| 08/07/2025 |
LEI N° 894/2024, DE 26 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO EM PECÚNIA DE PARTE DAS FÉRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E CONSELHEIROS TUTELARES DE BUERAREMA E REVOGA O ART. 124 DA LEI MUNICIPAL Nº 703, DE 1º DE JUNHO DE 2015.’’ |
LEI |
| 04/07/2025 |
DECRETO N°161/2025, DE 04 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 03/07/2025 |
DECRETO N°160/2025, DE 03 DE JULHO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 001/2025. |
LEILÃO LEILÃO LEILÃO |
| 01/07/2025 |
TERMO DE PARCERIA. |
OUTROS |
| 01/07/2025 |
DECRETO Nº 11 DE 25 DE JUNHO DE 2025 - "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 21.500,00 (VINTE E UM MIL E QUINHENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 01/07/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2025 – SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/07/2025 |
EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL |
EXTRATO |
| 01/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) CONVOCAÇÃO DE SUPLENTES EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA |
EDITAL |
| 01/07/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025 - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA RESULTADO FINAL – ETAPA DE SELEÇÃO |
EDITAL |
| 30/06/2025 |
PORTARIA N° 01, DE30 DE JUNHO DE 2025 - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÙDE DE BUERAREMA-BA. |
PORTARIA |
| 26/06/2025 |
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/Buerarema/BA |
OUTROS |
| 26/06/2025 |
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/Buerarema/BA RESULTADO FINAL - ETAPA DE HABILITAÇÃO |
OUTROS |
| 26/06/2025 |
MUNICÍPIO DE BUERAREMA – BAHIA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA/BA RESULTADO FINAL – ETAPA DE HABILITAÇÃO |
OUTROS |
| 26/06/2025 |
DECRETO Nº 159/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “CONVOCA A 9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 26/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 04/2025 – EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 04/2025. |
OUTROS |
| 25/06/2025 |
DECRETO Nº 158/2025, DE 25 DE JUNHO DE 2025. “Dispõe sobre a nomeação de Agente Político para ocupar o cargo de Chefe da Divisão de Contratação no âmbito do poder Executivo Municipal e dá outras providências” |
DECRETO |
| 18/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. |
OUTROS |
| 18/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - “RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA DE HOMOLOGAÇÃO”. |
OUTROS |
| 18/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) - EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA - "RESULTADO PRELIMINAR – ETAPA HABILITAÇÃO". |
OUTROS |
| 17/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 079/2024 . |
TERMO ADITIVO |
| 17/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 032/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 17/06/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 008/2025. |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 17/06/2025 |
AVISO DO CREDENCIAMENTO Nº 005/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 16/06/2025 |
AVISO DE REMARCAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 013/2025 – SRP |
AVISO |
| 16/06/2025 |
RESULTADO FINAL 03/2025 - PNAB |
OUTROS |
| 16/06/2025 |
RESULTADO FINAL 02/2025 - PNAB |
OUTROS |
| 16/06/2025 |
RESULTADO FINAL 01/2025 - PNAB |
OUTROS |
| 16/06/2025 |
DECRETO Nº 157/2025, DE 16 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE GERENTE MUNICIPAL ESPORTE E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 011/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 010/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2025 |
DECRETO Nº 156/2025, DE 13 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS, NO PERÍODO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA 009/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 13/06/2025 |
DECRETO N° 09 DE 19 DE MAIO 2025 - "DECRETO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR ." |
DECRETO |
| 13/06/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 091/2024 . |
TERMO ADITIVO |
| 13/06/2025 |
DECRETO N° 08 DE 02 DE MAIO 2025. |
DECRETO |
| 12/06/2025 |
PUBLICAÇÕES DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 006/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 008/2005 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 009/2025 - SRP.
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 12/06/2025 |
PUBLICAÇÕES INEXIGIBILIDADE 007/2025 |
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO |
| 12/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2025 – SRP . |
PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO |
| 11/06/2025 |
EXTRATOS DOS CONTRATOS 040/2025 A 064/2025. |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
PORTARIA N° 013/2025, DE 11 DE JUNHO DE 2025. “NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL PARA PROCEDER AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LEILÃO". |
PORTARIA |
| 11/06/2025 |
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2025 . |
EXTRATO DE CONTRATO |
| 11/06/2025 |
RESOLUÇÃO N° 06/2025 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. "DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2024 - COFINANCIAMENTO ESTADUAL" |
RESOLUÇÃO |
| 11/06/2025 |
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 002/2025 |
ADJUDICAÇÃO |
| 10/06/2025 |
2025 SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) PORTARIA nº 12 DE 09 DE JUNHO DE 2025 |
PORTARIA |
| 10/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 03/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA |
OUTROS |
| 10/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 02/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA |
OUTROS |
| 10/06/2025 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC (PNAB) EDITAL Nº 01/2025 – PNAB/BUERAREMA-BA |
OUTROS |
| 10/06/2025 |
PORTARIA N° 011/2025, DE 10 DE JUNHO DE 2025. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA EXERCER FUNÇÕES NA SECRETARIA DE FINANÇAS |
PORTARIA |
| 10/06/2025 |
DECRETO Nº 155/2025, DE 09 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE DIVISÃO ORGANIZAÇÃO ATENÇÃO A SAÚDE, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 09/06/2025 |
DECRETO N° 154, 06 DE JUNHO DE 2025. "DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
AVISO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2025 – SRP. |
PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇO |
| 04/06/2025 |
DECRETO Nº 153/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE COORDENADOR DO CRAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 04/06/2025 |
DECRETO N° 152/2025, DE 04 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 151/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE VICE DIRETOR DAS ESCOLAS URBANAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 150/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO Nº 149/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO ASSESSOR DE ORIENTADOR EDUCACIONAL, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO N° 148/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 03/06/2025 |
DECRETO N° 147/2025, DE 03 DE JUNHO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |