22/07/2014 | | Decreto Nº 262/2014 de 21 de Julho de 2014
| Não | |
22/07/2014 | | Decreto Nº 263/2014 de 22 de Julho de 2014
| Não | |
21/07/2014 | | Portaria Municipal Nº. 132/2014 de 21 de Julho de 2014. Portaria Municipal Nº. 133/2014 de 21 de Julho de 2014.
| Não | |
18/07/2014 | | Portaria Municipal Nº. 131/2014 de 14 de Julho 2014.
| Não | |
15/07/2014 | | DECRETO Nº 261/2014 DE 15 DE JULHO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo para ter acesso ao AVA (Ambiente Virtual) Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
11/07/2014 | | Lei nº 017/2014 - Altera a Lei Municipal n.º. 009/2013, de 10 de dezembro de 2013, e dá outras providências. | Não | |
10/07/2014 | | Decretos n° 258, 259, 260/2014 | Não | |
07/07/2014 | | Decretos n° 256 e 257/2014
| Não | |
07/07/2014 | | Portarias 123 à 130/2014 | Não | |
30/06/2014 | | Decreto Nº 255/2014 de 01 de Julho de 2014
| Não | |
27/06/2014 | | DECRETO Nº 254/2014 DE 20 DE JUNHO DE 2014 - Decreta Feriado Municipal o dia 24, (terça feira) do corrente mês em virtude dos Festejos Juninos. | Não | |
17/06/2014 | | DECRETO Nº 153/2014 DE 17 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão da Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
09/06/2014 | | Decreto Nº 152/2014 de 09 de Junho de 2014. Errata 007/2014 | Não | |
09/06/2014 | | Errata 006/2014 | Não | |
05/06/2014 | | Decreto Nº 251/2014 de 05 de Junho de 2014
| Não | |
04/06/2014 | | Errata 005/2014 | Não | |
03/06/2014 | | ERRATA 004/2014 DECRETO Nº. 247/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Dispõe sobre o pagamento dos recursos pecuniários e demais obrigações assumidas com o Projeto Mais Médicos para o Brasil, no âmbito do Município de Morro do Chapéu e dá outras providências.
DECRETO Nº 248/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 249/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão do Coordenador da Vigilância Sanitária e Ambiental, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.
DECRETO Nº 250/2014 DE 02 DE JUNHO DE 2014 “Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão da Coordenador da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências. | Não | |
03/06/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 117/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Warlley Gonçalves Barreto, Assistente Administrativo, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 118/2014. DE 02 DE JUNHO 2014 - Conceder Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilson Souza Nascimento, Motorista, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 119/2014. DE 02 DE JUNHO 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Srº. Dilton Souza Nascimento, Agente de Portaria, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 02 de junho de 2014, e finalizando em 02 de setembro de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997.
PORTARIA MUNICIPAL Nº. 120/2014. DE 02 DE JUNHO DE 2014 - Interrompe a pedido do Servidor Ramon Silva Guimarães, Gari, a Licença sem Remuneração iniciada em, 03 de março de 2014; voltando a exercer suas Atividades normais em 02 de junho de 2014. | Não | |
02/06/2014 | | DECRETO Nº 246/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre o Feriado e Ponto Facultativo Municipal, e dá outras providências. | Não | |
29/05/2014 | | DECRETO Nº 245/2014 DE 28 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do Grupo Colaborativo do Plano Municipal de Educação – PME do Município de Cafarnaum, e da outras Providencias. | Não | |
28/05/2014 | | Decreto Nº 244/2014 de 21 de Maio de 2014.
| Não | |
28/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 116/2014 de 26 de Maio de 2014.
| Não | |
13/05/2014 | | Decreto Nº 243/2014 de 13 de Maio de 2014
| Não | |
12/05/2014 | | DECRETO Nº 241/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão da Coordenadora da Atenção Básica, Símbolo CC7 do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências
DECRETO Nº 242/2014 DE 02 DE MAIO DE 2014 - Dispõe sobre a Nomeação do cargo em comissão de Coordenador (a ) de Projetos e Ações Pedagógicas na Educação Infantil II, Símbolo CC10 do Município Cafarnaum- Ba e dá outras providências. | Não | |
06/05/2014 | | Decretos nº 238 a 240/2014. | Não | |
05/05/2014 | | Decreto Nº 237/2014 de 02 de Maio de 2014
| Não | |
05/05/2014 | | Portaria Municipal Nº. 115/2014 de 05 de Maio 2014.
| Não | |
30/04/2014 | | Decreto Nº 236/2014 de 30 de Abril de 2014
| Não | |
29/04/2014 | | Decreto Municipal Nº 235/2014 de 28 de Abril de 2014. | Não | |
24/04/2014 | | Errata 003/2014 ao Decreto de nº. 234 de 23 de abril de 2014 | Não | |
24/04/2014 | | Decreto Nº 234/2014 de 23 de Abril de 2014
| Não | |
23/04/2014 | | Lei Nº. 015/2014. | Não | |
23/04/2014 | | Torna sem Efeito a Publicação da Lei Municipal 015/2014 | Não | |
16/04/2014 | | DECRETO Nº 233/2014 DE 15 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre a Exoneração do cargo em comissão de Diretora Escolar do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências | Não | |
16/04/2014 | | ERRATA 002/2014 - ONDE SE LÊ: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior, e retroagem seus efeitos a 01 de fevereiro de 2013. LEIA SE: Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, destitui eventual nomeação anterior. | Não | |
16/04/2014 | | Decreto Nº 232/2014 de 15 de Abril de 2014
| Não | |
16/04/2014 | | Decreto Nº 231/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
16/04/2014 | | Lei Nº. 015/2014. | Não | |
15/04/2014 | | Portaria Municipal nº 114/2014 de 15 de Abril de 2014.
| Não | |
15/04/2014 | | Decretos nº 227 a 230 de 15 de Abril de 2014. | Não | |
10/04/2014 | | DECRETO Nº 226/2014 DE 10 DE ABRIL DE 2014 - Dispõe sobre Ponto Facultativo nos órgãos da Administração Direta Municipal, e dá outras providências. | Não | |
08/04/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 113/2014. DE 01 DE ABRIL 2014. - Concede Licença prêmio ao funcionário Sr. Orlando José dos Santos, Professor, um período de (03) três meses, tendo inicio em 01 de abril de 2014, e finalizando em 30 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
08/04/2014 | | DECRETO MUNICIPAL Nº. 225/2014 DE 08 DE ABRIL DE 2014 - Fica Decretado Luto Oficial e da outras providencias | Não | |
04/04/2014 | | Decreto Nº 223/2014 de 01 de Abril de 2014
| Não | |
03/04/2014 | | Decreto Nº 224/2014 de 03 de Abril de 2014
| Não | |
03/04/2014 | | Portarias Municipais Nº. 111 e 112/2014 de 01 de Abril 2014.
| Não | |
03/04/2014 | | Portarias nº 109 e 110/2014. | Não | |
03/04/2014 | | Portarias nº 109 e 110/2014. | Não | |
03/04/2014 | | Decretos nº 214 a 222/2014. | Não | |
27/03/2014 | | Resolução N°002 de 27 de Janeiro de 2014 | Não | |
27/03/2014 | | Resolução N°003/2014 | Não | |
27/03/2014 | | Resolução Nº. 01 de 27 de Janeiro de 2014. | Não | |
24/03/2014 | | Decretos nº 210 a 213/2014. | Não | |
24/03/2014 | | Portarias Municipais nº 107 e 108/2014.
| Não | |
11/03/2014 | | Errata 001/2014 ao Decreto de nº.209 de 10 de março de 2014, que Nomeia Comissão Organizadora que Organizará, Executará e Julgara o Processo Seletivo de Edital nº. 001/2014 do Município de Cafarnaum, e da outras providencias | Não | |
11/03/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 106/2014. DE 10 DE MARÇO 2014. - Concede Licença prêmio à funcionária Srª. Edna Barreto Cabral, Professora, por um período de (03) três meses, tendo inicio em 03 de março de 2014, e finalizando em 03 de junho de 2014, com fundamento no art. 102 do Estatuto do Servidor Público Municipal - Lei 11/1997. | Não | |
10/03/2014 | | Decreto Nº. 209/2014 | Não | |
07/03/2014 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 105/2014 DE 03 DE MARÇO DE 2014 | Não | |
07/03/2014 | | Portarias 100 à 104/2014 | Não | |
07/03/2014 | | DECRETO Nº 203 à 208/2014 | Não | |