PREFEITURA MUNICIPAL DE
CAATIBA

Contas Públicas


10/06/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA

EDITAL

10/06/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 018-2024 - SERRALHERIA

AVISO

10/06/2024 EXTRATOS DE CONTRATO Nº060-2024 - DELTA SUL - MEDICAMENTOS

EXTRATO

10/06/2024 RESUMO 4 ADITIVO TIP – TECNOLOGIA

TERMO

06/06/2024 PORTARIA 476-2024 CONCEDE LICENÇA A TITULO DE DESINCOMPATIBIZAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES DE 2024 AOS SERVIDORES PÚBLICOS

PORTARIA

06/06/2024 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DO OBJETO DAS INEXIGIBILIDADES ARTISTAS

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

04/06/2024 REQUERIMENTO - DECRETO 588-2024DISPÕE SOBRE A DESINCOPATIBLIZAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO HUMBERTO DE ALMEIDA ANTUNES

DECRETO

04/06/2024 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 017-2024.

DISPENSA DE LICITAÇÃO

04/06/2024 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL017-2024 - GRÁFIC

DISPENSA DE LICITAÇÃO

03/06/2024 DECRETO 585-2024 Exoneração Secretário Municipal de Agricultura. DECRETO 586-2024 Exoneração Diretora do Javson Rangel. DECRETO 587-2024 Nomeia Vice-Diretora do Jacson Rangel.

DECRETO

03/06/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 16/2023 - Abre Credito Adicional Suplementar ao Orçamento de 2024.

DECRETO

28/05/2024 LEI 146-2024 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS PRESTADORES DE SERVIÇOS

LEI

28/05/2024 RGF RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL1 QUADRIMESTRE 2024

RELATÓRIO

28/05/2024 RREO 2 BIMESTRE 2024 RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO)

28/05/2024 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 016-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

28/05/2024 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL016-2024 - FUTMESAS

TERMO

27/05/2024 AVISO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 005/2024.

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

CREDENCIAMENTO

23/05/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO

EDITAL

23/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 017-2024 - MATERIAL GRÁFICO

AVISO

21/05/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTE DE 2024.

OUTROS

21/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 015-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

20/05/2024 PORTARIA 02-2024 DISPÕE SOBRE A ORIENTAÇÃO AOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO

PORTARIA

17/05/2024 EDITAL DE AUDIÊNCIA PÚBLICA - AVALIAÇÃO DAS METAS FISCAIS DO 1º QUADRIMESTRE DE 2024

EDITAL

16/05/2024 RESOLUÇÃO Nº 03-2023 - Convocação de Conferência.

RESOLUÇÃO

15/05/2024 RESOLUÇÃO CMS 02-2024

RESOLUÇÃO

13/05/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 014-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

13/05/2024 PORTARIA 01-2024 TERMO DE REINTEGRAÇÃO AO CARGO PÚBLICO EM COMISSÃO

PORTARIA

13/05/2024 RESOLUÇÃO CMDCA 02-2024 - Regulamenta o Fundo Municipal dos direitos da Criança e do Adolescente.

RESOLUÇÃO

10/05/2024 EDITAL -NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTES E CONFINANTES DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.

EDITAL

09/05/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº CD009/2024MED.

EXTRATO DE CONTRATO

07/05/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 06-05-24

HOMOLOGAÇÃO

07/05/2024 4 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023

OUTROS

07/05/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS

EDITAL

07/05/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 016-2024 - FUTMESAS

AVISO

02/05/2024 PROPOSTA PEDAGÓGICA

OUTROS

02/05/2024 PARECER CME Nº 01/2024

PARECER

26/04/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 013-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

25/04/2024 EXTRATO DE CONTRATOS AGRICUTURA FAMILIAR

EXTRATO

25/04/2024 ERRATA AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

ERRATA

24/04/2024 RESOLUÇÃO 02-003-04-05-2024

RESOLUÇÃO

23/04/2024 AVISO DE RESULTADO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004-2024

AVISO

16/04/2024 3 RESULTADO REFERENTE AO CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 003/2024, CREDENCIAMENTO Nº 003/2024

CREDENCIAMENTO

11/04/2024 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº015-2024

ADJUDICAÇÃO

10/04/2024 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013-2024

DISPENSA DE LICITAÇÃO

09/04/2024 DECRETO FINANCEIRO 012/2024 ALTERA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA (QDD) PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

DECRETO

09/04/2024 TERMO DE DISPENSA - PARECER COMISSÃO - DL013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO

PARECER

08/04/2024 ADJUDICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DO ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO Nº014-2024

EXTRATO

08/04/2024 EXTRATO DE CONTRATOS MÉDICOS - 08-04-24

EXTRATO

08/04/2024 HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 004-2023 - MÉDICOS 08-04-24

HOMOLOGAÇÃO

05/04/2024 3 RESULTADO REF. MEDICOS -CD004-2023

CREDENCIAMENTO

05/04/2024 ATA SRP 006-2024 - CEGONHA

ATA

05/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS

EXTRATO

05/04/2024 EXTRATO DE CONTRATO PE001-2024 - PEÇAS

EXTRATO

03/04/2024 EDITAL DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO

EDITAL

03/04/2024 AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DL 013-2024 - EQUIPAMENTOS DE SOM EDUCAÇÃO

AVISO

03/04/2024 DECRETO FINANCEIRO Nº 011-2024 ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024.

DECRETO

03/04/2024 ADJUDICAÇÃO, RATIFICAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 006-2024

ADJUDICAÇÃO

02/04/2024 AVISO DO RESULTADO E ADJUDICAÇÃO E EXTRADO DO OBJETO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 005-2024

AVISO

02/04/2024 REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE CONVOCAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 004/2024.

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

CHAMADA PÚBLICA

02/04/2024 RESULTADO PE001-2024. ADJUDICAÇÃO PE001-2024. HOMOLOGAÇÃO PE001-2024.

PREGÃO ELETRÔNICO