| 21/11/2024 | | PORTARIA Nº 507.2024 - Conceder Licença Prêmio ao funcionário. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 506.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DO ATIVO CIRCULANTE E PASSIVO CIRCULANTE | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 505.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DOS SALDOS DA DÍVIDA ATIVA. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 504.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO PARA APURAÇÃO DA DÍVIDA CONSOLIDADA OU FUNDADA | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 503.2024-FICA CONSTITUÍDA A COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE PRECATÓRIOS. | Não | |
| 18/11/2024 | | PORTARIA Nº 502.2024-COMISSÃO DE LEVANTAMENTO DE INVENTÁRIO | Não | |
| 18/11/2024 | | LEI Nº 148/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal de Cafarnaum a efetivar aquisição de bem imóvel – terreno rural, localizado no Distrito de Canal, neste Município, para construção e implantação de Unidade de Ensino Municipal, e dá outras providências administrativas. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 147.2024 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DESIGNAÇÃO DE DENOMINAÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR MUNICIPAL, COMO IZABEL MENDES BOAVENTURA, LOCALIZADA NO DISTRITO DE CANAL DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2024 | | LEI Nº 146.2024-SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL “DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 14/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 02 /2024 DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024 A PREFEITA MUNICIPAL DE CAFARNAUM, ESTADO DA BAHIA, NO USO DE SUASATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONSIDERANDO A NECESSIDADE OFICIALIZA A COMISSÃO DE FARMÁCIA E TERAPÊUTICA COMO UMA INSTÂNCIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
| Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO Nº 513.2024 - Decreto de Encerramento. | Não | |
| 14/11/2024 | | DECRETO Nº 512.2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) PARA O MANDATO DE 2024 A 2027. | Não | |
| 14/11/2024 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2024 -CMEDISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO E POSSE DOS MEMBROS DA DIRETORIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 12/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 501/2024 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2024
| Não | |
| 12/11/2024 | | ERRATA Nº 024.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ”
| Não | |
| 08/11/2024 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 002/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC | Não | |
| 06/11/2024 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 001/2024 AO EDITAL Nº 005/2024 – SEMEC. | Não | |
| 05/11/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 500 - FISCAL DE CONTRATO DA ADMINISTRAÇÃO | Não | |
| 31/10/2024 | | DECRETO Nº 511.2024 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS QUE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 31/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 499/2024 DE 01 DE NOVEMBRO DE 2024 | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 498.2024 - Conceder Licença prêmio. | Não | |
| 30/10/2024 | | PORTARIA Nº 05.2024-SEMEC DISPOE SOBRE A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO DOEDITAL NO 005/20024 | Não | |
| 30/10/2024 | | ATA Nº 04.2024-CME ATA DE ASSEMBLEIA DE ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CME, OCORRIDA EM 22VINTE E DOIS) DE OUTUBRO DE 2024, (DOIS MIL E VINTE E QUATRO) NA CASA DOS CONSELHOS CONFORME PREVISTO NO REGIMENTO INTERNO DO CME, REGIMENTO E EDITAL DA ELEIÇÃO, VOTADO E APROVADO PELA ASSEMBLEIA E RESOLUÇÃO 04 DE 21/10/2021 A QUAL EMPOSSOU A DIRETORIA PARA O MANDATO DE 2021 A 2024 (DOIS MIL E VINTE UM A DOIS MIL E VINTE E QUATRO), FUNDAMENTADA PELA LEI 012/2007 LEI DE CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO. | Não | |
| 29/10/2024 | | DECRETO Nº 510.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, DA SEDE DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, DO DIA 02/11/2024 – SÁBADO - PARA 01/11/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 29/10/2024 | | ERRATA Nº 023.2024 | Não | |
| 29/10/2024 | | REPUBLICAÇÃO DA LEI Nº 145.2024DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Sim | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO Nº 13-2024, DE 02 DE SETEMBRO 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR, POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 1.544.500,00, UM MILHÃO, QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 25/10/2024 | | DECRETO DE CRÉDITO SUPLEMENTAR Nº 12-2024, DE 02 DE SETEMBRO DE 2024 ART. 1º - FICA ABERTO UM CRÉDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$ 4.703.900,00, QUATRO MILHÕES, SETECENTOS E TRÊS MIL, NOVECENTOS REAIS PARA SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES. | Não | |
| 24/10/2024 | | EDITAL Nº 05.2024-SEMEC. | Não | |
| 24/10/2024 | | DECRETO Nº. 509/2024, DE 24 DE OUTUBRO DE 2024 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR EXECUTIVO DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 24/10/2024 | | LEI Nº 145.2024 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, CONCESSÃO E FIXAÇÃO DE VALORES DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CAFARNAUM BA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/10/2024 | | PORTARIA Nº 497.2024 - Conceder Licença maternidade. | Não | |
| 22/10/2024 | | DECRETO Nº 508.2024 "DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DO CARGO EM COMISSÃO DE CHEFE DE DIVISÃO DE GESTÃO ESCOLAR, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 22/10/2024 | | DECRETO Nº 507.2024 DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE CULTURA- CMC. | Não | |
| 16/10/2024 | | LICENÇA DE ALTERAÇÃO DE RAZÃO SOCIAL- TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE AO PROCESSO DE LICENCIAMENTO 02.2023 TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE, ONDE O PRESENTE ATO TEM COMO OBJETIVO HOMOLOGAR ALTERA Ã DA RAZÃO SOCIAL E TITULARIDADE DO 'LICENCIAMENTO AMBIENTAL REFERENTE AO PROCESSO SEMMADS 002/2023. DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO TECA DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, INSCRITA SOB 0 CNPJ: 28.593.385/0001-67- EPP. PASSANDO SUAS ATRIBUIÇÕES AO POSTO PAPAI NOEL IX LTDA* INSCRITA SOB Q CNP,I: 57.493.483/0Q01•20, ESTABELECIDO NA RUA GUTEMBERG LIMA NO 156 — CENTRO, CAFARNAUM -BA. 44.880-00 | Não | |
| 10/10/2024 | | REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA | Não | |
| 10/10/2024 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM -BAHIA. | Não | |
| 09/10/2024 | | DECRETO Nº 506.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 12/10/2024 PARA 11/10/2024 – SEXTA-FEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 496/2024 DE 09 DE OUTRUBRO DE 2024 | Não | |
| 09/10/2024 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 495/2024 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024
| Não | |
| 02/10/2024 | | PARECER Nº 001/2024 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE. | Não | |
| 02/10/2024 | | RESOLUÇÃO CMS 003/2024 - Prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referentes ao exercício financeiro de 2023. | Não | |
| 27/09/2024 | | NOTA EXPLICATIVA RREO / RGF. | Não | |
| 27/09/2024 | | PORTARIA Nº 494.2024 - Conceder Licença Maternidade. | Não | |
| 27/09/2024 | | PORTARIA Nº 493.2024 - Conceder Licença Prêmio à funcionária. | Não | |
| 24/09/2024 | | ERRATA Nº 021/2024 - “QUE CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À FUNCIONÁRIA SR.ª EDUARDA DE JESUS ALMEIDA, ORIENTADORA SOCIAL. | Não | |
| 23/09/2024 | | Edital Municipal nº. 03.2024-Audiencia Pública. | Não | |
| 23/09/2024 | | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 23/09/2024 | | DECRETO Nº 505/2024, DE 23 DE SETEMBRO DE 2024 - DISPÕE SOBRE AS CONSIGNAÇÕES FACULTATIVAS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, E AGENTES POLÍTICOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM-BA., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 18/09/2024 | | ERRATA Nº 020/2024. | Não | |
| 18/09/2024 | | DECRETO Nº 504/2024, DE 18 DE SETEMBRO DE 2024.“DISPÕE SOBRE O DECRETO DE APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO OLHO D´ ÁGUA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | Não | |
| 17/09/2024 | | PORTARIA Nº 492.2024 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE. | Não | |
| 17/09/2024 | | PORTARIA N°491.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 16/09/2024 | | DECRETO Nº 503/2024, DE 16 DE SETEMBRO DE 2024DECRETA FERIADO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM, BAHIA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DOS EVANGÉLICOS, O DIA 21 DE SETEMBRO DE 2024, COM ANTECIPAÇÃO DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| Não | |
| 03/09/2024 | | DECRETO Nº 502.2024 ANTECIPA O DIA DA REALIZAÇÃO DA FEIRA LIVRE DO DIA 07/09/2024 PARA 06/09/2024 – SEXTA-FEIRA, EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 03/09/2024 | | PORTARIA Nº 490.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº 486.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 487.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 488.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 489.2024 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
| 02/09/2024 | | PORTARIA Nº 485.2024 CONCEDER LICENÇA PRÊMIO | Não | |