05/12/2014 | 403 | 4 | Edital de Convocação - Notifica os credores do período de 2008 ao ano de 2012, para fins de apresentarem-se à sede da Secretaria Municipal munidos de todos os documentos pertinentes aos créditos em tela, no prazo de 30(trinta) dias, para que seja garantido o devido processo legal, nos termos do art.5º, LIV e LV da CF/88.
Parecer e Resolução nº 004
Parecer e Resolução nº 005
Parecer e Resolução nº 006
Parecer e Resolução nº 007
Parecer e Resolução nº 008
Parecer e Resolução nº 009
Parecer e Resolução nº 010
Parecer e Resolução nº 011
Parecer e Resolução nº 012
Parecer e Resolução nº 013
Parecer e Resolução nº 014
Parecer e Resolução nº 015
Parecer e Resolução nº 016
Parecer e Resolução nº 017
| |
02/12/2014 | 402 | 4 | Pregão Presencial Registro de Preços 034/2014
Decreto nº 303/2014 de 01 de Dezembro de 2014. Decreto Municipal nº 304/2014 de 02 de Dezembro de 2014
| |
28/11/2014 | 401 | 4 | Decreto Nº 302/2014 de 28 de Novembro de 2014.
Portarias nº 168 a 173/2014.
| |
26/11/2014 | 400 | 4 | Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º Bimestre 2014
| |
25/11/2014 | 399 | 4 | Lei nº 19/2014.
| |
24/11/2014 | 398 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Outubro
Decreto Nº 300/2014 de 24 Novembro de 2014
Decreto Nº 301/2014 de 24 de Novembro de 2014.
| |
21/11/2014 | 397 | 4 | Pregão Presencial Registro de Preços 032/2014
| |
20/11/2014 | 396 | 4 | Pregão Presencial para Registro de preço 033/2014
| |
18/11/2014 | 395 | 4 | Decretos nº 294 a 299/2014.
Portarias Municipais nº 166 e 167/2014 de 17 de Novembro de 2014.
| |
07/11/2014 | 394 | 4 | Decreto Nº 292/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Antecipar a Feira Livre do Município de Cafarnaum, e dá outras providências.
Decreto Municipal Nº 293/2014, de 07 de novembro de 2014 - Dispõe sobre Concessão de Aposentadoria e dá outras Providências.
| |
05/11/2014 | 393 | 4 | Decreto Nº 289/2014 de 03 Novembro de 2014. Decreto Nº 290/2014 de 03 de Novembro de 2014. Decreto Nº 291/2014 de 03 de Novembro de 2014
Errata 01/2014 ÀS Portarias de Nº. 163, 164/2014. Portaria Municipal Nº. 165/2014. de 03 de Novembro 2014.
| |
03/11/2014 | 392 | 4 | Portarias Municipais nº 161 a 163/2014
Portaria Municipal nº 164/2014 de 03 de Novembro de 2014.
| |
30/10/2014 | 391 | 4 | Decreto Nº 288/2014 de 30 Outubro de 2014
Extrato de Contrato do Mês de Setembro
| |
29/10/2014 | 390 | 4 | Decreto Nº 287/2014 de 29 Outubro de 2014
| |
24/10/2014 | 389 | 4 | Tomada de Preço 013/2014
| |
22/10/2014 | 388 | 4 | Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014
Portaria Municipal Nº 160/2014 de 21 de Outubro de 2014.
| |
21/10/2014 | 387 | 4 | Decreto Nº 284/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 285/2014 de 21 de Outubro de 2014. Decreto Nº 286/2014 de 21 de Outubro de 2014
Portaria Municipal Nº. 159/2014 de 21 de Outubro de 2014. Portaria Municipal Nº. 160/2014. de 21 de Outubro de 2014.
| |
14/10/2014 | 386 | 4 | Declaração
Portaria Municipal Nº. 158/2014 de 14 de Outubro de 2014.
| |
08/10/2014 | 385 | 4 | Portaria Municipal Nº. 154/2014 de 08 de Outubro de 2014.
Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.
Republicação. Portarias Municipais nº 155 a 157/2014.
| |
03/10/2014 | 384 | 4 | Tomada de Preço 010/2014: cancelado
Tomada de Preço 011/2014
Decreto Municipal Nº. 283/2014 de 01 de Outubro de 2014
| |
02/10/2014 | 383 | 4 | Decreto Nº 281/2014 de 01 de outubro de 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo no Município, e dá outras providências.
Decreto Nº 282/2014 de 01 outubro de 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba, CC-12 e dá outras providências.
Portaria Municipal Nº. 153/2014 - de 01 de outubro 2014.
| |
01/10/2014 | 382 | 4 | Decreto Nº 277/2014 de 01 de Outubro 2014
Decreto Municipal Nº 278/2014 De 01 de Outubro de 2014. Decreto Municipal Nº 279/2014 de 01 de Outubro de 2014.
Portarias Municipais nº 149 a 152/2014.
Decreto Nº 280/2014 de 01 Outubro de 2014. Errata 010/2014
| |
26/09/2014 | 381 | 4 | Pregão Presencial Para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial para Registro de Preço 030/2014 – Objeto: contratação de pessoa física/jurídica para serviços de lavagem de moto, carro pequeno, medico e grande, bem como maquinas pesadas para atender as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Pregão Presencial Registro de Preços 031/2014 – Objeto: aquisição futura de material de limpeza e gêneros alimentícios destinado a manutenção de todas as Secretarias do Município de Cafarnaum, Bahia.
Relatorio de Gestão Fiscal - 2º Qaudrimestre 2014
Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º Bimestre 2014
| |
25/09/2014 | 380 | 4 | Portaria Municipal Nº. 148/2014 de 25 de Setembro de 2014.
| |
24/09/2014 | 379 | 4 | Extratos de Contrato do Mês de Agosto 2014
| |
18/09/2014 | 378 | 4 | Pregão Presencial 028/2014. Pregão Presencial 029/2014
| |
15/09/2014 | 377 | 4 | Extratos de Contrato
| |
10/09/2014 | 376 | 4 | Portaria Municipal Nº. 146/2014.
Portaria Municipal Nº. 147/2014.
Portaria Municipal nº 146/2014 de 10 de Setembro de 2014. Portaria Municipal Nº 147/2014 de 10 de Setembro de 2014.
| |
08/09/2014 | 375 | 4 | Carta Convite 028/2014.
Portaria Municipal nº 145/2014 de 08 de Setembro de 2014.
| |
04/09/2014 | 374 | 4 | Decreto Nº 274 de 01 de Setembro de 2014. Decreto nº 275 de 01 de Setembro de 2014.
Portarias Municipais nº 142 a 144/2014.
| |
29/08/2014 | 373 | 4 | Extratos de Contrato do Mês de Julho
| |
26/08/2014 | 372 | 4 | Tomada de Preço 009/2014. Tomada de Preço 010/2014
| |
25/08/2014 | 371 | 4 | Portaria Municipal Nº. 140/2014 de 21 de agosto de 2014
Carta Convite 026/2014 – Objeto: contratação pessoa física/jurídica para reformas nos moveis e utilidades do Hospital Municipal Mãe Olímpia de Cafarnaum, Bahia.
Carta Convite 027/2014 – Objeto: contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças para as maquinas pesadas do município de Cafarnaum, Bahia.
Portaria Municipal Nº. 141 de 25 de Agosto de 2014.
| |
19/08/2014 | 370 | 4 | Portaria Municipal Nº. 139/2014, de 19 de agosto 2014
Decreto Nº 273/2014, de 19 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
Errata Do Pregão Presenicial 026/2014
| |
18/08/2014 | 369 | 4 | Portaria Municipal Nº. 138/2014 de 15 de Agosto de 2014.
Lei nº 018/2014 de 08 de Agosto de 2014 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2015 e dá outras providências.
| |
13/08/2014 | 368 | 4 | Tomada de Preço 008/2014
Errata do Pregão Presenicial 026/2014
| |
08/08/2014 | 367 | 4 | Decreto Nº 270/2014 de 07 de Agosto de 2014. Decreto Nº 271/2014 de 07 de Agosto de 2014.
| |
07/08/2014 | 366 | 4 | Decreto Nº 272/2014 - de 07 de agosto de 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Assessor Executivo I, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| |
05/08/2014 | 365 | 4 | Pregão Presencial 26/2014. Pregão Presencial 27/2014
| |
04/08/2014 | 364 | 4 | Republicação. Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
Decretos nº 266 a 269/2014
Republicação. Decretos nº 266 a 269/2014.
Portarias Municipais nº 136 e 137/2014 de 01 de Agosto 2014.
| |
01/08/2014 | 363 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Junho.
Decreto Nº 264/2014 de 01 de Agosto de 2014. Decreto Nº 265/2014 de 01 de Agosto de 2014
| |
31/07/2014 | 362 | 4 | Extrato de Contrato do Mês de Junho
| |
30/07/2014 | 361 | 4 | Portaria Municipal Nº. 135/2014 de 30 de Julho de 2014.
Relatório Resumido da Execução Orçamentária – 3º bimestre 2014.
| |
28/07/2014 | 360 | 4 | Portaria Municipal Nº 134/2014 de 28 de Julho 2014.
| |
25/07/2014 | 359 | 4 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão nº 023/2014
| |
22/07/2014 | 358 | 4 | Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014
Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014
| |
21/07/2014 | 357 | 4 | Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.
| |
18/07/2014 | 356 | 4 | Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.
| |
17/07/2014 | 355 | 4 | Carta Convite 025/2014
| |
15/07/2014 | 354 | 4 | DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
| |
12/07/2014 | 353 | 4 | Extratos de Contrato. Contrato Nº 597 e 599/2014
| |
11/07/2014 | 352 | 4 | ERRATA 008/2014
Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
| |
10/07/2014 | 351 | 4 | Decretos n° 258, 259, 260/2014
| |
07/07/2014 | 350 | 4 | CARTA CONVITE 023/2014
PREGÃO PRESENICIAL 024/2014
PREGÃO PRESENICIAL 025/2014
Decretos n° 256 e 257/2014
Portarias 123 à 130/2014
| |
04/07/2014 | 349 | 4 | Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014
| |
30/06/2014 | 348 | 4 | Pregão Presencial 023/2014
Homologação / Adjudicação. Tomada de Preços Nº 007/2014
Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014
| |
27/06/2014 | 347 | 4 | Resultado de Julgamento de Recurso. Pregão Nº 018/2014
DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos.
Extratos de Contrato do Mês de Maio.
| |
17/06/2014 | 346 | 4 | Publicação Anexos Contábeis do Balanço Anual 2013
DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
| |
11/06/2014 | 345 | 4 | Resultado de Julgamento de recurso Pregão Nº- 2/2013
Errata do Pregão Presencial 021/2014
| |
09/06/2014 | 344 | 4 | Errata 006/2014
Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014
Carta Convite 015/2014
| |