PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
13/03/2020124510PORTARIA MUNICIPAL Nº 365/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº. 456/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

DECRETO Nº. 457/2020 DE 13 DE MARÇO DE 2020.

ATA Nº 003/2020 DE REGISTRO DE PREÇOS - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP

12/03/2020124410ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TP Nº 02/2020.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 002/2020-SRP.

RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 003/2020.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TP 02 2020

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 002 E 003/2020.

11/03/2020124310PARECER 01/2020-COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA E PAD.

PARECER JURÍDICO SOBRE RELATÓRIO PAD INSTAURADO ATRAVÉS DA PORTARIA 323/2019.

1º TERMO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 410/2018.

DECRETO Nº. 451/2020.

DECRETO Nº. 452/2020.

DECRETO Nº. 453/2020.

DECRETO Nº. 454/2020.

DECRETO Nº. 455/2020.

LEI Nº 047/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL À LEI ORÇAMENTÁRIA Nº. 043/2019 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019

LEI Nº 048/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-CONCESSÃO DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM

LEI Nº 049, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A EFETIVAR AQUISIÇÃO DE UM IMÓVEL RURAL

LEI Nº 050/2020, DE 11 DE MARÇO DE 2020-AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE CAFARNAUM A CEDER, A TÍTULO DE CONCESSÃO DE USO GRATUITO, O IMÓVEL PÚBLICO.

09/03/2020124210RESULTADO DE LICITAÇÃO - TP Nº 02/2020.

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 410/2018.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 364/2020 DE 09 DE MARÇO DE 2020.

06/03/2020124110AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2020.

RESUMO DE CONTRATOS - CHP Nº 01/2020.

05/03/2020124010PORTARIA MUNICIPAL Nº 358/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 359/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 360/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 361/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 362/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 363/2020.

04/03/2020123910AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020.

02/03/2020123810LEI Nº 044/2020.

LEI Nº045/2020.

Lei nº 046/2020.

Portaria nº 355.2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 356/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 357/2020 DE 02 DE MARÇO DE 2020.

28/02/2020123710PORTARIA MUNICIPAL Nº 353/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 354/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2020.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020.

RESUMO DE CONTRATO Nº 018/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

27/02/2020123610PROCESSO DE CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO 007/2019 ,ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO E RESUMO DE EXTRATO DE CONTRATOS 014/015/016/017/2020.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 001/2020

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 096/2019.

20/02/2020123510RESUMO DE CONTRATOS CT 012/2020 E CT 013/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 351/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 352/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.

DIS004/2020 RESUMO DO EXTRATO DE CONTRATO 010/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO

18/02/2020123410TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 087/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 099/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0100/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 0163/2019.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 350/2020 DE 18 DE FEVEREIRO DE 2020.

EXTRATO DE CONTRATO006 , DIS002 E RATIFICAÇÃO DO ATO.

14/02/2020123310AVISO DE LICITAÇÃO - PP nº 004/2020-SRP.

DECRETO FINANCEIRO Nº 012-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.

13/02/2020123210RESULTADO DE LICITAÇÃO - PP Nº 001/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 344/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 345/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 347/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 348/2020.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 349/2020.

DECRETO Nº. 449/2020 DE 13 DE FEVEREIRO DE 2020.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL PORTARIA Nº 346 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 450/2020.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 01/2020.

12/02/2020123110PORTARIA Nº 341/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 342/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

PORTARIA Nº 343/2020-LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

DECRETO Nº. 439/2020.

DECRETO Nº. 440/2020.

DECRETO Nº. 441/2020.

DECRETO Nº. 442/2020.

DECRETO Nº. 443/2020.

DECRETO Nº. 444/2020.

DECRETO Nº. 445/2020.

DECRETO Nº. 446/2020.

DECRETO Nº. 447/2020.

DECRETO Nº. 448/2020.

EXTRATO DE CONTRATO 009/2020 , DIS003/2020 E RATIFICAÇÃO DO ATO.

11/02/2020123010AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020.

EDITAL MUNICIPAL Nº. 001/2020. DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020. “DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA O §4º DO ART. 9º, DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.”



INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

RESUMO DE CONTRATO Nº 005/2020.

10/02/2020122910DECRETO Nº 438 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 437/2020 DE 10 DE FEVEREIRO DE 2020.

DECRETO Nº. 436/2020.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 145/2019.

05/02/2020122810EXTRATO DE 1° TERMO DE PARCEIRA.

RATIFICAÇÃO DO ATO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020.

03/02/2020122710DECRETO Nº 435/2020 NOMEIA CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

31/01/2020122610AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2020.