| 12/05/2022 | 1106 | 10 | DECRETO Nº 281/2022 DE 11 DE MAIO DE 2022 - "REGULAMENTA A APLICAÇÃO E COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, NA FORMA DO PERMISSIVO CONSTANTE NO ART. 282 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO (LEI Nº 800 DE 01 DE JULHO DE 2021)."
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2022 – SRP.
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| 11/05/2022 | 1105 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 146/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 053/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 050/2022
EXTRATO DO CONTRATO 077/2022
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| 10/05/2022 | 1104 | 10 | ATA DA II AUDIÊNCIA PÚBLICA (PERÍODO 2018-2021) PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA.
ATA DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA/BAHIA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 006 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 167/2021.
ADIAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL nº 023/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 171/2021
Decreto nº 7 de Cre´dito Orc¸amenta´rio e Suplementar.
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| 06/05/2022 | 1103 | 10 | DECRETO Nº 279/2022 DE 06 DE MAIO DE 2022 - "ALTERA OS VALORES DO DECRETO Nº 83 DE 16 DE FEVEREIRO DE 2017 QUE TRATA DA ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS CONCEDIDAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS E DEMAIS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL."
DECRETO Nº 278/2022 DE 04 DE MAIO DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
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| 05/05/2022 | 1102 | 10 | EXTRATO DA RESCISÃO UNILATERAL AO CONTRATO 025/2022
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| 04/05/2022 | 1101 | 10 | PUBLICAÇÕES DIVERSAS.
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE VALOR 01 AOS CONTRATOS 111/2021, 134/2021, 137/2021, 138/2021 E 140/2021
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| 03/05/2022 | 1100 | 10 | DECRETO Nº 276/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DECRETO Nº 277/2022 DE 02 DE MAIO DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 171/2021.
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| 02/05/2022 | 1099 | 10 | RESOLUÇÃO Nº 02 DE 16 DE MARÇO DE 2022 - CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS.
ADIAMENTO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
LEI Nº 809/2022 DE 27 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE O REAJUSTE SALARIAL DOS PROFESSORES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DOS NÍVEIS I, II E III, NO PERCENTUAL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Decreto nº 5 de Crédito Orçamentário e Suplementar.
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| 28/04/2022 | 1098 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2022.
RESULTADO DA SELEÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
DOCUMENTO NA ÍNTEGRA: RESULTADO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA - EDITAL 02/2022.
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| 27/04/2022 | 1097 | 10 | DOCUMENTO REFERENTE ÀS FÉRIAS DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA.
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| 26/04/2022 | 1096 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 154/2021.
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| 20/04/2022 | 1095 | 10 | DECRETO Nº 274/2022 DE 20 DE ABRIL DE 2022 - "DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS RELATIVAS AOS DIAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 084/2021.
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| 19/04/2022 | 1094 | 10 | AVISOS DOS PREGÕES PRESENCIAIS 020/2022 E 021/2022
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 012/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 022/2022 - SRP
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2022 - SRP
DECRETO Nº 271/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO N° 272/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"
DECRETO Nº 273/2022 DE 18 DE ABRIL DE 2022. "DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO"
PUBLICAÇÕES PE 009/2022
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 014 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
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| 18/04/2022 | 1093 | 10 | AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 018/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO PRESENCIAL 019/2022 - SRP.
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO 011/2022
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| 14/04/2022 | 1092 | 10 | EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 173/2021.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 020A/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO 029/2019
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| 13/04/2022 | 1091 | 10 | REPUBLICAÇÃO DE RREO.
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| 12/04/2022 | 1090 | 10 | PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 008/2022 - SRP.
CANCELAMENTO DO PREGÃO PRESENCIAL 017/2022 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2022.
TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÃO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO 152/2021.
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| 11/04/2022 | 1089 | 10 | TORNAR SEM EFEITO PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.
PUBLICAÇÕES PREGÃO PRESENCIAL 006/2022 - SRP.
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| 07/04/2022 | 1088 | 10 | EDITAL Nº 01/2022 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA MONITOR DO PROGRAMA BRASIL NA ESCOLA.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 002/2021
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 013 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 001/2021
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO 036/2022.
EXTRATOS DOS CONTRATOS 047A/2022 E 047B/2022.
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| 06/04/2022 | 1087 | 10 | APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 175/2021
PUBLICAÇÕES DISPENSA 019/2022.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE VALOR 01 AO CONTRATO 020A/2022
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO 053/2021.
APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 02 AO CONTRATO 172/2021
DECRETO Nº 265/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO."
DECRETO Nº 269/2022 DE 06 DE ABRIL DE 2022 - "Dispõe sobre a Nomeação dos membros titulares e suplentes para a renovação e composição do CAE - Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências."
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO 079/2021.
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