PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
12/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024Não
11/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024Não
10/07/2024PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
09/07/2024PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
09/07/2024PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
08/07/2024PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024Não
08/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024Não
05/07/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
05/07/2024PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2024PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.Não
04/07/2024PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
04/07/2024PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
03/07/2024PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.		Não
20/06/2024PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
20/06/2024PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.Não
11/06/2024PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
11/06/2024PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
10/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
Não
05/06/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.Não
04/06/2024PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.Não
03/06/2024PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
27/05/2024ERRATA Nº 016.2024 Não
23/05/2024PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADENão
15/05/2024ERRATA Nº 015.2024 ERRATA Nº 015/2024 ÀS PORTARIAS DE Nº,S 418, 419 E 420, DE 30 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE LICENÇAS PRÊMIO RESPECTIVAMENTE AOS FUNCIONÁRIOS (AS) LUCIANA MARIA VIEIRA DO NASCIMENTO, AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS, VERA LUCIA NUNES DOS SANTOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E MARIA DE FATIMA SILVA GONÇALVES, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS: Não
15/05/2024PORTARIA Nº 431.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
14/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 430/2024 DE 14 DE MAIO 2024Não
14/05/2024PORTARIA Nº 429.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 428/2024 DE 10 DE MAIO DE 2024
Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 427.2024 DE 10 DE MAIO DE 2024Não
10/05/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 426/2024. DE 10 DE MAIO DE 2024.
Não
10/05/2024PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL Nº 001.2024-DSL-SEMMADS CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL (DLA) , A COM BASE NA LEGISLAÇÃO VIGENTE, VÁLIDA PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS A: ANATALIA BARRETO CABRAL, INSCRITA NO CPF: 238. 431.365-72, PARA LOCALIZAR, INSTALAR E OPERAR EMPREENDIMENTO DENOMINADO LOTEAMENTO BARRIGUDA L, EM UMA ÁREA DE 6,97 HECTARES NA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM;Não
08/05/2024PORTARIA Nº 425.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 424.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
08/05/2024PORTARIA Nº 423.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 422.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
02/05/2024PORTARIA Nº 421.2024 DESIGNA O FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
30/04/2024PORTARIA Nº 418.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 419.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 420.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.		Não
10/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº 417/2024, DE 10 DE ABRIL DE 2024.Não
04/04/2024PORTARIA Nº 416.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. 414/2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.
Não
03/04/2024PORTARIA MUNICIPAL Nº. /2024. DE 03 DE ABRIL DE 2024.Não
03/04/2024PORTARIA Nº 413.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 412.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 411.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 410.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 409.2024Não
03/04/2024PORTARIA Nº 408.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
03/04/2024PORTARIA Nº 407.2024 CONCEDE LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 406.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
28/03/2024PORTARIA Nº 405.2024CONCEDER LICENÇA PRÊMIONão
25/03/2024REPUBLICAÇÃO - PORTARIA Nº 404.2024.Sim
18/03/2024PORTARIA Nº 404.2024.Não