEREIRA DE NOVAIS SIN- CENTRO DE CAFARNAUM - BACEP: 44.880-000.Não
05/12/2024PORTARIA Nº 511. 2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
29/11/2024PORTARIA Nº 510.2024 INTERROMPER LICENÇA PARA INTERESSE PARTICULARNão
27/11/2024PORTARIA Nº 509 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
27/11/2024PORTARIA Nº 508 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.Não
21/11/2024PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário.Não
18/11/2024PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTENão
18/11/2024PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.Não
18/11/2024PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADANão
18/11/2024PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.Não
18/11/2024PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIONão
14/11/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Não
12/11/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024

Não
05/11/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃONão
31/10/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024Não
30/10/2024PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio.Não
30/10/2024PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024Não
29/10/2024ERRATA Nº 023.2024Não
23/10/2024PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade.Não
09/10/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024Não
09/10/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
Não
27/09/2024PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade.Não
27/09/2024PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária.Não
24/09/2024ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL.Não
18/09/2024ERRATA Nº 020/2024.Não
17/09/2024PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.Não
17/09/2024PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
03/09/2024PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
Não
02/09/2024PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/09/2024PORTARIA Nº 484.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/09/2024PORTARIA Nº 483.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/09/2024PORTARIA Nº 482.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 481.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
02/09/2024PORTARIA Nº 480.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
15/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
06/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024Não
01/08/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.Não
31/07/2024PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."Não
12/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024Não
11/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024Não
10/07/2024PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2024PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
09/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024Não
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Não
04/07/2024PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
04/07/2024PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
Não
04/07/2024PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
03/07/2024PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
Não