08/08/2023 | 1918 | 13 | DISPENSAS 094 E 095/2023 E CONTRATOS 167 E 168/2023
DECRETO Nº 359.2023 CONVOCA A 10ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 193/2022.
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07/08/2023 | 1917 | 13 | EDITAL DE FECHAMENTO DO PROCEDIMENTO Nº 03.2023
INEX 029/2023 - CONTRATO 172/2023
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04/08/2023 | 1916 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÕES PE 007 E 008/2023.
PORTARIA Nº 260.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 261.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 262.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA Nº 263.2023 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO
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02/08/2023 | 1915 | 13 | DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 008-2023
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01/08/2023 | 1914 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2023 DE 28 DE JULHO 2023
DECISÃO IMPUGNAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 007/2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº122-2023
NOTIFICAÇÃO POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO CONTRATUAL Nº123-2023
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31/07/2023 | 1913 | 13 | RESOLUÇÃO Nº 03.2023- CMDCA DISPÕE SOBRE O REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA AO IAV-INSTITUTO AGUA VIVA.
EXTRATO CONTRATO DE LOCAÇÃO 170/2023 - DISPENSA 097/2023
DISPENSA 096/2023 - CONTRATO 169/2023
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28/07/2023 | 1912 | 13 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º BIMESTRE 2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 165-2022
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27/07/2023 | 1911 | 13 | ATA E CONTRATO PP 005/2023.
ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO Nº 163/2023.
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26/07/2023 | 1910 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATO DO CONTRATO 074/2023
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25/07/2023 | 1909 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2023.
ATA REGISTRO DE PREÇO PE 084-2023
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24/07/2023 | 1908 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 001/2023 E EXTRATOS DOS CONTRATOS.
DECRETO Nº 358.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR (A) DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/07/2023 | 1907 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E EXTRATO DOS CONTRATOS 010/2023 E 011/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 004/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 003/2023
ERRATA DE EXTRATOS DE CONTRATOS INEXIGIBILIDADES
I TERMO ADITIVO - LK ENGENHARIA
ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA
I TERMO ADITIVO - SOUZA E DOURADO
I TERMO ADITIVO - NOSSO MUNDO
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20/07/2023 | 1906 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
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18/07/2023 | 1905 | 13 | DISPENSA 093/2023 - CONTRATO 165/2023.
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17/07/2023 | 1904 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 06.2023 - Abre Credito Suplementar.
ATO COMPLEMENTAR Nº 004.2023 AO EDITAL Nº 001.2023-CMDCA.
PORTARIA DE LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA Nº 007-2023 -SEMMADS REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO NO 005.2023.
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13/07/2023 | 1903 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATO DO CONTRATO 069/2023
DISPENSA 092/2023 E CONTRATO 164/2023
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12/07/2023 | 1902 | 13 | PORTARIA Nº 257.2023 - “TORNA SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DA PORTARIA DE Nº 247 DE 06 DE JULHO DE 2023 QUE DISPÕE SOBRE LICENÇA PRÊMIO".
PORTARIA Nº 258.2023 - LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO.
EXTRATOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO 160/2023 E 161/2023
EXTRATOS CONTRATOS 162/2023 E 163/2023
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11/07/2023 | 1901 | 13 | RESOLUÇÃO CME NO 01 DE 2023. FIXA NORMAS PARA A EDUCAÇÃO ESPECIAL, NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA PARA TODAS AS ETAPAS E MODALIDADES DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO SISTEMAMUNICIPAL DE ENSINO DE CAFARNAUM-BAHIA
DECRETO Nº. 356/2023DE 11 DE JULHO DE 2023 “EXONERA DO CARGO EFETIVO DE AGENTE ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
PORTARIA Nº 256.2023 - Concede Licença Maternidade.
DECRETO Nº. 357/2023 DE 11 DE JULHO DE 2023 NOMEIA A NOVA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL EM DEFESA DO MEIO AMBIENTE (COMDEMA).
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10/07/2023 | 1900 | 13 | I TERMO ADITIVO - 165/2022.
I TERMO ADITIVO - 162 e 163/2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 184-2022
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07/07/2023 | 1899 | 13 | ERRATA DO PP 007/2023.
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06/07/2023 | 1898 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS - TP 002 E 003/2023.
EXTRATO DE CONTRATO TP 004/2023.
DECRETO Nº 354.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 355.2023 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE SUPERVISOR (A) DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 005/2023
ATA E CONTRATO DO PE 005/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 006/2023
ATA E CONTRATO PE 006/2023
PORTARIA Nº 246.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 247.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 248.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 249.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 250.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
PORTARIA Nº 251.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 253.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 254.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 255.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 010-2023
EXTRATO DE CONTRATO Nº 166-2023
RESULTADO_ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO_PP 008-2023
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - GABRIEL OLIVEIRA
ATA DE REGISTRO DE PREC¸O - JOSE´ LOPES
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05/07/2023 | 1897 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2023, DE 05 DE JULHO 2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 006/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO CHP 002/2023.
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04/07/2023 | 1896 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 241 /2023 DE 03 DE JULHO 2023
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03/07/2023 | 1895 | 13 | RATIFICAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS DAS INEX 12 À 27/2023.
DISPENSA 087 - CONTRATO 157.
DECRETO Nº 353/2023, DE 03 DE JULHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DO VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA ANA PAULA ROSA DE SOUZA, EM RAZÃO DE FALECIMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
PORTARIA MUNICIPAL Nº 240/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2023,DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 242 /2023, DE 03 DE JULHO 2023.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2023, DE 03 DE JULHO 2023.
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30/06/2023 | 1894 | 13 | EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 02.2023.
EDITAL DE ABERTURA DE PROCEDIMENTO nº 03.2023.
DECRETO Nº 352/2023, de 30 de Junho de 2023 - DISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DO NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL E ESPECIALIDADES - NAEE DE CAFARNAUM – BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/06/2023 | 1893 | 13 | LDO 2024 LEI Nº 101/2023 DE 20 DE JUNHO DE 2023. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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21/06/2023 | 1892 | 13 | DECRETO Nº. 351/2023DE 21 DE JUNHO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR TÉCNICO, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
ATA DA SESSÃO TP 004/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DA TP 004/2023.
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19/06/2023 | 1891 | 13 | DISPENSA 086/2023 E CONTRATO 142/2023.
RESULTADO DE JULGAMENTO DAS PROPOSTAS - Pregão Presencial Nº 009/2023.
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS.
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16/06/2023 | 1890 | 13 | DISPENSAS 084/2023 E 085/2023; CONTRATOS 139/2023 E 140/2023
INEX 012/2023 CONT 141/2023
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15/06/2023 | 1889 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 007/2022 E EXTRATOS DE CONTRATOS 067/2023 E 068/2023
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 007/2023 E CONTRATO N 139/2023
AVISO DE CREDENCIMENTO 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS
DISPENSA 083/2023 - CONTRATO 138/2023
ATO COMPLEMENTAR Nº 003.2023 AO EDITAL CMDCA Nº 001-2023
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14/06/2023 | 1888 | 13 | AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 009/2023.
INEX 011/2023 - CONTRATO 136/2023.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 007/2022.
INEX 010/2023 - CONTRATO 137/2023.
INEX 009/2023 - CONTRATO 135/2023
ATA DA SESSÃO DA LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
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13/06/2023 | 1887 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nº 05.2023-ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR ABERE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 2.331.8 00,00 DOIS MILHÕES, TREZENTOS E TRINTA E UM MIL, OITOCENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ABAIXO DISCRIMINADAS:
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12/06/2023 | 1886 | 13 | DECRETO Nº 346/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
AVISO DE CREDENCIAMENTO 002/2023 E RESUMO DE CONTRATO 008/2023.
DECRETO Nº 347/2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DO SETOR DE IDENTIFICAÇÃO E DA JUNTA DE SERVIÇO MILITAR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº. 348 /2023, DE 09 DE JUNHO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 349.2023 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 17/06/2023 PARA 16/06/2023 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO Nº 350.2023 DISPÕE SOBRE FERIADO MUNICIPAL, EM COMEMORAÇÃO AOS FESTEJOS JUNINOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
INEX 006/2023 - CONTRATO 131/2023
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 239/2023 DE 12 DE JUNHO DE 2023
INEX 007/2023 - CONTRATO 133/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS
DISPENSA 082/2023 - CONTRATO 132/2023
INEX 008/2023 - CONTRATO 134/2023
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07/06/2023 | 1885 | 13 | EXTRATOS DE CONTRATOS CREDENCIAMENTO DE PRÓTESES DENTÁRIAS
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06/06/2023 | 1884 | 13 | REPUBLICAÇÃO DA LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO ADMINISTRATIVO N°. 083/2023.
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05/06/2023 | 1883 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
ATO COMPLEMENTAR Nº 002.2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 005/2022
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 006/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023.
EXTRATO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 094-2022
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02/06/2023 | 1882 | 13 | DECRETO Nº 345.2023 DESIGNA E NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CMMADS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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01/06/2023 | 1881 | 13 | PORTARIA Nº 238.2023 - Conceder Licença prêmio.
LEI Nº 100/2023, DE 01 DE JUNHO DE 2023 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONTRATOS, CONVÊNIOS, TERMO DE CONFISSÃO E RENOVAÇÃO DE DÍVIDAS, E RESPECTIVOS PARCELAMENTOS, COM TODAS OS MINISTÉRIOS, SECRETARIAS E ÓRGÃOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, BEM COMO CONCESSIONÁRIAS E EMPRESAS PRIVADAS QUE PRESTEM SERVIÇOS PÚBLICOS, NO PERÍODO DE 2023/2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LICENÇA UNIFICADA Nº 004.2023- REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 005.2022.
LICENÇA UNIFICADA Nº 005.2023 -REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 004.2023
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31/05/2023 | 1880 | 13 | ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS DO PE 001/2023 E EXTRATOS DE CONTRATOS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PP 004/2023
ATA DE REGISTRO DE PP 002/2023
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
PORTARIA Nº 236.2023 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 237.2023 - CONCEDER LICENÇA PREMIO.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2023 - SRP.
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30/05/2023 | 1879 | 13 | AVISO DE REABERTURA – TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2023.
DISPENSA 081/2023 - CONTRATO 130/2023.
RGF 1° QUADRIMESTRE
RREO 2° BIMESTRE DE 2023
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29/05/2023 | 1878 | 13 | DECRETO Nº. 344 /2023, DE 29 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DO DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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26/05/2023 | 1877 | 13 | AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE REPUBLICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
DECRETO Nº 341/2023, DE 26 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDORA, DO QUADRO DE SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DE APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA EDITAL MUNICIPAL Nº 004.2023-AUDIENCIA PÚBLICA
DECRETO Nº 342.2023 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PROCESSAMENTO DE DADOS DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 343, DE 26 DE MAIO DE 2023 - "FIXA NOVOS VALORES DAS TABELAS DO GRUPO OPERACIONAL IV, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 22/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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25/05/2023 | 1876 | 13 | DECRETO Nº 330.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 331.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR (A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO Nº 332.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 333.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 334.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 335.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 336.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 337.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE GARI, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 338.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR(A), DO CARGO DE PROFESSORA, DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 339.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DECRETO Nº 340.2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, COM ACUMULAÇÃO INDEVIDA DE CARGO DE NO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DAS TP 002 E 003/2023
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24/05/2023 | 1875 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023.
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23/05/2023 | 1874 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2023.
DISPENSA 079/2023
DISPENSA 080/2023 - CONTRATO 126/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2023 - SRP.
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22/05/2023 | 1873 | 13 | AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 002-2023.
AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA ABERTURA DE PROPOSTAS TOMADA DE PREÇO Nº 003-2023.
ERRATA EXTRATO CONTRATO 053/2023 - CRED: 001/2023.
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19/05/2023 | 1872 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 235/2023, DE 19 MAIO 2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE.
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17/05/2023 | 1871 | 13 | DECRETO FINANCEIRO Nnº 04-2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023.
EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 - CRED 005 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PP 004/2023.
ERRATA EXTRATOS CONTRATOS 001 E 002 CRED 005/2023 - PRÓTESES DENTÁRIAS.
DECRETO Nº. 329/2023, DE 17 DE MAIO DE 2023 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DE PROJETOS E AÇÕES PEDAGÓGICAS NO ENSINO INFANTIL DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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15/05/2023 | 1870 | 13 | RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 002/2023
DISPENSAS 077/2023; 078/2023
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PE 001/2023
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11/05/2023 | 1869 | 13 | ATO COMPLEMENTAR Nº 001.2023 AO EDITAL Nº 001.2023.
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMOS DE CONTRATOS.
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10/05/2023 | 1868 | 13 | AVISO DE ABERTURA – CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2023
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2023 - SRP.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 - SRP
ATUALIZAÇÃO DA TABELA DE PROCEDIMENTOS DO CREDENCIAMENTO Nº 003/2023
ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2023
DECRETO Nº 328.2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA CC 001/2023
AVISO DE CREDENCIAMENTO E RESUMO DE CONTRATO
PORTARIA MUNICIPAL Nº 234/2023 DE 10 DE MAIO DE 2023
DISPENSA 076 CONTRATO 118/2023.
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023
DECISÃO SOBRE A FASE DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023
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09/05/2023 | 1867 | 13 | ERRATA - EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022
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08/05/2023 | 1866 | 13 | EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATO 198-2022.
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2023 - SRP.
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05/05/2023 | 1865 | 13 | DECRETO Nº 326/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE VICE - DIRETOR ESCOLAR DE MÉDIO PORTE DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº. 327/2023 DE 05 DE MAIO DE 2023 “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE TURISMO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI Nº 011.1997 DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS.
RESOLUÇÃO Nº 002.2023-CMDCA DISPÕE SOBRE REGRAS E CRITÉRIOS PARA CONCESSÃO DE REGISTRO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE — CMDCA PARA ENTIDADES E PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS E NÃO GOVERNAMENTAIS DE ATENDIMENTO À CRIANÇA E ADOLESCENTE DE CAFARNAUM-BA.
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03/05/2023 | 1864 | 13 | AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL NA CIDADE DE IPIRÁ/BA.
AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA PARA AQUISIÇÃO DE GÁS GLP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 232 - GESTOR DE CONTRATOS
PORTARIA MUNICIPAL Nº 233 - FISCAL DE CONTRATOS
DISTRATO DO CONTRATO Nº 99/2020
RESULTADO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATOS DE CONTRATOS CHP 001/2023
EXTRATO 2º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 0111-2021.
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02/05/2023 | 1863 | 13 | TERMO DE DISTRATO DA CESSÃO DE SERVIDORA
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28/04/2023 | 1862 | 13 | PORTARIA MUNICIPAL Nº 231/2023 DE 28 DE ABRIL 2023
DECRETO Nº 325.2023 EXONERA MEMBRO DO CONSELHO TUTELAR DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM – BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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27/04/2023 | 1861 | 13 | AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2023 - SRP.
PORTARIA MUNICIPAL Nº 230/2023 DE 27 ABRIL 2023
ERRATA Nº 006/2023 AO DECRETO Nº 285/2023 DE 10 DE JANEIRO DE 2023.
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26/04/2023 | 1860 | 13 | AVISO CREDENCIADO CRED 007/2022 - ABRIL
AVISO CREDENCIADO CRED 005/2023 - ABRIL
DISPENSAS 071/2023 E 072/2023
DISPENSA 073/2023
RESULTADO DAS AMOSTRAS DO PP 001/2023 - LOTE 03
EXTRATO DE CONTRATO 065/2023 CRED 007/2022
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24/04/2023 | 1859 | 13 | DECRETO Nº 324.2023 “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADORA DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL –CRAS DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ”
DECRETO FINANCEIRO Nº 03/2023 DE 01 DE MARÇO 2023 ABRE UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 1.011.600,00 (UM MILHÃO E ONZE MIL, SEISCENTOS REAIS ) PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) Nº 001/2023 ART. 1º - CONCEDER AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA), COM VALIDADE DE 02 ANOS A CONTAR COM A DATA DA PUBLICAÇÃO, PARA A EMPRESA TOPP FRUIT IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº. 05.484.772/0001-60, ESTABELECIDO NA BR 122 – POVOADO DE ZÉ CANARIO – ZONA RURAL CAFARNAUM-BA
LICENÇA UNIFICADA – LU Nº 003.2023-REFERENTE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 001.2023
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