| 11/11/2022 | 1771 | 12 | DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA
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| 10/11/2022 | 1770 | 12 | Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.
RESULTADO DO PE 005/2022
LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.
AVISO DE DISPENSA.
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| 09/11/2022 | 1769 | 12 | LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
EXTRATO DE CONTRATO.
EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.
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| 08/11/2022 | 1768 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DE CONTRATO.
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| 07/11/2022 | 1767 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022
EXTRATOS DE CONTRATOS.
LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.
LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 03/11/2022 | 1766 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.
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| 25/10/2022 | 1765 | 12 | DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028//2022.
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| 24/10/2022 | 1764 | 12 | DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART.1º FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.579.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL), PARA SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÕES.
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO Nº 011-2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)
DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)
I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2022.
I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022.
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| 21/10/2022 | 1763 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.
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| 19/10/2022 | 1762 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022
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| 17/10/2022 | 1761 | 12 | DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
I TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021
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| 13/10/2022 | 1760 | 12 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2021.
ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2022.
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.
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| 11/10/2022 | 1759 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.
AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 22-2022
EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0055/2022.
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| 10/10/2022 | 1758 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 07/10/2022 | 1757 | 12 | TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 024/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
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| 06/10/2022 | 1756 | 12 | ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 026/2022
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| 05/10/2022 | 1755 | 12 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022 - SRP.
DECRETO Nº 265/2022, 05 DE OUTUBRO DE 2022 - “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO AO PERÍODO DE FÉRIAS DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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| 04/10/2022 | 1754 | 12 | RESUMO DE CONTRATO Nº 217/2022.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 026/2022.
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| 30/09/2022 | 1753 | 12 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 169/2022, DE 30 DE SETEMBRO 2022.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 171/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
DECRETO Nº 264/2022, 30 DE SETEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 170/2022, DE 03 DE OUTUBRO DE 2022.
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| 29/09/2022 | 1752 | 12 | RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2022.
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2022.
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