12/08/2022 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001.2022 - Ficam convocadas as Organizações Não Governamentais do Município de Cafarnaum - Bahia, para participarem do Fórum Eletivo das Organizações Não Governamentais, que que elegerá os representantes da Sociedade Civil para comporem o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, triênio 2022- 2024. | Não | |
12/08/2022 | | RERRATIFICAÇÃO DO DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 | Não | |
11/08/2022 | | DECRETO Nº 251/2022, DE 11 DE AGOSTO DE 2022 - “DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, DO CARGO DE PROFESSOR DO MUNICÍPIO CAFARNAUM-BA., EM RAZÃO DA SUA APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
10/08/2022 | | DECRETO Nº 250/2022, DE 10 DE AGOSTO DE 2022 - Nomeia, na forma do art. 47, da Lei nº 044/2014, os Membros da Comissão Permanente de Acompanhamento-COPEA do Plano de Carreira do Magistério do Município de Cafarnaum, e dá outras providências. | Não | |
10/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 01.2022 - CAE - Dispõe sobre a eleição e Posse dos Membros da Diretoria do Conselho do CAE-Conselho de Alimentação Escolar. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 148/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 147/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 146/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº. 145/2022, DE 09 DE AGOSTO 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 144.2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 143/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
09/08/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 141/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2022, DE 09 DE AGOSTO DE 2022. | Não | |
04/08/2022 | | RESOLUÇÃO Nº 04.2022 - Nomeia Membros do Conselho do FUNDEB. | Não | |
03/08/2022 | | DECRETO Nº249, DE 03 DE AGOSTO DE 2022 - DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CAE – CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
01/08/2022 | | PORTARIA Nº 136.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 137.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 138.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 139.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. PORTARIA Nº 140.2022 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO. | Não | |
01/08/2022 | | DECRETO Nº 247.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a exoneração do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” DECRETO Nº 248.2022, 01 DE AGOSTO DE 2022 - “Dispõe sobre a nomeação do cargo em comissão de Secretária de Educação do Município Cafarnaum-Ba e dá outras providências.” | Não | |
22/07/2022 | | TERMO DE ADJUDICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO - Pregão Presencial Nº 012/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0110/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0113/2022. DISPENSA DE LICITAÇÃO DI DISP 0114/2022. | Não | |
20/07/2022 | | PARECER Nº08 DE 19 DE JULHO DE 2022-CME. | Não | |
20/07/2022 | | PORTARIA MUNICIPAL Nº 135/2022, DE 20 DE JULHO DE 2022 - Conceder Licença Prêmio. | Não | |
14/07/2022 | | PORTARIA Nº 134/2022, DE 14 DE JULHO DE 2022. | Não | |