| 07/05/2012 | 125 | 2 | Portaria Municipal nº. 545/2012 de 01 de Maio de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), do funcionário, Sr. Wesley Dourado Souza, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 399/10 de 29 de junho de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professor a partir de 02 de maio de 2012.
Decreto Municipal nº 639/2012 de 02 de maio de 2012 - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Iluminação, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 641/2012 de 02 de maio de 2012 - Exonera da Função de Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A II, a Srª. Edivania Rosa da Silva.
Lei nº 072/2012 - Dispõe sobre autorização para aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências.
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| 26/04/2012 | 124 | 2 | Portaria Municipal nº 543/2012 de 26 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristiana Alves Macedo Santos, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de abril de 2012 á 23 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 24/04/2012 | 123 | 2 | Publicação Anexos Contábeis 2011.
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| 17/04/2012 | 122 | 2 | Portaria Municipal nº. 542/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (01) ano a contar de 02 de abril de 2012 á 02 de abril de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 11/04/2012 | 121 | 2 | Portaria Municipal nº 541/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Alexsandro Neri Bastos.
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| 10/04/2012 | 120 | 2 | Portaria Municipal nº 538/2012 de 02 de abril 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Renata Nayara Barreto Silva, por um período de (04) quatro meses, a contar de 02 de abril de 2012 á 12 de agosto de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 539/2012 de 06 de Abril de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Jean Alves de Souza, Professor Nível I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº. 540/2012 de 06 de abril de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ana Cristina Batista de Oliveira, Professora Nivèl I, por um período de (03) três meses, a contar de 06 de abril de 2012 á 06 de julho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Decreto Municipal nº 637/2012 de 02 de Abril - Dispõe sobre Exoneração da Função de Chefe de Gabinete, Símbolo D.A. I e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 638/2012 de 02 de abril - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete; Símbolo D.A I, o Sr(a). Analu Silva Alves.
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| 09/04/2012 | 119 | 2 | Lei n° 071/2012 de 09 de Abril de 2012 - Altera o Anexo III, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
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| 30/03/2012 | 118 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º bimestre 2012.
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| 26/03/2012 | 117 | 2 | Decreto nº 635/2012, de 14 de março de 2012 - Fica prorrogado por mais 02 ( dois) anos, o prazo de validade do Concurso Público realizado pelo Município de Cafarnaum, homologado pelo Decreto nº 336/2010, de 16 de março de 2010.
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| 21/03/2012 | 116 | 2 | Decreto Municipal nº 636/2012, de 21 de Março de 2012 - Convoca os Candidatos aprovados e classificados aos Cargos de Agentes de Combates às Endemias, do Processo Seletivo homologado em 08 de novembro de 2010, pela Secretaria da Saúde do Estado da Bahia, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal do dia 20/03/2012 à 30/03/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no Edital nº 01/2011.
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| 14/03/2012 | 115 | 2 | Extrato do Edital do Processo Seletivo 01/2012.
Portaria Municipal mº. 524A/2012. de 13 de Fevereiro de 2012 - Nomeia o Sr. Valdenir Bispo de Sena, Sr. Antonio Arcênio de Souza Silva e Sr. Warlley Gonçalves Barreto, para sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão Especial com a Finalidade Fiscalizar e Coordenar o Procedimento do Processo Seletivo, para provimento de vagas do quadro temporário da Prefeitura Municipal de Cafarnaum; cabendo a Comissão fiscalizar os trabalhos da Empresa Classificada através de processo licitatório, a quem caberá a aplicação das provas e títulos, processar resultados, julgar reclamações e recursos.
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| 13/03/2012 | 114 | 2 | Portaria Municipal nº 535/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Nancy Souza Gois, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 536/2012, de 08 de março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Magno Leandro B. Almeida, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 08 de março á 08 de junho de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 02/03/2012 | 113 | 2 | Decreto Municipal nº. 631/2012 de 01 de Março de 2012 - Torna sem efeito os Decretos de nº 628 e 629/2012 e suas Publicações datadas de 01/03/2012, referente à nomeação para função de Diretora e Vice Diretor de Escola.
Decreto Municipal nº 632/2012, de 01 de Março de 2012 - Fica Nomeada para a Função de Diretora Escolar de Núcleo, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Luiz Viana Neto; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Decreto Municipal nº 633/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar de Núcleo; das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Lotério, e Luiz Viana Neto, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza
Decreto Municipal nº 634/2012, de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho, Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 635/2012, de 02 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e Dá Outras providências.
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| 01/03/2012 | 112 | 2 | Decreto Municipal nº 627/2012 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
Decreto Municipal nº 628/2012, de 29 de fevereiro 2012 - Fica nomeado para o cargo em comissão de Vice-Diretor Escolar da Escola Municipal Edimario Neres de Souza, Símbolo D.A.III, o Sr. Francisco de Assis Ferreira de Souza.
Decreto Municipal nº 629/2011 de 29 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Diretora Escolar, das Escolas Municipais, Rui Barbosa, Manoel Loterio, e Edimario Neres de Souza; Símbolo D.A II, a Srª. Elizanete Oliveira Brotas.
Decreto Municipal nº 630/2012 de 01 de Março 2012 - Fica nomeado (a) para o cargo em comissão de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal Professor Roberto Santos, Símbolo D.A.III, a Srª. Ione Pereira Boa Sorte.
Portaria Municipal nº 531/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Marcos Roberto Teles Cedro, Professor, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 532/2012 de 01 de Março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Ivani Gomes Brotas, Professora, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 533/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Eva Xavier Lima, Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Portaria Municipal nº 534/2012 de 01 de março de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rita de Cássia Cavalcante Cruz, Agente Administrativo, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de março á 31 de maio de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 29/02/2012 | 111 | 2 | Decreto Municipal nº. 626/2012 de 27 de Fevereiro de 2012 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Portaria Municipal nº. 530/2012. de 27 de Fevereiro 2012. - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Eliana Araujo do Nascimento, por um período de (04) quatro meses, a contar de 12 de fevereiro á 12 de junho de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 16/02/2012 | 110 | 2 | Decreto Municipal nº. 625/2012 de 08 de Fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento.
Portaria Municipal nº. 529/2012. de 14 de Fevereiro 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Elizabete Rosa da Silva, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 23 de dezembro 2011 á 23 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
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| 13/02/2012 | 109 | 2 | Portaria Municipal nº 525/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica Municipal, aos funcionários: Sr. Widney Nascimento Santos, e José Otavio Gomes Mendes.
Portaria Municipal nº 526/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. Warlley Gonçalves Barreto.
Portaria Municipal nº 527/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, ao funcionário; Sr. João Francisco Barbosa Gomes.
Portaria Municipal nº 528/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70, § 3º da Lei Orgânica do Município, á funcionária; Srª. Siméia Rodrigues Souza Bastos.
Republicação. Portaria Municipal nº 523/2012, de 06 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.
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| 09/02/2012 | 108 | 2 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 008/2012. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).
Homologação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de Gêneros Alimentícios para Secretaria Municipal de Saúde, da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Empresa contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).
Decreto Municipal nº 625/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenador Pedagógico, Símbolo D.A.II, o Sr. Alex Novais do Nascimento.
Portaria Municipal nº 524/2012, de 08 de fevereiro de 2012 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendária, por um período de (04) quatro meses, a contar de 29 de janeiro 2012 á 29 de maio de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipal.
Edital Municipal nº 015/2012, de 11 de fevereiro de 2012 - Dispõe sobre a Publicidade da Audiência Pública, para dar cumprimento ao quanto determina o § 4º do Art. 9º, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), é dá outras providencias.
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| 06/02/2012 | 107 | 2 | Decreto Municipal nº 620/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerado da Função de Chefe de Transporte e Oficina, Símbolo D.A II, o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Decreto Municipal nº 621/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Secretário Municipal de Transportes e oficinas, Símbolo NE o Sr. Itamar Teixeira dos Anjos.
Decreto Municipal nº 622/2012, de 02 de fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá Outras providências.
Decreto Municipal nº 623/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Convoca Candidatos Aprovados em Concurso Público e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 624/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 520/2012, de 06 de Fevereiro de 2012 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012. Que concede Licença Prêmio período de (03) três meses á funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais; por não ter direito a 2ª concessão devido ao tempo trabalhado.
Aviso de Homologação. Pregão nº 007/2012. Objeto: Seleção de melhor proposta visando a contratação de Pessoa Jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Empresa: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).
Aviso de Homologação. Pregão nº 005/2012 - Lote II. Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental, com estimativa de 200 (duzentos) dias úteis de transporte, bem como veículos para transporte de diversas secretarias. (Empresa: DV Construções e Serviços Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 007/2012. (Contratada: Fabiola Cardoso Lopes Leal.).
Decreto Municipal nº 613/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Fica Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
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| 02/02/2012 | 106 | 2 | Decreto Municipal nº 513/2012, de 01 de Fevereiro 2012 - Exonerado do Cargo em Comissão de Vice-Diretor Escolar do Colégio Municipal Henrique Brito Filho Símbolo D.A.III, o Sr. Joaci Amorim dos Santos.
Decreto Municipal nº 614/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado (a) do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Suely Oliveira dos Anjos.
Decreto Municipal nº 615/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Exonerado da Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. José de Matos Nascimento.
Decreto Municipal nº 616/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária Escolar, da Escola Municipal Arlete Góis, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Luciana Souza Soares.
Decreto Municipal nº 617/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado para a Função de Diretor Escolar, da Escola Municipal, Cassiano Martins; Símbolo D.A II, o Sr. Clesio Teles dos Anjos.
Decreto Municipal nº 618/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Thaiza Cavalcante de Morais.
Decreto Municipal nº 619/2012, de 01 de Fevereiro de 2012 - Fica Nomeado (a) para a Função de Coordenadora Pedagógica, Símbolo D.A.II, a Srª. Sirlei Sena de Oliveira Brito.
Portaria Municipal nº 518/2012, de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Portaria Municipal nº 519/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Viviane Costa Brotas, Agente Administrativo por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 520/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Rosineide Barbosa Gomes, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 521/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Magna Cordeiro Gonçalves, Auxiliar de Serviços Gerais por um período de (03) três meses, a contar de 01 de fevereiro á 30 de abril de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 522/2012, de 01 de fevereiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Sª. Marielza Oliveira dos Anjos, Professora, por um período de (01) ano a contar de 01 de fevereiro de 2012 á 01 de fevereiro de 2013, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 30/01/2012 | 105 | 2 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6° bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 3° quadrimestre 2011.
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| 27/01/2012 | 104 | 2 | Aviso de Chamada Pública nº 001/2012 - Objeto: a Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar.
Aviso de Licitação. Carta Convite nº 003/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do Processo Seletivo.
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| 25/01/2012 | 103 | 2 | Aviso de Homologação - Pregão nº 006/2012 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e corretiva com aplicação e/ou fornecimento de peças genuínas da marca do veículo/máquina/equipamento ou originais de fábrica (Empresa Homologada: OK Auto Center Pecas Pneus e Servicos Ltda.).
Portaria Municipal nº 517/2012 de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 31 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 518/2012 de 25 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre retorno antecipado da Licença sem Remuneração (a pedido), da funcionaria, Srª. Maria da Conceição Ribeiro dos Santos, período de (2) dois anos, conforme Portaria Municipal nº. 386/10 de 18 de março de 2010. Voltando a exercer suas atividades normais na função de Professora a partir de 01 de fevereiro de 2012.
Extrato de Contrato - Pregão Presencial nº 006/2012 - Contratada: OK auto Center Pecas Pneus e Servicos Ltda.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 012/2012 - Objeto: Contratação de Empresa para fornecimento De pneus, Câmaras de Ar, Protetores dos Veículos da Prefeitura de municipal de Cafarnaum - Ba.
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| 24/01/2012 | 102 | 2 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. Contratada: Transporte Escolar Cafarnauense Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão nº 005/2012 - Lote I. Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental (Empresa: Transporte Escolar Cafarnauense Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. (Contratada: Kadilac - Locadora de Veículos Cachoeira Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 005/2012. (Contratada: DV Construções e Serviços Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão nº 005/2011 - Lote II. Objeto: Fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental. (Empresa: DV Construções e Serviços Ltda.).
Aviso de Homologação. Pregão nº 005/2012- Lote III. Objeto: Contratação de empresa para o fretamento de veículos, visando o transporte de alunos matriculados nas escolas do ensino médio e fundamental. (Empresa: Kadilac - Locadora de Veículos Cachoeira Ltda.).
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| 23/01/2012 | 101 | 2 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 004/2012. (Contratada: Atacadão da Limpeza.).
Aviso de Homologação. Pregão nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com Reposição de Peças, dos Aparelhos e Equipamentos dos Postos de Saúde e do Hospital Municipal. (Empresa: Atacadão da Limpeza.).
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| 18/01/2012 | 100 | 2 | Portaria Municipal nº 516/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria Rita Alves Oliveira Hora, Auxiliar de Serviços Gerais.
Portaria Municipal nº 517/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Anilton Silva Oliveira, Agente Administrativo.
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| 13/01/2012 | 99 | 2 | Portaria Municipal nº 515/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Maria da Gloria Almeida Brotas, Agente Administrativo.
Decreto Municipal n° 611/2012, de 10 de Janeiro de 2012 - Convoca os Candidatos ao cargo de Gari, do concurso homologado em 08 de julho de 2010, abaixo relacionados para comparecerem ao Setor Pessoal entre os dias; de 10/01/2012 à 25/01/2012, no horário de expediente da Prefeitura Municipal, para entrega dos documentos exigidos no artigo 2º deste Decreto.
Decreto Municipal nº 612/2012 de 10 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre Exoneração do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
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| 10/01/2012 | 98 | 2 | Homologação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Aquisição de combustível tipo álcool, gasolina comum e óleo diesel comum para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade. (LOTE II: Empresa A. S. Viana Costa Dantas.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - Lote I e Lote III. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - LOTE: II. (Contratada: A. S. Viana Costa Dantas.).
Republicação. Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 003/2012 - Lote I e Lote III. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Álcool, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Lubrificantes, para atender a frota de veículos de diversas Secretarias desta Municipalidade. (Contratada: Silvaneto Matos de Santana.).
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| 06/01/2012 | 97 | 2 | Aviso de Homologação. Pregão 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos. (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 002/2012. (Contratada: José Carlos Batista Lopes.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos. (Empresa: José Carlos Batista Lopes.).
Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 001/2012. (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda.).
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| 05/01/2012 | 96 | 2 | Aviso de Licitação. Carta Convite nº 002/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada na realização do Processo Seletivo.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 004/2012. Objeto: Contratação de empresa para Manutenção Preventiva e Corretiva, com reposição de peças, dos aparelhos e equipamentos dos Postos de Saúde e do Hospital Municipal.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 006/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com aplicação e/ou fornecimento de peças genuínas da marca de veículo/máquina/equipamento ou originais de fábrica.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 007/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de frutas, verduras, carnes e derivados para Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA.
Aviso de licitação. Pregão Presencial nº 008/2012. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de gêneros alimentícios para a Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA.
Aviso de licitação. Carta Convite nº 001/2012. Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização de Jornada Pedagógica - 2012, com o fornecimento de lanches e almoços, como também todos os materiais a serem utilizados no evento, e a contratação de profissionais (monitores, coordenadores e etc.).
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| 03/01/2012 | 95 | 2 | Aviso de Publicação - Dispensa de Licitação - Objeto: Contrata por dispensa, pelo valor de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais), uma casa, situada na Rua Florêncio dos Passos, 56, Tororó, Salvador, Bahia, para utilização como residência estudantil.
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| 02/01/2012 | 94 | 2 | Decreto Municipal nº 610/2012, de 02 de Janeiro de 2012 - Dispõe sobre nomeação da comissão Municipal Permanente de Licitação, e dá outras providencias.
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| 26/12/2011 | 93 | 1 | Decreto nº 608 de 26 de Dezembro de 2011 - Estabelece a Programação Financeira e o Cronograma de Execução Mensal de Desembolso para o Exercício de 2012 e dá Outras Providências.
Decreto nº. 609 de 26 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre a divulgação do Quadro de Detalhamento da Despesa Orçamentária do Município, constante da Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2012
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| 20/12/2011 | 92 | 1 | Lei nº 070/2011 de 20 de Dezembro de 2011 - Estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2012.
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| 19/12/2011 | 91 | 1 | Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 002/2012. Objeto: Aquisição de materiais permanentes diversos, a serem destinados ao Colégio Modelo, na sede do município de Cafarnaum - BA.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 003/2012. Objeto: Aquisição de Combustível Tipo Alcool, Gasolina Comum, Óleo Diesel Comum e Lubrificantes, para atender a Frota de Veículos de Diversas Secretarias desta Municipalidade.
Aviso de Licitação. Carta Convite nº 028/2011. Objeto: Contratação e Locação de Serviços de Som, Iluminação e Palco, para Realização das Festividades de Réveillon no Município de Cafarnaum.
Aviso de Licitação. Pregão Presencial nº 001/2012. Objeto: Aquisição de Medicamentos, Medicamentos para Farmácia Básica , Materiais de Penso, Materiais de Consumo Radiológico, Odontológico e Limpeza, o Edital estará a disposição na sede da Administração Municipal (COMPEL).
Decreto Municipal nº 606/2011, de 05 de Dezembro 2011 - Dispõe sobre nomeação do cargo em Comissão de Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde, Símbolo D.A.IV e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 607/2011, de 19 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre alteração do decreto de nº.581, de 29 de julho de 2011, do Conselho do FUNDEB - CDF, e dá outras providências.
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| 14/12/2011 | 90 | 1 | Lei n° 69/2011 - Altera, Insere e modifica dispositivos no Anexo II, da Lei 026/09, de 30 de abril de 2009, que dispõe sobre o Plano de Cargos e Salários, Evolução e Progressão Funcional dos Servidores Efetivos e dá outras providências.
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| 13/12/2011 | 89 | 1 | Lei nº 064/2011 - Revisão Anual do Plano Plurianua
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| 09/12/2011 | 88 | 1 | Lei nº 068 - Retifica convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre Município de Cafarnaum e o Estado da Bahia autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de asgotamento sanitário e dá outras providencias.
Lei n° 067/2011 - Autoriza o Poder Executivo a fornecer Titulo de Domínio de área urbana e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 605/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Concurso Público, e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 513/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular ao funcionário Sr. Ricardo Xavier Bastos, Motorista, por um período de (01) ano a contar de 01 de dezembro de 2011 á 01 de dezembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 514/2011, de 06 de Dezembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Cristina Carla Vieira do Nascimento, Professora, por um período de (04) quatro meses, a contar de 06 de dezembro de 2011 a 06 de abril de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 05/12/2011 | 87 | 1 | Decreto Municipal nº 603/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre Nomeação da Função de Coordenador Pedagógica Símbolo D.A. II e dá outras Providências.
Decreto Municipal nº 604/2011, de 05 de Dezembro de 2011 - Dispõe sobre feriado municipal e dá outras providencias.
Lei nº 066/2011 - Altera dispositivos no art. 4º da Lei 015/2008, que dispõe sobre Plano de Cargos, Vencimentos dos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências.
Portaria Municipal nº 511/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Rubens dos Santos Teixeira, Guarda Municipal, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº 512/2011, de 01 de Dezembro de 2011 - Concede Licença prêmio a funcionária Srª. Neuraci Correia Ferreira; Auxiliar de Enfermagem, por um período de (03) três meses, a contar de 01 de dezembro á 01 de março de 2012, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 30/11/2011 | 86 | 1 | Decreto Municipal nº. 602/2011 de 29 de Novembro de 2011 - Fica decretada a existência de situação anormal provocada por estiagem caracterizada como Situação de Emergência.
Resolução nº. 032 de 23 de Novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Luiz Viana Neto, Povoado de Queimada de Tiano, Cafarnaum - Estado da Bahia.
Resolução nº. 033 de 25 de novembro de 2011 - Autoriza o funcionamento da Escola Municipal Riachuelo no povoado de Grama II, em Cafarnaum - Estado da Bahia.
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| 29/11/2011 | 85 | 1 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2011.
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| 17/11/2011 | 84 | 1 | Lei n° 065/2011 - Passa o Loteamento Paulo Jaques, a denominar - se Rua Mario Araujo Barreto.
Decreto Municipal nº 601/2011 de 01 de Novembro de 2011 - Fica Exonerado da Função de Coordenador Pedagógico Símbolo D.A.II, o Sr. Rubem Vieira Bandeira.
Portaria Municipal nº. 508/2011. de 01 de Novembro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Cafarnaum, á funcionária: Srª. Sandra Ribeiro de Carvalho, Assistente Fazendário.
Portaria Municipal nº. 509/2011. de 09 de Novembro 2011 - Concede Licença Maternidade á funcionária Srª. Maria Aparecida Regis Pereira, Agente Administrativo, por um período de (04) quatro meses, a contar de 09 de novembro de 2011 a 09 de março de 2012, com fundamento na Seção III, art. 88 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 31/10/2011 | 83 | 1 | Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA.
Extrato de Contrato. Tomada de Preços n° 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 27/10/2011 | 82 | 1 | Extrato de Contrato. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Contratado: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
Aviso de Homologação e Adjudicação. Tomada de Preços nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no Município de Cafarnaum-BA. (Empresa vencedora: Esplendor Serviços e Comércio Ltda - ME.).
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| 21/10/2011 | 81 | 1 | Lei n° 063/2011 - Declara de Utilidade Pública a Associação dos Pequenos Agricultores do Povoado de Canal, e dá outras providencias.
Decreto Municipal nº 597/2011, de 06 de Outubro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá outras providências.
Decreto Municipal nº 598/2011, de 01 de Outubro 2011 - Exonera da Função de Vice-Diretora Escolar, da Escola Municipal Professor Roberto Santos; Símbolo D.A.III, a Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos.
Decreto Municipal nº 599/2011, de 19 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 300/2009, de 12 de novembro de 2009 que Compõe o CME - Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Decreto n° 600/2011 de 21 de Outubro de 2011 - Dispõe sobre doação de bem móvel a Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências
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| 20/10/2011 | 80 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preços n° . 005/2011 - Objeo: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município.
Ato: Aviso de Homologação e Adjudicação Tomada de Preços n° 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município (Contratada: W. R. W. Construtora Ltda)
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| 11/10/2011 | 79 | 1 | Portaria Municipal nº. 505/2011 de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio convertida em pecúnia, conforme artigo 70 da Lei Orgânica do Município, ao funcionário: Sr. Amilton Anderson Araujo Santana.
Portaria Municipal nº. 506/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Valderleide Pinheiro dos Anjos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 507/2011. de 01 de Outubro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia Luciana Cavalcante Almeida, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de outubro á 31 de dezembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
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| 03/10/2011 | 78 | 1 | Aviso de Licitação. Tomada de Preço nº 006/2011. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum-BA.
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| 30/09/2011 | 77 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços n° 006/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços de engenharia de Construção de Escola de Educação Infantil - Proinfância, no município de Cafarnaum - Ba.
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| 29/09/2011 | 76 | 1 | Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 023/2011 - (Contratada: Comercial de Motos Irecê Ltda.)
Ato: Aviso de Homologação Pregão n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de motocicletas no valor de R$ 17,850,00 (Dezessete mil, oitocentos e ciquenta reais (Empresa: Comercial de Motos Irecê Ltda)
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| 28/09/2011 | 75 | 1 | Extrato de Contrato - Tomada de Preço n°. 004/2011 - Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para construção de rede de esgoto, na rua Saldanha da Gama, na sede do Municipio de Cafarnaum - Ba
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2011.
Relatório de Gestão Fiscal - 2º Quadrimestre 2011.
Aviso de Homologação e Adjudicação - Tomada de Preços 004/2011 - Objeto: Contratação de Empresa especializada em obras e serviços de Engenharia para costrução de rede de Esgoto, na rua Saldanha da Gama, na Sede do Município de Cafarnaum - BA ( Empresa:WTM - Construções e Transportes Ltda.).
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| 27/09/2011 | 74 | 1 | Decreto Municipal nº 593/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica exonerado da Função de Diretora Escolar, Símbolo D.A II, da Escola Municipal Emilia Pereira, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva.
Decreto Municipal nº. 594/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Fica Exonerada (a) do cargo em Comissão de Secretária (a) Escolar, da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.IV, o (a) Srª. Poliana Nascimento de Almeida.
Decreto Municipal nº 595/2011 de 05 de Setembro 2011 - Fica Nomeada para a Função de Vice-Diretora Escolar da Escola Municipal, Emilia Pereira, Símbolo D.A.III, a Srª. Maria Mirian Ferreira da Silva
Decreto Municipal Nº596/2011 de 05 de Setembro de 2011 - Ficam nomeados para membros da Comissão Municipal da Defesa Civil - COMDEC, as seguintes pessoas: Lucimar Alves Beliz (Presidente), José de Souza Sena, Manoel Souza Neto, Genilson Severo de Souza - Sirlene Rosa dos Santos e José Carlos Alves Ferreira, - Fideles de Souza Ferreira, Walker José de Souza, - Roberio Lopes de Oliveira, e Raimundo Mendes Rocha.
Edital Municipal nº 004/2011. de 18 de Maio de 2011 - Fica marcada para o dia 31 de maio do corrente ano, audiência pública do 1º quadrimestre do ano de 2011
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| 23/09/2011 | 73 | 1 | Aviso de Licitação - Tomada de Preços nº 005/2011 - Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Execução de Obras e Serviços de Pavimentação com Paralelepípedos em Vias Públicas na Sede do Município, Rua Adolfo Brasil, Rua Susana Almeida Brotas, Rua José Crispim Miguel da Silva Neto.
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| 22/09/2011 | 72 | 1 | Ata de Anulação do Pregão Presencial n° 024/2011 - Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação/modelo 2011/2012, "0" Km, movido a gasolina e álcool (bicombustível), motorização mínima 1.6, com no mínimo 101 cavalos de potência, cinco marchas a frente e uma ré, 04 (quatro) portas, trava, alarme, CD, volante multifuncional, banco do motorista com ajuste manual de altura, ar condicionado, direção hidráulica, vidros elétricos, imobilizador eletrônico, jogo de tapetes internos, e demais acessórios e itens de segurança exigidos por lei.
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| 21/09/2011 | 71 | 1 | Ato: Aviso de Homologação - Pregão n° 022/2011 - Objeto: Aquisição de matérias permanentes e equipamentos hospitalares, para atender as necessidades do progama de saúde da família - PSF, localidade Lagoa do Agostinho, no Municipio de Cafarnaum - Ba (Empresa: MED Service Hospitalar Ltda)
Extrato de Contrato - Pregão Presencial n° 022/2011 - (Contratada: MED Service Hospitalar Ltda)
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| 16/09/2011 | 70 | 1 | Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 024/2011 - Objeto: Aquisição de 01 (um) veículo, fabricação modelo 2011/2012.
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| 12/09/2011 | 69 | 1 | Decreto Municipal nº. 592/2011, de 05 de Setembro de 2011 - Dispõe Sobre Convocação de Candidatos Aprovados em Processo Seletivo, e dá Outras providências
Portaria Municipal nº. 498/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Edivania dos Santos Brasil, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 499/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nielma dos Santos Barbosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 500/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elieusa Alves dos Santos, professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 501/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Lucimeyre Alves Beliz, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 502/2011. de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Raimundo Rodrigues Cruz, Professor por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 503/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença para tratar de interesse particular á funcionária Srª. Normalice de Oliveira Souza, Agente de Saúde, por um período de (01) ano a contar de 02 de setembro de 2011 á 02 de setembro de 2012, com fundamento na Seção VIII, art. 99 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 504/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Dispõe sobre revogação da Portaria Municipal de nº. 482/2011, de 01 de agosto de 2011. Que concede Licença Prêmio ao funcionário, o Sr. João Bosco da Silva, Gari, por motivo de concessão de Aposentadoria.
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| 05/09/2011 | 68 | 1 | Extrato de Contrato. Pregão Presencial nº 021/2011. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
Aviso de Homologação. Pregão Presencial nº 021/2011. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica especializada no Fornecimento de material de higiene e limpeza para Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cafarnaum-BA. (Contratada: H. L. M. de Souza.).
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| 02/09/2011 | 67 | 1 | Portaria Municipal nº. 487/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Elizabete Barreto de Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 488/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Jailma Araújo de Souza, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 489/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Claudia da Silva Oliveira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 490/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Joelma Teles Correia, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 491/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Marta Marques Boa Sorte da Hora, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 492/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Gilvanete Araújo Ferreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 493/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Nanci Souza Goés, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 494/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Darlene Cavalcante dos Santos, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 495/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Maria da Conceição Rosa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 496/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Izabel Bento da Silva Moreira, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção
X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Portaria Municipal nº. 497/2011 de 01 de Setembro de 2011 - Concede Licença prêmio á funcionária Srª. Neudaci Brotas Costa, Professora por um período de (03) três meses, a contar de 01 de setembro á 30 de novembro de 2011, com fundamento na Seção X, art. 102 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais.
Aviso de Licitação - Pregão Presencial n° 023/2011 - Objeto: Aquisição de Motocicletas, conforme especificações e quantidades constantes do anexo I.
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| 30/08/2011 | 66 | 1 | Decreto Municipal nº 590/2011, de 30 de agosto de 2011 - Declara em Situação anormal, caracterizada como "situação de Emergência" as áreas do Município de Cafarnaum atingidas por Estiagem e dá outra Providencias.
Decreto Municipal nº 591/2011, de 30 de Agosto de 2011 - Desliga do quadro de funcionários ativo da Prefeitura Municipal de Cafarnaum, o funcionário Sr. João Bosco da Silva, em virtude de Aposentadoria ter sido concedida em 15/07/2011.
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