| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 12 AO CONTRATO Nº058/2022. |
EXTRATO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº079/2024. |
EXTRATO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº144B/2023. |
TERMO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº001/2024. |
TERMO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 04 AO CONTRATO Nº031/2023. |
EXTRATO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº173/2022. |
EXTRATO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 01 AO CONTRATO Nº080/2024. |
TERMO ADITIVO |
| 17/10/2025 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº062/2025. |
TERMO |
| 17/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº031/2025. |
AVISO |
| 17/10/2025 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº030/2025. |
AVISO |
| 16/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 75.000,00 (SETENTA E CINCO MIL REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025 |
DECRETO |
| 15/10/2025 |
AVISO DE REABERTURA DE SESSÃO PREGÃO ELETRÔNICO 014/2025 |
AVISO |
| 15/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA CGA COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 15/10/2025 |
NOTIFICAÇÃO DE CONVOCAÇÃO À EMPRESA REPRESENTANTES COMERCIAIS DE MERCADORIAS JEQUETIBA LTDA. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 13/10/2025 |
PORTARIA MUNICIPAL Nº 017/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. |
PORTARIA |
| 13/10/2025 |
DECRETO Nº 186/2025, DE 13 DE OUTUBRO DE 2025. EMENTA: “DISPÕE DA ANTECIPAÇÃO DO DIA DO FERIADO – DIA DO COMERCIÁRIO (30 DE OUTUBRO) PARA 20 DE OUTUBRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO Nº095/2025 |
TERMO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 16 DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. "ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 11.134.355,45, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 15 DE 01 DE SETEMBRO DE 2025. " ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.699.518,00, PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
DECRETO |
| 10/10/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
TERMO ADITIVO |
| 10/10/2025 |
DECRETO Nº 18 DE 10 DE OUTUBRO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 8.240,40 (OITO MIL E DUZENTOS E QUARENTA REAIS E QUARENTA CENTAVOS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 08/10/2025 |
EXTRATO DO DISTRATO AO CONTRATO Nº091/2025 |
EXTRATO |
| 07/10/2025 |
RESOLUÇÃO N° 12/2025 DE 07 DE OUTUBRO DE 2025 - CMAS |
RESOLUÇÃO |
| 01/10/2025 |
REPUBLICAÇÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº012/2025-PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 01/10/2025 |
Declaração de Dominialidade Pública - Vasquinho.
Licença Ambiental - LA - POSTO CACAU. |
OUTROS |
| 30/09/2025 |
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº013/2025 |
ATA |
| 29/09/2025 |
PUBLICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº028/2025 |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 29/09/2025 |
DECRETO Nº 183/2025, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025. |
DECRETO |
| 26/09/2025 |
PUBLICAÇÕES DA DISPENSA Nº027/2025 ADJUDICAÇÃO,HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº027/2025 E EXTRATO DO CONTRATO Nº132/2025. |
DISPENSA DE LICITAÇÃO |
| 26/09/2025 |
DECRETO Nº 182/2025, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO LICITAÇÃO E ORÇAMENTO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº131/2025 |
ATO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº130/2025 |
CONTRATO |
| 25/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E EXTRATO DO CONTRATO Nº129/2025. |
CONTRATO |
| 24/09/2025 |
EDITAL AUDIÊNCIA PÚBLICA "DISPÕE SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA, PARA DAR CUMPRIMENTO AO QUANTO DETERMINA A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL (LRF), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS." |
EDITAL |
| 24/09/2025 |
PORTARIA Nº 016, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. "DESIGNA A SRA. MARCELA COSTA DE SOUZA LINS PARA O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO DE PREGOEIRA NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
PORTARIA |
| 24/09/2025 |
DECRETO Nº 181/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
DECRETO |
| 24/09/2025 |
DECRETO N° 180/2025, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
DECRETO N° 179/2025, DE 23 DE SETEMBRO DE 2025. “Exonera pessoal admitido em cargo de Comissão.” |
DECRETO |
| 23/09/2025 |
ERRATA DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 028/2025 |
ERRATA |
| 23/09/2025 |
CONVÊNIO QUE, ENTRE SI, CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BUERAREMA E A ODONTOPREV S/A, PARA CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES QUE ADERIREM AO CONVÊNIO ODOTOLÓGICO. |
CONVÊNIO |
| 23/09/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº. 178/2025 DE 16 DE SETEMBRO DE 2025 |
ERRATA |
| 18/09/2025 |
TERMOS |
TERMO |
| 17/09/2025 |
RREO 4º BIMESTRE 2025
|
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (RREO) |
| 17/09/2025 |
RGF 2º QUADRIMESTRE 2025 |
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL (RGF) |
| 16/09/2025 |
ERRATA DE PUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº178. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
DECRETO 178/2025- “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BUERAREMA EM RAZÃO DA COMEMORAÇÃO DOS 66 ANOS DE EMANCIPAÇÃO DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
DECRETO |
| 16/09/2025 |
DECRETO Nº 14 DE 01 DE AGOSTO DE 2025. ABRE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR POR ANULAÇÃO DE DOTAÇÃO NO VALOR TOTAL DE R$ 2.624.700,00 (DOIS MILHÕES E SEISCENTOS E VINTE E QUATRO MIL E SETECENTOS REAIS), PARA FINS QUE SE ESPECIFICA. |
DECRETO |
| 15/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 139/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2025
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 138/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 027/2025
|
ATO |
| 15/09/2025 |
ATOS LICITATÓRIOS. |
OUTROS |
| 11/09/2025 |
DECRETO N° 177/2025, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025. “EXONERA PESSOAL ADMITIDO EM CARGO DE COMISSÃO.” |
DECRETO |
| 10/09/2025 |
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 006/2025. |
CREDENCIAMENTO |
| 10/09/2025 |
ATO DE AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2025 – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 021/2025 |
ATO |
| 09/09/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Areninha Vasquinho. |
OUTROS |
| 09/09/2025 |
DECLARAÇÃO DE DOMINIALIDADE PÚBLICA - Estádio Municipal Antônio Carlos Magalhães. |
OUTROS |
| 09/09/2025 |
EXTRATOS DE CONTRATOS |
EXTRATO |
| 09/09/2025 |
ERRATA |
ERRATA |
| 08/09/2025 |
LEI N° 902/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE BUERAREMA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.” |
LEI |
| 08/09/2025 |
EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 009 DOS APROVADOS DO EDITAL DO PROCESSO DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA N° 001/2025 |
EDITAL |
| 08/09/2025 |
LEI N° 901/2025, DE 28 DE AGOSTO DE 2025. “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A LIGA LOCAL DE FUTEBOL AMADOR PARA FINS DE APOIO À PARTICIPAÇÃO EM CAMPEONATO INTERMUNICIPAL DE FUTEBOL, CAMPEONATO DE FUTEVÔLEI" |
LEI |