A presidenta Dilma Rousseff e o ministro Mário Negromonte participaram dia 21, em Brasília (DF), da cerimônia de contratação das obras de saneamento do PAC 2 em municípios de até 50 mil habitantes. Esses empreendimentos serão executados com R$ 2,6 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), não onerosos para os municípios; e R$ 1,1 bilhão de Financiamento Público Federal, totalizando R$ 3,7 bilhões em investimentos.
Mário Negromonte assinou contratos com governadores, presidentes e diretores de estatais de saneamento, dos estados da Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Paraná, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Com esses recursos serão realizadas 1.144 obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário que beneficiarão 1.116 municípios em todas as regiões do País.
No período entre 2011 e 2014, o PAC 2 investirá R$ 35,1 bilhões para a execução de obras de saneamento básico no país, retomando investimentos em um setor essencial para a saúde e qualidade de vida da população. Todas as regiões do Brasil serão beneficiadas, de acordo com o déficit de saneamento dos municípios.
Para as cidades com população inferior a 50 mil habitantes, estão previstos investimentos de R$ 5 bilhões, sendo R$ 4 bilhões do Orçamento Geral da União (OGU), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (Funasa), e R$ 1 bilhão de Financiamento Público Federal com recursos do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT/BNDES), sob gestão do Ministério das Cidades.
OBRAS DE SANEAMENTO - FINANCIAMENTO - Ministério das Cidades
Empresas de saneamento e os governos estaduais poderão contrair R$ 1,095 bilhão em empréstimos para implantação de obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário nos municípios de pequeno porte.
Para esse modelo de financiamento, foram selecionados 130 empreendimentos com recursos do FGTS e FAT/BNDES, beneficiando 121 municípios em 13 estados - Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Nesses municípios serão realizados:
- 50 projetos de abastecimento de água (R$ 367 milhões)
- 80 de esgotamento sanitário (R$ 728,1 milhões)
A expectativa é que os contratos de financiamento sejam feitos no primeiro semestre de 2012, já que há necessidade de realização de operação de crédito entre os mutuários e as instituições financeiras - Caixa Econômica Federal (CEF) e Banco Nacional de Desenvolvimento Social (BNDES). A decisão de escolha do agente financeiro e da fonte de recursos é das empresas de saneamento e dos governos estaduais.
O processo de seleção para o financiamento dessas obras, iniciado em junho desse ano, recebeu uma demanda de R$ 3,3 bilhões para uma oferta de R$ 1 bilhão. A seleção dos empreendimentos considerou a viabilidade técnica da obra, o estágio e qualidade dos projetos de engenharia.
OBRAS DE SANEAMENTO (OGU) - Ministério da Saúde/Funasa
Com investimentos do PAC 2, serão realizadas 1.014 obras, num total de R$ 2,6 bilhões em investimentos federais. Serão realizados:
- 197 empreendimentos de abastecimento de água (R$ 601,3 milhões)
- 269 obras de esgotamento sanitário - estruturas coletivas de serviços de água e esgoto (R$ 1,76 bilhão)
- 548 empreendimentos de esgotamento sanitário - melhoria sanitária domiciliar (R$ 274 milhões)
Estados e prefeituras são responsáveis pela realização dessas obras de saneamento, por isso a contratação dos empreendimentos selecionados é realizada diretamente com esses entes federados:
- 840 obras (R$ 1,84 bilhão) serão contratadas com as prefeituras
- 174 empreendimentos (R$ 802,6 milhões), com 18 governos estaduais
O valor total da seleção 2011 para obras de saneamento básico com recursos do Orçamento Geral da União (OGU), e gestão da Funasa/Ministério da Saúde, foi de R$2,9 bilhões, sendo R$ 2,6 bilhões para obras e R$ 300 milhões para projetos.
O processo de seleção para obras com recursos do OGU, iniciado em junho desse ano, recebeu 5.507 propostas para obras de abastecimento de água e esgotamento sanitário, num valor total de R$ 44,6 bilhões. Para a seleção dos empreendimentos foram considerados os seguintes critérios:
- Existência de projetos básicos de engenharia elaborados
- Índice de Desenvolvimento Humano (IDH)
- Índices de cobertura sanitária
- Taxas de mortalidade infantil
- Gestão estruturada do serviço de saneamento
- Complementação a obras do PAC 1 que promoverem a universalização dos sistemas
- Risco de transmissão de doenças relacionadas à falta ou inadequação das condições de saneamento (esquistossomose, tracoma e dengue)
- Existência de plano municipal de saneamento elaborado ou que contavam com dados atualizados no Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento
Todas as propostas foram analisadas pela Funasa e reavaliadas pelo Comitê Gestor do PAC, composto por integrantes da Presidência da Funasa, da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República e do Ministério do Planejamento. Entre outubro e novembro todas as propostas receberam visita técnica e os relatórios de conclusão foram objeto de verificação pelo Comitê Gestor do PAC.