| 29/01/2025 |
RGF 3º QUADRIMESTRE 2024 - NÃO CONSOLIDADO |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 28/01/2025 |
DECRETO 42-A/2025 - PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA 2025. |
DECRETO |
| 28/01/2025 |
DECRETO 42/2025 - APROVAÇÃO DO QDD 2025. |
DECRETO |
| 22/01/2025 |
DECRETO N°89/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE CEMITÉRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETO N°88/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
DECRETO N°87/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 20/01/2025 |
PORTARIA Nº 004/2025-“DESIGNA CHEFE DA DIVISÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 031/2023 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 030/2023 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 004/2024 |
EXTRATO |
| 17/01/2025 |
DECRETO N°86/2025-“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DO EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 17/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 16 AO CONTRATO Nº 032/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°85/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DO PROGRAMA MELHOR EM CASA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°84/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADORA DE SAÚDE MENTAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
DECRETO N°83/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 16/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 141/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 15/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 137/2022 |
EXTRATO |
| 15/01/2025 |
DECRETO N°78/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO PARQUES E JARDINS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°79/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°80/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE EDIFICAÇÕES NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°81/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DE BAIRROS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N°82/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO DE LIMPEZA PÚBLICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 15/01/2025 |
PORTARIA 003/2025 - “DELEGA SUBDELEGA COMPETÊNCIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PARA RESPONDER CUMULATIVAMENTE PELA PASTA DE CULTURA, ESPORTE, TURISMO E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
PORTARIA |
| 14/01/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 63 DE 10 DE JANEIRO DE 2025. |
ERRATA |
| 14/01/2025 |
DECRETO N°74/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CENTRO MUNICIPAL DE FISIOTERAPIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°75/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR ESPORTE INFANTO JUVENIL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°76/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO DA PMB NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°77/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE ADMINISTRAÇÃO RODOVIÁRIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°70/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO N°71/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE DE SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°72/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO ADMINISTRAÇÃO APOIO MANUTENÇÃO SERVIÇOS SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
DECRETO N°73/2025-“EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO A PEDIDO.” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°69/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE TUTOR DISCIPLINAR ESCOLA MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°68/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°67/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO DE PLANEJAMENTOS E ACOMPANHAMENTO DE AUDITORIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°66/2025 |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
DECRETO N°64/2025-“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DE ATENÇÃO PRIMÁRIA EM SAÚDE APS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 06 AO CONTRATO Nº 024/2023 |
EXTRATO |
| 13/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 025/2023 |
EXTRATO |
| 10/01/2025 |
DECRETO N°63/2025- "DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DE SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/01/2025 |
PORTARIA 02-2025 - "DESIGNA SERVIDOR PARA ASSUMIR ? CARGO DE GERÊNCIA MUNICIPAL DOS CONVÊNIOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
PORTARIA |
| 09/01/2025 |
DECRETO N° 55/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 56/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO PEDAGÓGICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 57/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 58/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO E DIVULGAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 59/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 60/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 61/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO CONTROLE E CONVÊNIOS MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DECRETO N° 62/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO MATERIAL ESCOLAR DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL 002/2025- TREVO DERIVADOS DE PETROLEO |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
LICENÇA AMBIENTAL - 01/2025- AUTO POSTO MACUCO LTDA |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
PORTARIA 01-2025 - “DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DA COORDENADORA DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. |
PORTARIA |
| 07/01/2025 |
DECRETO N°49/2025- DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE ANÁLISE E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°50/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°51/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°52/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CREAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°53/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE SEÇÃO DO BEM ESTAR SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N°54/2025- “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE CRIAÇÃO E DESIGN NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO N°48/2025 - “Dispõe sobre a nomeação de Asse para ocupar o cargo de Chefe de Divisão de Jornalismo no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências”. |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO N°47/2025 |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO N°46/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE DIVISÃO POLÍTICA AGRÍCOLA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 07/01/2025 |
DECRETO N°45/2025 -“DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSISTENTE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO 22/2025 - ERRATA |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
EXTRATO |
| 06/01/2025 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
EXTRATO |
| 06/01/2025 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
TERMO |
| 06/01/2025 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
TERMO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°44/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE FINANÇAS PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS DE PRAZO |
TERMO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°43/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES AO SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°41/2025- EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE SAÚDE PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°40/2025 EMENDA: "AUTORIZA E OUTORGA PODERES A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL MUNICIPAL PARA MOVIMENTAR CONTAS EM ESTABELECIMENTOS BANCÁRIOS NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA BAHIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°34/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE SEÇÃO DE CADASTRO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 06/01/2025 |
DECRETO N°33/2025 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE ASSE PARA OCUPAR O CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
DECRETO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 012/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 013/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 014/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 018B/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 022A/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 024/2023
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 025/2023
|
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
TORNAR SEM EFEITO |
OUTROS |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011A/2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 011/2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 010/2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 008/2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 007/2023 |
EXTRATO |
| 03/01/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 194/2022 |
EXTRATO |