10/10/2024 | | REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAFARNAUM-BA | Não | |
08/08/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 007 AO EDITAL Nº 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO OFICIAL DA PROVA ESCRITA BEM COMO DO INÍCIO DA CAMPANHA ELEITORAL, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”. | Não | |
28/07/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 006 AO EDITAL 001.2023 “DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO RECURSO PRELIMINAR DA PROVA ESCRITA, PARA OS CANDIDATOS A CONSELHEIROS (AS) TUTELARES PARA O QUADRIÊNIO 2024-2027, DO MUNICÍPIO DE CAFARNAUM”. | Não | |
21/07/2023 | | ATO COMPLEMENTAR Nº 005 AO EDITALO Nº 001.2023-CMDCA | Não | |
17/11/2022 | | PARECER Nº 016.2022-PROCESSO Nº 022.2022-CME | Não | |
17/11/2022 | | PARECER Nº 012.2022-PROCESSO Nº 013-CME | Não | |
14/10/2021 | | REGIMENTO DA ASSEMBLEIA ELEITORAL-CME | Não | |
09/07/2021 | | PARECER Nº 02.2021-CME | Não | |