| 13/07/2021 | 1505 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021.
II TERMO ADITIVO -CONTRATO 097 2020
EXTRATO DE DISTRATO CONTRATO 0021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 002/2021.
HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PP SRP 23/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇO 23/2021
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| 12/07/2021 | 1504 | 11 | Republicação da LDO 2022 - Prefeitura Municipal de Cafarnaum.
DECRETO Nº. 105/2021 DE 12 DE JULHO 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO, SUPRIMENTO, MANUTENÇÃO E ESTOQUE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0102/2021
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| 09/07/2021 | 1503 | 11 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 024/2021.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 024/2021.
RESOLUÇÃO DE N.º 03/2021 ESTABELECE NORMAS PARA ELABORAÇÃO, REELABORAÇÃO E APROVAÇÃO DO REGIMENTO E S C O L A R D O S E S T A B E L E C I M E N T O S EDUCACIONAIS INTEGRANTES DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PARECER Nº 02.2021-CME
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| 08/07/2021 | 1502 | 11 | EXTRATOS CREDENCIAMENTO Nº 002/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 08 DE JULHO 2021
PORTARIA MUNICIPAL Nº 039/2021 DE 08 DE JULHO 2021
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| 06/07/2021 | 1501 | 11 | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 036/2021 DE 06 DE JULHO DE 2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 037/2021 DE 06 DE JULHO 2021.
REGIMENTO INTERNO UNIFICADO.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 100 E 101/2021.
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| 05/07/2021 | 1500 | 11 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 003-2021.
AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 0005/2021.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 035/2021 DE 05 DE JULHO DE 2021.
DECRETO N° 103/2021, DE 28 DE JUNHO DE 2021.
DECRETO Nº 104, DE 05 DE JULHO DE 2021 - INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2021 - Aprova Programação Anual de Saúde (PAS) 2021.
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| 02/07/2021 | 1499 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2021 - SRP.
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| 01/07/2021 | 1498 | 11 | AVISO DE ADIAMENTO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
AVISO DE CONVOCAÇÃO 2 COLOCADO - PP 023/2021
TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021.
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| 28/06/2021 | 1497 | 11 | NOTIFICAÇÃO CONSTANTINO PNEUS EIRELI PREGÃO PRESENCIAL 023-2021
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| 23/06/2021 | 1496 | 11 | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR - MAIO 2021.
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| 22/06/2021 | 1495 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 – SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 – SRP.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0046/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0047/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0048/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0049/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0050/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0051/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0053/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0054/2021.
RESUMO DE CONTRATO Nº 0052/2021.
DECRETO Nº101.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº102.2021, DE 22 DE JUNHO DE 2021 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PP 019/2021
DISPENSAS 095, 097, 098 E 099/2021
II TERMO ADITIVO - CONTRATO 099 2020
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| 21/06/2021 | 1494 | 11 | DECRETO Nº 099/2021 DE 21 DE JUNHO DE 2021“DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR GILSON PEREIRA DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DO SERVIDOR JOSÉ MARTINS DE SOUZA SANTOS, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 100/2021, DE 21 DE JUNHO DE 2021 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 17/06/2021 | 1493 | 11 | DECRETO Nº 069/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2021 DE 17 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO DECRETO 053/2017 DE 17 DE JANEIRO DE 2017, QUE NOMEIA A COMISSÃO MUNICIPAL DA DEFESA CIVIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 097/2021, DE 17 DE JUNHO DE 2021 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM TODAS AS ÁREAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM AFETADAS PELA ESTIAGEM – 1.4.1.1.0, CONFORME IN/MDR Nº 36/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 16/06/2021 | 1492 | 11 | LEI Nº 061/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL – TERRENO, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DO BAIRRO DA CAIXA D´ÁGUA, SEDE DESTE MUNICÍPIO, QUE TEM POR FINALIDADE A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE NOVO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS
LDO - LEI Nº 062/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
COMUNICADO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP
DECRETO Nº 096/2021, DE 16 DE JUNHO DE 2021. “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.543/2021, DE 14 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
LEI Nº. 063, DE 15 DE JUNHO DE 2021. RECONHECE AS ACADEMIAS COMO SERVIÇO ESSENCIAL PARA O MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA, EM TEMPOS DE CRISES OCASIONADOS POR MOLÉSTIAS CONTAGIOSAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 15/06/2021 | 1491 | 11 | DECRETO Nº 094/2021, DE 15 DE JUNHO DE 2021. INSTITUI A SALA DO EMPREENDEDOR NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 095.2021 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
AVISO DE SUSPENSÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP
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| 14/06/2021 | 1490 | 11 | TERMO DE PARCERIA Nº 01/2021.
DECRETO Nº 093/2021 DE 14 DE JUNHO DE 2021
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| 10/06/2021 | 1489 | 11 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 001/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2021
DECRETO Nº 091/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE CONTROLE E PREVENÇÃO PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, COM BASE NO DECRETO DO ESTADO DA BAHIA NO 20.516/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 092/2021, DE 10 DE JUNHO DE 2021 “PROMOVE A RELOTAÇÃO E/OU REDISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO DOS SERVIDORES QUE INDICA, DESIGNANDO-OS PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES DE FISCAL DE TRIBUTOS DESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM (BA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 08/06/2021 | 1488 | 11 | DECRETO Nº. 090/2021DE 08 DE JUNHO DE 2021 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO FUNDAMENTAL I DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 022/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 022/2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 023/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 023/2021 - PNEUSCAR/CONSTANTINO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 034/2021 DE 08 DE JUNHO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 021/2021
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 021/2021
EXTRATO DE CONTRATO 044 E 045 2021, CRED 004/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CRED 002/2021 - MAIO
DISPENSAS E EXTRATOS DE CONTRATOS - MAIO 2021
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 019/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001 E 002/2021
DISPENSA 093 E 094/2021
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| 07/06/2021 | 1487 | 11 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2021 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2021 - SRP.
PORTARIA Nº 033.2021
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| 01/06/2021 | 1486 | 11 | PORTARIA N°032.2021
DECRETO Nº 089/2021, DE 01 DE JUNHO DE 2021 - “Dispõe sobre as medidas de controle e prevenção para enfrentamento da emergência em saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Cafarnaum/Ba, com base no Decreto do Estado da Bahia no 20.505/2021, de 31 de maio de 2021 e dá outras providências”.
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