PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAFARNAUM

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
16/05/201910959PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO.

EXTRATO CONTRATO N° 0112/2019.

ERRATA CHAMAMENTO PUBLICO DO CREDENCIAMENTO Nº 007/2019.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 0104/2019.

ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 078/2019

ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 015/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 018/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 118/2019

DISPENSA Nº 020/19

CONTRATO Nº 0117/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE Nº 19/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 119/2019.

15/05/201910949AVISO DE ANULAÇÃO DE LICITAÇÃO PP Nº 019/2019



DILIGENCIA Nº 001/2019

14/05/201910939RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 017/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 114/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 016/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 113/2019

13/05/201910929EXTRATOS DE CONTRATOS - CREDENCIAMENTO Nº 07/2019.

10/05/201910919PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 007/2019 - AJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.

09/05/201910909DECRETO Nº. 384/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a) das Equipes de Saúde da Família do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 385/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Chefe do Setor da Central de Leitos, Atendimento e Tratamento Fora do Domicílio do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº 386/2019 - Dispõe sobre a nomeação e substituição de membro do Conselho Municipal do FUNDEB, revogando e substituindo o Decreto nº 204/2017, e dá outras providências.

08/05/201910899AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019.

07/05/201910889ATO COMPLEMENTAR 001 AO EDITAL Nº 001.2019 - Dispõe sobre a Divulgação da lista de Candidatos com Inscrições deferidas, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

DECRETO Nº. 383/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Assessor (a) Técnico (a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

RESOLUÇÃO CMDCA 003, DE 15 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação da Comissão Especial Eleitoral da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

PORTARIA MUNICIPAL Nº 274/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 275/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 276/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 277/2019 – CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

ERRATA Nº 003/2019 À PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019, QUE CONCEDE LICENÇA PREMIO À FUNCIONÁRIA, A SR.ª NEURACI CORREIA FERREIRA, AUXILIAR DE ENFERMAGEM, POR UM PERÍODO DE (03) TRÊS MESES.

06/05/201910879DISPENSA Nº 017/19

CONTRATO Nº 0111/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

03/05/201910869RESUMO DE CONTRATO 108/2019

RESUMO DE CONTRATO 109/2019

RESUMO DE CONTRATO 110/2019



02/05/201910859PORTARIA MUNICIPAL Nº. 272/2019

Errata nº 002/2019 à Portaria Municipal nº 271/2019 de 30 de abril de 2019, que concede Licença para interesse particular à funcionária, a Sr.ª Dalva Iris Lina Alves de Jesus, Agente Comunitário de Saúde, por um período de (02) dois anos.

RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 012/2019.

RESUMO DE CONTRATO - PP Nº 014/2019-SRP.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL 019/2019.

AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 004/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 015/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 015/2019

RESUMO DE CONTRATO

PORTARIA MUNICIPAL Nº 273/2019

30/04/201910849AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 008/2019

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 271/2019

29/04/201910839PORTARIA MUNICIPAL Nº. 270/2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 014/2019 SRP

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 480/2018

26/04/201910829DECRETO Nº. 382/2019, DE 26 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor Executivo do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

25/04/201910819PORTARIA MUNICIPAL Nº 269/2019, DE 25 DE ABRIL DE 2019 - DESIGNA E NOMEIA FISCAL DE EXECUÇÃO DE CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR NESTE MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

24/04/201910809TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 012/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 014/2019 - SRP

4º TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 765/2015

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 012/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 014/2019-SRP

23/04/201910799ERRATA RESUMO DE CONTRATO nº 071

ERRATA DE RATIFICAÇÃO DO ATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 014/2019

ERRATA DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0014/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 268/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 015/2019

CONTRATO Nº 078/2019 - INEXIGIBILIDADE Nº 015/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - P.P 018/2019-SRP.

RATIFICAÇÃO DO ATO, DISPENSA DE LICITAÇÃO - Nº011/19.

Decreto Financeiro n° 001/2019 de 02 de janeiro 2019

18/04/201910789AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 017/2019.

17/04/201910779AVISO DE LICITAÇÃO P.P SOB O Nº 016/2019.

16/04/201910769DISPENSA Nº 015/19

CONTRATO Nº 074/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO 005/2019

RESUMO DE CONTRATO CREDENCIAMENTO Nº 005/2019

15/04/201910759RESULTADO CREDENCIAMENTO 05/2019

12/04/201910749RESUMO DE CONTRATO CONVITE Nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial - Edital nº 001/2019-SRP

DISPENSA Nº 014/19

CONTRATO Nº 071/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

DISPENSA Nº 016/19

CONTRATO Nº 075/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

11/04/201910739RESULTADO DE LICITAÇÃO - P. P Nº 001/2019-SRP.

TORNAR SEM EFEITO A PUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO CONVITE Nº 001/2019



DECRETO Nº. 380/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessora Técnica do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 381/2019 DE 11 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Assessor(a) Executivo(a) do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.



10/04/201910729AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONVITE nº 001/2019

DECRETO Nº. 378/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

DECRETO Nº. 379/2019 DE 10 DE ABRIL DE 2019.

09/04/201910719EXTRATO DE TERMO DE PARCERIA

08/04/201910709Lei nº 033/2019, de 08 de Abril de 2019 - Dispõe sobre a concessão de recomposição salarial aos Servidores da Câmara Municipal de Cafarnaum e dá outras providências

LEI Nº 034/2019, DE 08 DE ABRIL DE 2019 - DISPÕE SOBRE A FILIAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CAFARNAUM à UNIÃO DAS CÂMARAS E VEREADORES DO ESTADO DA BAHIA, com nome de fantasia União dos Vereadores da Bahia – UVB-Bahia, portadora do CNPJ n.º 07.508.267/0001-33.

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 357/2018

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 358/2018

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 359/2018

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 360/2018

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 361/2018

TERMO DE RESCISÃOAMIGAVEL DE CONTRATO Nº 362/2018

05/04/201910699EDITAL Nº 001/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR

RESOLUÇÃO 002, DE 20 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a convocação da Eleição Unificada 2019, para os candidatos a Conselheiros(as) Tutelares para o quadriênio 2020-2023, do Município de Cafarnaum

Lei nº 031.2019, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal do Povoado de Salaminho, e dá outras providências administrativas

Lei nº 032, de 05 de abril de 2019 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a ceder, a título de concessão de uso gratuito, o Imóvel Público onde funcionava a Escola Municipal Claudomiro Barbosa, e dá outras providências administrativas.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/19

CONTRATO Nº 070/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2019.

04/04/201910689PORTARIA MUNICIPAL Nº. 266/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 267/2019

03/04/201910679DECRETO Nº. 374/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Motorista de Gabinete do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 375/2019 - “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Supervisor (a) de Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 376/2019 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 377/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 257/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 258/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 259/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 260/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 261/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 296/2018

PORTARIA MUNICIPAL Nº 262/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 263/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 264/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 265/2019

02/04/201910669DECRETO Nº. 370/2019.

DECRETO Nº. 371/2019.

DECRETO Nº. 372/2019.

DECRETO Nº. 373/2019.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/19.

RESUMO DE CONTRATO Nº 069/19.

RATIFICAÇÃO DO ATO.

01/04/201910659RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 014/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 067/2019

29/03/201910649AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2019.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2019 - Dispõe sobre Convocação dos Candidatos Aprovados no Processo Seletivo Simplificado – Edital N° 002/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009-A/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 065/19

RATIFICAÇÃO DO ATO

28/03/201910639RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 013/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 066/2019

27/03/201910629Resolução CMS 002-2019 - Aprova o Regimento Interno da VI Conferência Municipal de Saúde

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 1º BIMESTRE 2019

LEI Nº. 029/2019 DE 27 de MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a concessão de reposição de vencimentos dos Servidores da Administração do Município de Cafarnaum, na forma do art. 37, X, da Constituição Federal, exceto os profissionais da educação que compõe a Rede Municipal de Educação, e dá outras providências.

LEI Nº 030/2019, de 27 de março de 2019 - Concede reajustes salariais para os profissionais do magistério deste Município de Cafarnaum, com as respectivas alterações dos valores constantes das Tabelas de Vencimentos dos Anexos III e IV, da Lei Municipal nº 044/2010, e dá outras providências.

26/03/201910619PORTARIA MUNICIPAL Nº 256/2019 - Concede Licença Prêmio a funcionária, a Sr.ª Maria da Conceição Ribeiro dos Santos

PORTARIA SMS Nº 001/2019 de 26 de março de 2019 - Convoca a 6ª Conferência Municipal de Saúde de Cafarnaum, Bahia

25/03/201910609AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2019-SRP.

RESOLUÇÃO CMS Nº 01/2019.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO CONTRATO 470/2018

PROCESSO CHAMAMENTO PUBLICO N° 0002/2018.

EXTRATO CONTRATO N° 059/2019.

TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 465/2018.

21/03/201910599TERMO DE RESCISÃO AMIGAVEL DE CONTRATO Nº 006/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - P.P SOB O Nº 013/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO - CREDENCIAMENTO DE Nº 007/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO CONVITE nº 001/2019

20/03/201910589PORTARIA MUNICIPAL Nº. 254/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº. 255/2019.

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL nº 012/2019

DECRETO Nº 369.2019 - CONVOCA PARA A VI CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAFARNAUM - BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

RESUMO DE CONTRATO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

19/03/201910579PORTARIA MUNICIPAL Nº 253/2019

18/03/201910569RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 004/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 009/2019-SRP.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 034/2018.

DECRETO Nº. 366/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 367/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária Escolar Pequeno Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 368/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora De Projetos e Ações Pedagógicas No Ensino Fundamental II do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 252/2019 DE 18 DE MARÇO DE 2019



PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 484/2018

CONVOCAÇÃO

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 010/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 059/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 011/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 060/2019

RATIFICAÇÃO DO ATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO DE Nº 012/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 061/2019

15/03/201910559ATA REGISTRO DE PREÇOS Nº 09/2019

14/03/201910549PORTARIA MUNICIPAL Nº 251/2019

AVISO DE LICITAÇÃO - P.P Nº 011/2019-SRP.

DECRETO Nº. 365/2019 DE 14 DE MARÇO DE 2019 - Nomeia conselheiro Tutelar Suplente, em substituição ao período de férias de Conselheiro Tutelar Titular e dá outras providências

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 034/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO P. P Nº 034/2018

Lei nº 028/2019 - Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos (ruas e praças), sem nomenclatura oficial, localizados no Povoado do Beca, neste Município de Cafarnaum, e dá outras providencias.

RATIFICAÇÃO DO ATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 009/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 053/2019.

13/03/201910539DECRETO Nº. 361/2019, DE 13 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 361/2019 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Inspetor Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

DECRETO Nº. 362/2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Vice -Diretora Escolar Médio Porte do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

PORTARIA MUNICIPAL Nº 243/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 244/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 245/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 246/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 247/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 248/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 249/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 250/2019

DECRETO Nº. 363/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

DECRETO Nº. 364/2019 DE 13 DE MARÇO DE 2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 010/2019-SRP.

RESULTADO E TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PP 09 2019-SRP

12/03/201910529AVISO CT, RESULTADO PP 04 E 05, HOMOLOGAÇÕES PP 04 E 05/2019.

11/03/201910519TERMOS DE RESCISÕES DE CONTRATOS

07/03/201910509RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 003/2019.

RESUMO DE CONTRATO P.P Nº 007/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 005/2019.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2019.

01/03/201910499DECRETO DE Nº 360.2019, DE 01 DE MARÇO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Diretora de Departamento de Assistência Social e Programas Sociais Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências



28/02/201910489RESUMOS DE CONTRATOS

27/02/201910479TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 006/2019

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 007/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 003/2019

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Pregão Presencial nº 007/2019

26/02/201910469TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO Chama Pública sob o nº 001/2019

25/02/201910459DECRETO Nº 359.2019 24 DE FEVEREIRO DE 2019 - DECLARA LUTO OFICIAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, PELO FALECIMENTO DA SERVIDORA MARIA ELMA MENDES DE ARAÚJO, CHEFE DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E BENEFÍCIOS.

22/02/201910449Retificação ao Edital de Convocação 001.2019

AVISO DE LICITAÇÃO P.P Nº 010/2019-SRP.

21/02/201910439DECRETO Nº. 358/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 - Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.

ERRATA CHAMADA PÚBLICA 001/2019

20/02/201910429ATO COMPLEMENTAR 012 AO EDITAL 001/2018

19/02/201910419PORTARIA MUNICIPAL Nº 241/2019

PORTARIA MUNICIPAL Nº 242/2019

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO CREDENCIAMENTO N.º 002/19

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019.

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 006/2019.

RESULTADO DE LICITAÇÃO P. P Nº 008/2019.

14/02/201910409ERRATA RESUMO DE CONTRATO Nº 026

ERRATA DE CHAMAMENTO PUBLICO nº 0002/2018

AVISO DE LICITAÇÃO PP nº 009/2019

13/02/201910399TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 031/2019

RESUMO DE CONTRATO Nº 033/2019

12/02/201910389ATO COMPLEMENTAR 011 AO EDITAL 001/2018

RESULTADO DE LICITAÇÃO PP Nº 003/2019



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 003/2019.

RESUMOS DE CONTRATO.

DILIGÊNCIA 002/2019.

RESULTADO DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2019.

11/02/201910379TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO nº 001/2019

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO 489/2018

08/02/201910369PORTARIA MUNICIPAL Nº. 240/2019

TERMO DE CONVÊNIO PARA CESSÃO DO SERVIDOR

AVISO DE CONVOCAÇÃO Pregão Presencial nº 034/2018

CERTIDÃO DE DECURSO DE PRAZO RECURSAL

DILIGÊNCIA 001/2019

ERRATA Resultado de Licitação do CREDENCIAMENTO 001/2019



DECRETO FINANCEIRO Nº 012/2018 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.