| 30/08/2024 | 2138 | 14 | AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 003/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO/ATA DO PREGÃO ELETRONICO 006/2024.
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| 29/08/2024 | 2137 | 14 | LICENÇA AMBIENTAL Nº 002.2024-SEMMADS
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| 28/08/2024 | 2136 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
ERRATA Nº 019/2024 AO DECRETO DE Nº 496/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024 - “QUE “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A)
DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2024, 013/2024 – CRED 002/2024.
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| 27/08/2024 | 2135 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
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| 26/08/2024 | 2134 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 23/08/2024 | 2133 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
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| 22/08/2024 | 2132 | 14 | 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 190/2023
CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 21/08/2024 | 2131 | 14 | ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA CONCORRÊNCIA nº 001-2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 174/2024 – CC 001/2024.
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| 20/08/2024 | 2130 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 08, DE 01 DE JULHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.022.900,00QUATRO MILHÕES E VINTE E DOIS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES;
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 9, DE 01 DE JULHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.300.900,00, UM MILHÃO, TREZENTOS MIL, NOVECENTOS REAIS, PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
DECRETO 498.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DO IDOSO- CMDI.
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| 19/08/2024 | 2129 | 14 | INTENÇÃO DE DISPENSA
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 198/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 196/2022
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 197/2022
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| 16/08/2024 | 2128 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 002/2024.
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| 15/08/2024 | 2127 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 479/2024 DE 15 DE AGOSTO DE 2024
DECRETO Nº 496.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR (A) TÉCNICO (A) DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 497.2024 NOMEIA, NA FORMA DO ART. 153, DA LEI Nº 134/2024, DE 05 DE ABRIL DE 2024, OS MEMBROS DA COPEA - COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO, DO PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO DO JULGAMENTO DA PROPOSTA E HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 001/2024
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| 14/08/2024 | 2126 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 165-2024
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| 12/08/2024 | 2125 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 167-2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 173/2024
DECRETO Nº. 495.2024, DE 12 DE AGOSTO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTA I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/08/2024 | 2124 | 14 | AVISO DE PUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024.
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMIN SITRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O
MUNICÍPIO DE BONITO(BA) E O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM(BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTE PARCERIA
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| 07/08/2024 | 2123 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 166/2024
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| 06/08/2024 | 2122 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 475/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 476/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 477/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 478/2024 DE 06 DE AGOSTO DE 2024
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| 05/08/2024 | 2121 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002/2024
INTENÇÃO DE CONTRATAÇÃO.
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| 01/08/2024 | 2120 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 474/2024 DE 01 DE AGOSTO DE 2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO A FUNCIONÁRIA, A SR.ª MADALENA SILVA CEDRO DOS ANJOS, AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 01 DE AGOSTO DE 2024, COM FINAL EM 01 DE NOVEMBRO DE 2024, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL – LEI 11/1997.
RESOLUÇÃO CMS Nº 002.2024 DE 10 DE JUNHO DE 2024 FICAM APRECIADO E APROVADOS OS RELATÓRIOS QUADRIMESTRAIS ANUAL DE GESTÃO DO ANO DE 2023 DO PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO QUADRIMESTRE, E; FICA APRECIADO E APROVADO E APROVADO O RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO (RAG) REFERENTE AO ANO DE 2023.
CHAMAMENTO CRED 006/2023
EXTRATO DE CONTRATO
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| 31/07/2024 | 2119 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
PORTARIA Nº 473.2024 "DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO COMPONENTE DE COMPUTAÇÃO NO REFERENCIAL CURRICULAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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| 30/07/2024 | 2118 | 14 | RREO 3° BIMESTRE DE 2024 E NOTA EXPLICATIVA
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| 29/07/2024 | 2117 | 14 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE ATA DO PE 002/2024
HOMOLOGAÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO E ATA PE 003/2024
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO 002/2024
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 006/2023
ERRATA Nº 018.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
166 - EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATOS DE DISPENSA ELETRÔNICA
INTENÇÃO DE DISPENSA
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2024
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 163/2024.
ERRATA - EXTRATO DO CONTRATO Nº 164/2024.
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| 26/07/2024 | 2116 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
EXTRATO DO CONTRATO 162-2024
EXTRATO DO CONTRATO 163-2024
EXTRATO DO CONTRATO 164-2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 002 2024
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| 25/07/2024 | 2115 | 14 | DECRETO MUNICIPAL Nº 494/2024, DE 25 DE JULHO DE 2024DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 494.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/07/2024 | 2114 | 14 | CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 23/07/2024 | 2113 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA E ADMINISTRATIVA QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE BONITO (BA) E O MUNICIPIO DE CAFARNAUM (BA), COM O OBJETIVO DE ESTABELECER CESSÃO DE SERVIDORES, MEDIANTRE PARCERIA.
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA
ERRATA - RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS TP Nº 006/2023
ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO TP 006/2024
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| 22/07/2024 | 2112 | 14 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 6, DE 03 DE JUNHO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.448.700,00 QUATRO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E OITO MIL, SETECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 7, DE 03 DE JUNHO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 337.100,00 TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, CEM REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.
ERRATA INEXIGIBILIDADE
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 001/2024
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| 19/07/2024 | 2111 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA Nº 001/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024.
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| 18/07/2024 | 2110 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR REPUBLICAÇÃO
INTENÇÃO DE DISPENSA
AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATO DE CONTRATO - CRED 002/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 024-2024.
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| 17/07/2024 | 2109 | 14 | PUBLICAÇÃO INTENÇÃO DE CONTRATAR
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 147/2022
EXTRATOS DE DISPENSAS
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| 16/07/2024 | 2108 | 14 | EXTRATO DE CONTRATO CRED 003/2024
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 001/2024 E EXTRATOS DE CONTRATOS
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| 15/07/2024 | 2107 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006/2023
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| 12/07/2024 | 2106 | 14 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 472/2024 DE 12 DE JULHO DE 2024
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| 11/07/2024 | 2105 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2024.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 471/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº.493/2024 DE 11 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 10/07/2024 | 2104 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
PORTARIA Nº 470.2024DESIGNA FISCAL DOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 09/07/2024 | 2103 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
RESOLUÇÃO Nº 01/2024 -FUNDEB DISPÕE SOBE A ELEIÇÃO E POSSE DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB, PARA O BIÊNIO 2024/2026
PORTARIA SEMECI Nº 99-IRAQUARA, 09 de JULHO DE 2024.DISPÕE SOBRE O GOZO DE LICENÇA-PRÊMIO PARA A SERVIDORA ABAIXO ESPECIFICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 469.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 08/07/2024 | 2102 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 465/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 466/2024 DE 08 DE JULHO DE 2024
PORTARIA Nº 467.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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| 05/07/2024 | 2101 | 14 | PORTARIA Nº 456.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 457.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 458.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 459.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 460.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 405/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE LICENÇA DE SERVIDOR EFETIVO PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AMARO, ESTADO DA BAHIA E FIXA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº 462/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024
DECRETO Nº 487.2024 “DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO DECRETO 481/2024 DE 03 DE JULHO DE 2024 QUE TRATA DE, LICENÇA REMUNERADA PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº488.2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO N°. 489/2024.DE 05 DE JULHO DE 2024."DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE MANUTENÇÃO ÀS NOVAS TECNOLOGIAS, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO 001 2024
EXTRATOS DE CONTRATO CRED 001 2024
DECRETO Nº.490/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº.491/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-
DECRETO Nº.492/2024 DE 05 DE JULHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO CRED 006 2024.
PORTARIA Nº 464.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
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| 04/07/2024 | 2100 | 14 | DECRETO Nº 485/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALIOMARQUES ROSENDO DA SILVA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 486/2024, DE 04 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA NEURACI CORREIA FERREIRA, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 448.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
ERRATA Nº 017.2024.
RESULTADO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS
EXTRATO DE INEX.
PORTARIA Nº 449.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 450.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 451.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 452.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 453.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 454.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 455.2024 - CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.
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| 03/07/2024 | 2099 | 14 | INTENÇÕES DE DISPENSAS
EXTRATOS DE ADITIVOS
EXTRATO DE DISPENSA
PORTARIA Nº 443.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 444.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 445.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 446.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 447.2024 - CONCEDER LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE EM PESSOA DA FAMÍLIA.
DECRETO Nº.480/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE OFICIAL DE GABINETE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 481.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ALEX NOVAES DO NASCIMENTO, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 482/2024, DE 03 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR ANDERSON GOMES DE NOVAIS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADOR, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 483/2024, DE 05 DE JULHO DE 2024. CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR CARLAN NOVAIS SENA XAVIER, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE PREFEITO, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 484.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA À SERVIDORA SIMÉIA RODRIGUES SOUZA BASTOS, PARA CONCORRER A CARGO ELETIVO DE VEREADORA, NAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS DE 2024, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PUBLICAC¸A~O INTENC¸A~O DE CONTRATAR.
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| 27/06/2024 | 2098 | 14 | AVISO DE CREDENCIAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 001/2024
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| 25/06/2024 | 2097 | 14 | AVISO DE CHAMAMENTO E EXTRATOS DE CONTRATOS
AVISO CHAMAMENTO
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| 20/06/2024 | 2096 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024.
PORTARIA Nº 440.2024 - Conceder Licença Prêmio.
PORTARIA Nº 441.2024 - Conceder Licença Prêmio.
LEI Nº 143/2024, DE 20 DE JUNHO DE 2024 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM ATENÇÃO A LEI Nº 14.434/2022, E À EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 127/2022.
PORTARIA Nº 442.2024 - Conceder Licença para o trato de assuntos particulares/ sem remuneração.
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| 19/06/2024 | 2095 | 14 | AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 140/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 141/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 142/2024.
1º TERMO ADITIVO DE VALOR AO CONTRATO Nº 049/2024
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 139/2023
EXTRATO DO CONTRATO Nº 145/2024.
DECRETP DE CRÉDITO SUPLEMENTR Nº 05.2024.
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| 18/06/2024 | 2094 | 14 | NOTAS EXPLICATIVAS REFERENTES AO RREO 2° BIMESTRE
NOTAS EXPLICATIVAS RGF 1° QUADRIMESTRE
EXTRATO DE CONTRATO 153 e 154.
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| 13/06/2024 | 2093 | 14 | LDO 2025 - LEI Nº 142/2024 DE 13 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPENSA DE PORTARIA LICENCIAMENTO AMBIEMTAL Nº 002/2024. CONCEDER DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL A EMPRESA COMERCIAL DE GAS SOUSA SALES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº.46.708.348/0001-39 PARA OPERAR ATIVIDADE DE COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) E ESTOCAGEM DE GLP DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.579 DE 2018: E 1.5, TENDO FICA O EMPREENDEDOR APTO A EXERCER SUAS ATIVIDADES MEDIANTE O CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO VIGENTE
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| 12/06/2024 | 2092 | 14 | EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE
LEI Nº141.2024 DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E DISCIPLINAMENTO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE CHAMAMENTO.
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| 11/06/2024 | 2091 | 14 | PORTARIA Nº 438.2024 DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATOS DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EXONERA FISCAL ANTERIORMENTE NOMEADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 439.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 471.2024.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 059.2024
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
AVISO DE DISPENSA
DECRETO Nº 479.2024 CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 146/2024.
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| 10/06/2024 | 2090 | 14 | DECRETO Nº 475/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 476.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº 477/2024, DE 10 DE JUNHO DE 2024 - CONCEDE, A PEDIDO, LICENÇA REMUNERADA AO SERVIDOR TIAGO RODRIGUES SOUZA, PARA APRESENTAÇÃO DE TCC E CONCLUSÃO DO CURSO DE MESTRADO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 478.2024. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
EXTRAO DE DISPENSA
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 437/2024. DE 10 DE JUNHO DE 2024. TORNA-SE PÚBLICO O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA.
AVISO DE CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO.
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| 07/06/2024 | 2089 | 14 | EXTRATO DE DISPENSA
DECRETO Nº 473.2024CONVOCA A REUNIÃO AMPLIADA MUNICIPAL DE GESTÃO DO TRABALHO E DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE DO NOME DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 474/2024, DE 07 DE JUNHO DE 2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 15/06/2024 – SÁBADO - PARA 14/06/2023 – SEXTAFEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 06/06/2024 | 2088 | 14 | DECRETO DE Nº 472/2024 DE 06 DE JUNHO 2024“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 473.2024, DE 06 DE JUNHO DE 2024. DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO EM COMISSÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E PROGRAMAS SOCIAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2024
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| 05/06/2024 | 2087 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 02/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 085/2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 434 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 435/2024 DE 05 DE JUNHO DE 2024
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 436 /2024. DE 05 DE JUNHO DE 2024.
DECRETO Nº 471.2024 NOMEIA OS CONSELHEIROS MUNICIPAIS DE SAÚDE, PARA O BIÊNIO 2024/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO 136.2024
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| 04/06/2024 | 2086 | 14 | DECRETO Nº 467.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ORÇAMENTO E CONTABILIDADE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 468.2024 DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – CME, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2021/2024, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DECRETO Nº.469/2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº.470 /2024 DE 04 DE JUNHO DE 2024 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA E AMBIENTAL –VISA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 002.2024-SMS ESTABELECE A DESIGNAÇÃO DE PESSOAL PARA ATENDIMENTO DO QUE DETERMINA O ARTIGO 200 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REFERENTE A VIGILÂNCIA À SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA, NOS TERMO DA LEI.
EXTRATOS DE CONTRATOS - INEXIGIBILIDADE
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 006/2023
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| 03/06/2024 | 2085 | 14 | TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA.
DECRETO Nº 466.2024 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PORTARIA Nº 433.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 003/2024
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| 29/05/2024 | 2084 | 14 | REPUBLICAÇÃO DECRETO 465.2024 DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIC¸OS PU´BLICOS DO MUNICI´PIO DE CAFARNAUM, EM RAZA~O DE FERIADO RELIGIOSO DE CORPUS CHRISTI, E DA´ OUTRAS PROVIDE^NCIAS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 132/2024
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) 1° QUADRIMESTRE 2024
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) 2° BIMESTRE DE 2024
ATA DE ANÁLISE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE CREDENCIAMENTO REFERENTE AO EDITAL DE CHAMAENTO PÚBLICO Nº 012/2017 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
ATA DE REUNIÃO DA PRIMEIRA ESCUTA PÚBLICA PARA ELABORAÇÃO DO PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DOS RECURSOS PAAR — POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC — PNAB.
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| 28/05/2024 | 2083 | 14 | EXTRATO DO CONTRATO 132-2024
AVISO DE LICITAÇÃO – REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO nº 002/2024.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 017/2023.
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 043/2024
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| 27/05/2024 | 2082 | 14 | ERRATA Nº 016.2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0130/2024 DISPENSA Nº 050/2024
CHAMAMENTO - CRED 001/2024
EXTRATOS DE CONTRATO - CRED 001/2024
EXTRATO DO CONTRATO Nº 131/2024 DISPENSA Nº 057/2024
DECRETO Nº 465/2024, DE 27 DE MAIO 2024. DECRETA RECESSO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, EM RAZÃO DOS FESTEJOS DE
COMEMORAÇÃO DA EMANCIPAÇÃO POLITICA-ADMINISTRATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 24/05/2024 | 2081 | 14 | EDITAL MUNICIPAL Nº. 02.2024 “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”
LEI Nº138.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº139.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº140.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL E DO FUNDO MUNICIPAL DOS ESPORTES, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 23/05/2024 | 2080 | 14 | PORTARIA Nº 432.2024 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 4-2024, DE 01 DE ABRIL DE 2024.
CHAMAMENTO CRED 006/2024
LEI Nº137.2024 DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO MUNICIPAL DA LEI FEDERAL Nº 13.913, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE ASSEGURA O DIREITO DE PERMANÊNCIA DE EDIFICAÇÕES CONSOLIDADAS NA FAIXA NÃO EDIFICÁVEL CONTÍGUA AS FAIXAS DE DOMÍNIO PÚBLICO DAS RODOVIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 088/2024
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| 22/05/2024 | 2079 | 14 | PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO Nº 006/2023.
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