PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
05/04/20176757AVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 01/17.

REPUBLICAÇÃO COM CORREÇÕES - DECRETO Nº 0148/2017 DE 04 DE ABRIL DE 2017.

RESULTADO DE LICITAÇÃO Nº P.P. Nº 14/17.

04/04/20176747DECRETO Nº 0148/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.149/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.150/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº 151/2014, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº.152/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO N° 153/2017, DE 04 DE ABRIL DE 2017.



03/04/20176737DECRETO Nº.145/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº.146/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



DECRETO Nº 147/2017, DE 03 DE ABRIL DE 2017.



30/03/20176727PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 144/2017, DE 30 DE MARÇO DE 2017.



RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2017.

RESULTADO DA CHAMADA PUBLICA Nº 01/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 11/17

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 12/17

29/03/20176717AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP020/2017.

PORTARIA Nº 016/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 143/2017, DE 29 DE MARÇO DE 2017.



28/03/20176707DECRETO Nº 142/2017, DE 28 DE MARÇO DE 2017

ERRATA Nº 21/2017 AO PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP019/2017

27/03/20176697AVISO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO Nº. PP009/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP009/2017.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP017/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP018/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP019/2017.



24/03/20176687CHAMAMENTO PARA CREDENCIAMENTO Nº CHA001/2017

ERRATA DO EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 015/2017, DE 24 DE MARÇO DE 2017.



ERRATA Nº 020/2017 AO DECRETO Nº 059/2017.

22/03/20176677AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP014/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017.



AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP016/2017.



21/03/20176667RESOLUÇÃO CMS Nº 002/2017.

DECRETO DE Nº 140/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 141/2017, DE 21 DE MARÇO DE 2017.



20/03/20176657DECRETO Nº. 139/2017, DE 20 DE MARÇO DE 2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP008/2017

15/03/20176647PREGÃO PRESENCIAL Nº PP013/2017

13/03/20176637DECRETO DE Nº 138/2017, DE 13 DE MARÇO DE 2017.



10/03/20176627AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP012/2017.



09/03/20176617DECRETO Nº. 134/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 135/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 136/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO DE Nº 137/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº 013/2017, DE 09 DE MARÇO DE 2017.



AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP008/2017



08/03/20176607AVISO CHAMADA PÚBLICA Nº CHP001/2017.



DECRETO Nº. 133/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº.11/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 12/2017, DE 08 DE MARÇO DE 2017.



07/03/20176597AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP007/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP007/2017.

03/03/20176587PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 009/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 010/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP 011/2017.

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.



EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017.

DECRETO MUNICIPAL Nº 129/2016 DE 01 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 130/2017 DE 03 DE MARÇO DE 2017 Nomeia, para provimento do Cargo em Comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I, Símbolo CC-09, a Sr.ª Lidiana Pereira de Oliveira.

DECRETO Nº. 131/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017



DECRETO Nº. 132/2017, DE 03 DE MARÇO DE 2017



INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO - HOMOLOGAÇÃO, ADJUDICAÇÃO E RESUMOS DE CONTRATO

02/03/20176577TERMO DE APOSTILAMENTO N°01 AO CONTRATO Nº 810/2016 DE AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS TIPO PIC-UP, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFARNAUM E A UBERMAC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, OBJETO DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2016 PARA FINS DE REGISTRO DE PREÇOS ATA Nº 32/2016,REALIZADO PELO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL EM TRIBUNAL REGIONAL LEITORAL DO AMAZONAS PELO PAD N 18850/2016 -TRE/AM.

DECRETO Nº. 128/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.



DECRETO Nº. 127/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017.



24/02/20176567PORTARIA MUNICIPAL Nº. 010/2017.

23/02/20176557DECRETO Nº. 123/2017

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP005/2017.

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP006/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP005/2017.

DECRETO Nº. 124/2017 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº. 125/2017.

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP006/2017 .

22/02/20176547AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP004/2017



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP004/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº 009/2017

21/02/20176537TOMADA DE PREÇOS Nº 003TP/2017

EXTRATO DE CONTRATO – TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017

HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP008/2017

20/02/20176527DECRETO Nº. 121/2017

Edital Municipal nº. 01/2017, de 20 de fevereiro de 2017.



DECRETO Nº. 122/2017

16/02/20176517ERRATA 16/2017 AO DECRETO 061/2017

ATOS ADMINISTRATIVOS

15/02/20176507PREGÃO PRESENCIAL Nº PP007/2017

DECRETO 90/2017

DECRETO 91/2017

DECRETO 92/2017

DECRETO 93/2017

DECRETO 94/2017

DECRETO 95/2017

DECRETO 96/2017

DECRETO 97/2017

DECRETO 98/2017

DECRETO 99/2017

DECRETO 100/2017

DECRETO 101/2017

DECRETO 102/2017

DECRETO 103/2017

DECRETO 104/2017

DECRETO 105/2017

DECRETO 106/2017

DECRETO 107/2017

DECRETO 108/2017

DECRETO 109/2017

DECRETO 110/2017

DECRETO 111/2017

DECRETO 112/2017

DECRETO 113/2017

DECRETO 114/2017

DECRETO 115/2017

DECRETO 116/2017

DECRETO 117/2017

DECRETO 118/2017

ERRATA 15/2017 AO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VI.

14/02/20176497Errata 011/2017 ao Decreto de nº. 063/2017

Errata 12/2017 ao Decreto de nº. 065/2017

Errata 13/2017 ao Decreto de nº. 066/2017

Errata 14/2017 ao Decreto de nº. 074/2017

09/02/20176487AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP003/2017



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP003/2017

DECRETO Nº. 087/2017

DECRETO Nº. 088/2017

DECRETO Nº. 089/2017

08/02/20176477Decreto 59.2017

Decreto 60.2017

Decreto 61.2017

Decreto 62.2017

Decreto 63.2017

Decreto 64.2017

Decreto 65.2017

Decreto 67.2017

Decreto 68.2017

Decreto 69.2017

Decreto 70.2017

Decreto 71.2017

Decreto 72.2017

Decreto 73.2017

Decreto 74.2017

Decreto 75.2017

Decreto 76.2017

Decreto 77.2017

Decreto 78.2017

Decreto 79.2017

Decreto 80.2017

Decreto 81.2017

Decreto 82.2017

Decreto 83.2017

Decreto 84.2017

Decreto 85.2017

Decreto 86.2017

07/02/20176467PREGÃO PRESENCIAL Nº PP005/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP006/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP001/2017



EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP001/2017

EXTRATO DE CONTRATO DE DISPENSA Nº. DIS010/2017

06/02/20176457DECRETO N.º 058/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 002IN/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 006IN/2017

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: III e IV

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: V

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VI

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTE: VII

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº. PP002/2017 – LOTES: I e II

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTE: V

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTES: I e II

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTES: III e IV

EXTRATO DE CONTRATO – PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP002/2017 – LOTE: VII

03/02/20176447DECRETO Nº. 057/2017

02/02/20176437DECRETO Nº. 056/2017

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 007/2017.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 008/2017

ERRATA Nº 10/2017

01/02/20176427TOMADA DE PREÇOS Nº 002TP/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 005IN/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 004IN/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 003IN/2017

EXTRATO DE CONTRATO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 001IN/2017

31/01/20176417DECRETO MUNICIPAL Nº 054/2017, DE 31 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO MUNICIPAL Nº 55/2017, DE 27 DE JANEIRO DE 2017.



30/01/20176407RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2016.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2016.

DECRETO Nº. 052/2017, DE 30 DE JANEIRO DE 2017.



26/01/20176397TOMADA DE PREÇOS Nº 001TP/2017

24/01/20176387PORTARIA MUNICIPAL Nº 006/2017, DE 23 DE JANEIRO 2017.



RESOLUÇÃO Nº 001 de 20 de janeiro de 2017.

20/01/20176377DECRETO Nº. 051/2017, DE 20 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Supervisora em Educação Infantil CC -08 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



18/01/20176367PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2017

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP004/2017

DECRETO Nº. 50/2017, DE 17 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em Comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 002/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 003/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA MUNICIPAL Nº. 004/2017, DE 18 DE JANEIRO DE 2017.



PORTARIA Nº 005/2017, EM 18 DE JANEIRO 2017.



17/01/20176357DECRETO Nº. 049/2017, DE 16 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017.



ERRATA 01/2017 AO DECRETO DE nº003, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.

Errata 02/2017 ao Decreto de nº. 026 de 01 de Janeiro de 2017.

Errata 03/2017 ao Decreto de nº. 027 de 01 de Janeiro de 2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP003/2017

16/01/20176347ERRATA: 09/2017 ao Decreto Nº. 007/2017.

12/01/20176337Errata 08/2017 ao Decreto de nº. 019/2017.

PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2017

11/01/20176327ERRATA Nº 05.

ERRATA 06/2017.



ERRATA 07/2017.

DECRETO Nº. 048/2017, DE 02 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



10/01/20176317DECRETO Nº. 0047/2017, DE 09 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



Errata 04/2017 ao Decreto de nº. 021/2017.

DECRETO Nº. 028/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Controlador do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



09/01/20176307PORTARIA 001/2017, 09 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a portaria de nomeação da comissão de recadastramento dos servidores públicos municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO-046/2017.Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências.



DECRETO 001/2017, 09 de Janeiro de 2017. Dispõe sobre o decreto de convocação para recadastramento dos servidores públicos municipais do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



06/01/20176297DECRETO Nº. 042/2017 , DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Política, Reforma Agraria e Desenvolvimento Econômico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”



LEI Nº. 001/2017. Autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Cafarnaum, Bahia a celebrar Convênios e Contratos com Órgãos da Administração direta, indireta e Empresas Privadas no período de 2017 a 2018.



DECRETO Nº. 043/2017 ,DE 06 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe da Divisão de Execução e Manutenção de Obras do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 044/2017,DE 06 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Técnico do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



05/01/20176287DECRETO DE Nº/031, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Gestora do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO DE Nº/033, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão De Técnico do Programa do Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO DE Nº/032, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Técnica do Programa Bolsa Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO DE Nº/034, DE 04 DE JANEIRO/2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo de Coordenadora Geral de Atenção Básica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO DE Nº/035, DE 04 DE JANEIRO/2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 0036/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 0037/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 038/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.





DECRETO Nº. 039/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 040/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.



DECRETO Nº. 041/2017, DE 05 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Licitação e Contratos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



04/01/20176277DECRETO Nº. 019/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Procurado, do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 020/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.Nomeia Pregoeiro da Equipe de Apoio e dá outras providencias.



DECRETO N.º 021/2017, DE 04 DE JANEIRO DE 2017.







DECRETO Nº. 022/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Assistência em Farmácia do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 023/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador da Vigilância Epidemiológica -VIEP do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 024/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora da Vigilância Sanitária e Ambiental -VISA do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 025/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Clinico do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 026/2017,DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Enfermagem do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 027/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Leis, Atendimento e Tratamento Fora do Domicilio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 019/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor do Departamento Administrativo e Financeiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 020/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Faturista do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 021/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Saúde Bucal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.”



03/01/20176267DECRETO Nº. 006/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Governo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 007/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 008/2017. DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 009/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Orçamento e Contabilidade do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 010/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Administração Tributária do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.







DECRETO Nº. 011/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Compras, Licitações e Contratos e Serviços Públicos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 012/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de departamento de Recursos Humanos do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 013/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Digitação de Dados Contábeis e Controle de Empenho do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 017/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor Administrativo do Hospital do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 0018/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor de Marcação de Consulta do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 014/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretor de Departamento de Transporte Municipal do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 015/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Limpeza Pública do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.





DECRETO Nº. 016/2017, DE 01 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



02/01/20176257DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 001/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017



DECRETO Nº 002/2017DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Tesoureiro do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 003/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Desenvolvimento e Ação Social do Município de Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº. 004/2017 DE 01 DE JANEIRO DE 2017.Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretário de Saúde do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



DECRETO Nº 005/2017 DE JANEIRO DE 2017.

30/12/20166246DECRETOS

PORTARIAS

RESUMOS DE CONTRATOS

28/12/20166236DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 388/2016

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 389/2016

26/12/20166226DECRETO MUNICIPAL Nº. 582/2016

23/12/20166216DECRETO MUNICIPAL Nº. 579/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº. 580/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº. 581/2016

21/12/20166206PORTARIA MUNICIPAL Nº. 368A/2016

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 387/2016.

20/12/20166196EXTRATO DE CONTRATO Nº 784/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 793/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 806/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 809/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 807/2016

EXTRATO DE CONTRATO Nº 259/2016

DECRETO

PORTARIA

16/12/20166186DECRETO Nº 579/2016, de 16 de Dezembro de 2016

DECRETO Nº 580/2016, de 16 de Dezembro de 2016

15/12/20166176Lei nº 057/2016, de 14 de Dezembro de 2016.

LEI Nº 055/2016

LEI Nº 056/2016.

09/12/20166166DECRETO Nº 567/2016

DECRETO Nº 568/2016

DECRETO Nº 569/2016

DECRETO Nº 570/2016

DECRETO Nº 571/2016

DECRETO Nº 572/2016

DECRETO Nº 573/2016

DECRETO Nº 574/2016

DECRETO Nº 575/2016

DECRETO Nº 576/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº. 577/2016

DECRETO MUNICIPAL Nº. 578/2016