PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
09/02/2023181613OFÍCIO Nº. 046/2023.

08/02/2023181513DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL-CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 297/2023, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2023 - DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 298.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA A ASSISTÊNCIA SOCIAL -CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 299.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE TÉCNICO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

06/02/2023181413ERRATA Nº 01/2023 AO DECRETO Nº 294/2023 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2023 “QUE DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM –BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

03/02/2023181313RESOLUÇÃO CMS Nº 001.2023.

DECRETO Nº 295.2023 DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM- BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 296.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR (A) DO DEPARTAMENTO DE OBRAS, ENGENHARIA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

PROCESSO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 027/2023.

02/02/2023181213DECRETO Nº. 294/2023 DE 02 JUNHO DE 2023“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE GOVERNO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

01/02/2023181113DECRETO Nº 290.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº 291.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

OFÍCIO Nº. 037/2023, 10 DE JANEIRO DE 2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DOS MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM.

DECRETO Nº 292.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

DECRETO Nº. 293/2023 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2023 “NOMEIA CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE, EM SUBSTITUIÇÃO POR RENÚNCIA DE CONSELHEIRO TUTELAR TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EXTRATOS DE CONTRATOS.

31/01/2023181013AVISO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2023.

DECRETO Nº 289.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

30/01/2023180913RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2022.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2022.

27/01/2023180813PORTARIA MUNICIPAL Nº 194 /2023 DE 27 DE JANEIRO DE 2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO AO FUNCIONÁRIO, O SR. ENOQUE ALEXANDRE DOS SANTOS, ELETRICISTA POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES, TENDO INÍCIO EM 02 DE JANEIRO DE 2023, COM FINAL EM 02 DE ABRIL DE 2023, LICENÇA CONCEDIDA COM BASE NO ART. 102 DO ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL - LEI 11/1997.

26/01/2023180713EXTRATOS DE CONTRATOS.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 008/2023 - RESUMO DE CONTRATO Nº 008/2023.

RESUMO DE CONTRATO Nº C0001/2023.

25/01/2023180613PORTARIA Nº193.2023.CERTIDÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICENÇA AMBIENTAL CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE OPERAÇÃO 107833-69 NÚMERO SICONV 914547, CERTIFICA QUE AS ATIVIDADES DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DA PRAÇA NA SEDE DO MUNICIPIO,

24/01/2023180513DECRETO Nº 288.2023 “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA DE FATIMA DUARTE DA SILVA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”

23/01/2023180413REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 286.2023.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA JORNADA PEDAGÓGICA 2023.

20/01/2023180313AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 001/2023.

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 002/2023.

19/01/2023180213DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 015-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 016-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 017-2022, 01 DE NOVEMBRO DE 2022

17/01/2023180113DECRETO Nº 287.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/01/2023180013EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO 01.

12/01/20231799132º PROCESSO DE CHAMAMENTO_CREDENCIAMENTO_007-2022

10/01/2023179813EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 0134/2022.

DECRETO Nº 281/2023 - Dispõe sobre a gestão e operação do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle - SIAFIC e da outras providências.

DECRETO Nº 282.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências."

DECRETO Nº 283.2023 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 284.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 285.2023 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 286.2023 - Aprova o Plano Municipal de Educação Ambiental do Municipal de Cafarnaum (PEAC), nos termos da Lei Municipal nº 024/2015, e dá outras providências.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

03/01/2023179713EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 008-2022.

02/01/2023179613PORTARIA Nº 190.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 191.2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.

PORTARIA Nº 192.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.

30/12/2022179512CHAMAMENTO - CREDENCIAMENTO 007-2022

29/12/2022179412TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 027/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 232/2022.

28/12/2022179312EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 001-2022.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 002-2022.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 003-2022.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 005-2022.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 007-2022.

EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 006-2022.

23/12/2022179212PARECER Nº 17 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar Municipal 2023.

PARECER Nº 018 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - Referente ao Calendário Escolar.

PORTARIA Nº 218 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS, PROCEDIMENTOS E CRONOGRAMA PARA REALIZAÇÃO DE MATRÍCULAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL E NO ENSINO FUNDAMENTAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROPOSTA CALENDÁRIO ESCOLAR 2023.

DECRETO Nº. 280/2022, DE 23 DEZEMBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE PROCESSAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES EM SAÚDE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

21/12/2022179112REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÃO DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 030/2022 E CONT 222/2022

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 006/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PE 006/2022

INEX 026.2022 - CONTRATO 231.2022

AVISO DE ABERTURA – CREDENCIAMENTO Nº 007/2022

20/12/2022179012EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 220-2022

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01-2022 - REGULAMENTO DA PESQUISA DE PREÇO

DECRETO Nº 278-2022 - REGULAMENTO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS.

DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO.

DECRETO Nº 279-2022 - REGULAMENTA O CREDENCIAMENTO Republicação por incorreção.

19/12/2022178912DECRETO MUNICIPAL Nº 277/2022, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO E SUBSTITUIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, PARA EXERCÍCIO DOS MANDATOS NO QUADRIÊNIO 2023/2026, REVOGANDO E SUBSTITUINDO OS DECRETOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

13/12/2022178812PORTARIA MUNICIPAL Nº 189/2022, DE 13 DEZEMBRO 2022.

LEI COMPLEMENTAR Nº 026.2022 ESTABELECE OS SERVIÇOS DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO CIVIL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., CONFORME ITEM 7.02, DA LISTA DE SERVIÇOS, E REGULAMENTA O PROCESSO DE HABITE-SE NO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL (LEI COMPLEMENTAR Nº 023/2014), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

12/12/2022178712EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 0222/2022

RESULTADO DO PE 006/2022

ERRATA RESULTADO DO PE 006/2022

08/12/2022178612RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 030/2022.

07/12/2022178512DECRETO E QDD / DECRETO E PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2023

DECRETO Nº 176.2022-PRORROGA PRAZO PROCESSO SELETIVO 2021

06/12/2022178412DECRETO Nº 173.2022 - Confirmação do feriado municipal, no Município de Cafarnaum, em comemoração a NOSSA SENHORA DA IMACULADA CONCEIÇÃO, o dia 08 de dezembro de 2022, e dá outras providências.

PORTARIA Nº 188/2022, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros para comporem a Comissão de Fiscalização e Acompanhamento do Processo de Escolha e Indicação dos Membros e Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB do Município de Cafarnaum-BA, e dá outras providências.”

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO E INDICAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DO CACS/FUNDEB DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM - BAHIA.

05/12/2022178312RESULTADO DO PE 004/2022

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2022

02/12/2022178212PORTARIA MUNICIPAL Nº 186/2022 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022

PORTARIA MUNICIPAL Nº 187/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022.

01/12/2022178112DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 012-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 3.559.360,00TRÊS MILHÕES, QUINHENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E SESSENTA REAIS.PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES .

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO Nº 013-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE R$ 60.500,00TRES MILHÕES, SEISCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 014-2022, 03 DE OUTUBRO DE 2022 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR SUPERAVIT FINANCEIRO, NO VALOR DE R$ 34.375,00TRINTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS. PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES.

DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0139/2022 - RESUMO DE CONTRATO Nº 0219/2022.

RESUMO DE CONTRATO Nº 232/2022.

30/11/2022178012 LEI Nº 093/2022 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022. ALTERA A LEI MUNICIPAL N°. 72/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LOA LEI Nº 094/2022, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.



RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 5º BIMESTRE 2022.

29/11/2022177912EXTRATOS DE CONTRATO - DISPENSAS

ATA E CONTRATO 201/2022 - PE 005/2022

28/11/2022177812PORTARIA Nº 179.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA O LEVANTAMENTO DO CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA COM A FINALIDADE DE VERIFICAR AS DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS (SALDOS DE CAIXA E BANCOS) EXISTENTES EM 31.12.2022 NA ENTIDADE, EM OBSERVÂNCIA AOS

PORTARIA Nº 180.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DOS SALDOS DE ESTOQUES.

PORTARIA Nº 181.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO.

PORTARIA Nº 182.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS.

PORTARIA Nº 183.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA.

PORTARIA Nº 184.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA.

PORTARIA Nº 185.2022 - FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE, COM EXCEÇÃO DOS SUBGRUPOS DE CAIXA E EQUIVALENTE DE CAIXA, ESTOQUES E DÍVIDA ATIVA, PARA OS QUAIS FORAM CRIADAS COMISSÕES ESPECÍFICAS DE APURAÇÃO DE SALDOS.

25/11/2022177712LICENÇA UNIFICADA Nº 013-2022 - OURO VERDE ART. 1º. - CONCEDER LICENÇA UNIFICADA – LU A EMPRESA, OURO VERDE COMERCIO DE FERTILIZANTES E REPRESENTACOES LTDA, INSCRITO NO CNPJ/MF SOB Nº. 14.390.801/0002-04, LOCALIZADO NA AVENIDA DO CONTORNO 101 A CENTRO CAFARNAUM -BA CEP:44.880-000, ESTANDO APTO A DESENVOLVER SUAS ATIVIDADES PERTENCENTE GRUPO E3: ESTOCAGEM E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS / TERMINAIS DE PRODUTOS AGRÍCOLAS INDUSTRIALIZADOS DE ACORDO AO CÓDIGO DE ATIVIDADE DA RESOLUÇÃO CEPRAM 4.579/2018,

LU - LICENÇA UNIFICADA Nº 014-2022 TIM S.A A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE CAFARNAUM – SEMMADS, BAHIA, FUNDAMENTADA NA RESOLUÇÃO CEPRAM Nº 4.131 DE 24 DE SETEMBRO DE 2010, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97, ART. 2º E 6º SEUS PARÁGRAFOS E INCISOS DO ARTIGO 159 DA LEI ESTADUAL Nº 10.431 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2006, REGULAMENTADA PELO DECRETO ESTADUAL Nº 14.024 DE 05 DE JUNHO DE 2012,

24/11/2022177612LEI Nº 091/2022, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS FISCAIS – REFIS NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA., E DA´ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 092/2022 DE 24 DE NOVEMBRO DE 2020. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO, SITUADO NO POVOADO DE VILA RICA (PRESÍDIO), NESTE MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PE 005/2022

22/11/2022177512CONTRATO Nº 220/2022 PE 022/2022.

18/11/2022177412DECRETO Nº 172/2022, DE 18 DE NOVEMBRO 2022 - ESTABELECE O EXPEDIENTE DOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DOS JOGOS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL, NA COPA DO MUNDO FIFA 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2022 - SRP.

17/11/2022177312PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME

PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME

16/11/2022177212EXTRATO DO CONTRATO 217-2022

DECRETO Nº 271/2022, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS RELATIVOS AO ENCERRAMENTO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DO ANO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CHAMAMENTO DE DISPENSA 16-11-2022

LEI Nº 090.2022 - “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO PISO SALARIAL NACIONAL DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE – ACS E DE AGENTES E COMBATE ÀS ENDEMIAS – ACE, NA FORMA DO QUANTO DISPÕE O ART. 198, § 8ª, § 9º, 10 E 11, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

11/11/2022177112DECRETO Nº 270.2022 CONCEDE LICENÇA PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADE CLASSISTA

10/11/2022177012Lei nº 088.2022 Reajuste Taxas Licenças das Ambientais Atualizada.

RESULTADO DO PE 005/2022

LEI Nº 089.2022 - Dispõe sobre denominação a via Pública no Município de Cafarnaum e dá outras providências.

AVISO DE DISPENSA.

09/11/2022176912LEI Nº 087.2022 “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA DO BEBÊ NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM/BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DECRETO Nº 269/2022, DE 09 DE NOVEMBRO 2022 ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EXTRATO DE CONTRATO.

EXTRATO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO 001-2022.

08/11/2022176812PORTARIA MUNICIPAL Nº 178/2022 DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022



EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATO DE CONTRATO.

07/11/2022176712ATA DE REGISTRO DE PREÇOS E CONTRATO PP 028/2022

EXTRATOS DE CONTRATOS.

LEI Nº 084/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 - “INSTITUI MEDIDAS PARA PROMOVER À SEGURANÇA, A PREVENÇÃO, A PROTEÇÃO E O COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO ENSINO NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

LEI Nº 085/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE CRIAR A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (CIPTEA), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNÍCIPIO DE CAFARNAUM-BA.



LEI Nº 086/2022, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2022 DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO A VIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

03/11/2022176612PORTARIA MUNICIPAL Nº 176/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 177/2022, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2022.

25/10/2022176512DECRETO Nº. 268/2022, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DA DIVISÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS, MANUTENÇÃO E REPAROS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 028//2022.

24/10/2022176412DECRETO Nº 267.2022 - DISPÕE SOBRE O ADIAMENTO DO PONTO FACULTATIVO DO DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO FINANCEIRO Nº 09.2022 -ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR ART.1º FICA ABERTO UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE 2.579.000,00 ( DOIS MILHÕES, QUINHENTOS E SETENTA E NOVE MIL), PARA SUPLEMENTAÇÃO E DOTAÇÕES.

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR EXCESSO Nº 011-2022. ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO, NO VALOR DE 150.500,00 (CENTO E CINQUENTA MIL E QUINHENTOS REAIS)

DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR SUPERAVIT Nº 010-2022 - Abre Crédito Suplementar, por Superavit, no valor de R$ 38.700,00 (Trinta e Oito Mil e Setecentos Reais)

I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 146/2022.

I TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 147/2022.

21/10/2022176312AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022.

19/10/2022176212PORTARIA MUNICIPAL Nº 174/2022, DE 19 OUTUBRO 2022 - Concede Licença Maternidade.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 175/2022 DE 19 DE OUTUBRO DE 2022



17/10/2022176112DECRETO Nº 266/2022, DE 17 DE OUTUBRO DE 2022 - DISPÕE SOBRE REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

I TEMRO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 183/2021

13/10/2022176012RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2021.

ATAS E CONTRATOS DO PE 003/2022.

REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR.

11/10/2022175912AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2022.

AVISO DE ANULAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2022

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS - PP 22-2022

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. C0055/2022.

10/10/2022175812PORTARIA MUNICIPAL Nº 171/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 172/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 173/2022, DE 10 DE OUTUBRO DE 2022.

07/10/2022175712TERMO DE RATIFICAÇÃO INEX 024/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 214/2022.

EXTRATOS DE CONTRATOS.

EXTRATOS DE CONTRATOS.