PREFEITURA MUNICIPAL DE
BUERAREMA

Contas Públicas


03/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 189A/2022

TERMO

03/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 188/2022

EXTRATO

03/01/2025 DECRETO N39 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO

DECRETO

03/01/2025 DECRETO N35 DISPOE SOBRE NOMEAÇÃO. DECRETO N36 AUTORIZA OUTORGA E PODERES. DECRETO N37 AUTORIZA OUTORGA E PODERES. DECRETO N38 AUTORIZA OUTORGA E PODERES.

DECRETO

03/01/2025 ATA DE POSSE.

ATA

03/01/2025 DECRETO N32 AUTORIZA OUTORGA DE PODERES A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL

DECRETO

03/01/2025 DECRETO N31 ATA DE POSSE DOS ELEITOS

DECRETO

03/01/2025 DECRETO N19 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N20 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N 21 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N22 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N23 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N24 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N25 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N26 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N27 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N28 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N29 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DECRETO N30 DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 173/2022

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO N°18/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE PROGRAMAS E PROJETOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°02/2025 - DISPÕE SOBRE EXONERAÇÃO DE PESSOAL NOMEADO EM CARGO EM COMISSÃO DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E SOBRE A DISPENSA EM RELAÇÃO AOS OCUPANTES DE FUNÇÃO GRATIFICADA, EM RAZÃO DA TRANSIÇÃO ENTRE AS GESTÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 003/2023

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO 17/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO 16/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA SEÇÃO DE CONTROLE ORÇAMENTÁRIO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°15/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DA CONTABILIDADE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO 14/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DIVISÃO TESOURARIA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°13-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE SAÚDE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 01 AO CONTRATO Nº 005/2024

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 02 AO CONTRATO Nº 137/2023

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 171/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 170/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 169/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 168/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 167/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 164/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 157A/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153B/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 153A/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 140/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 137/2022

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO N°12/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°11/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 124/2022

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO N°10/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°09/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°08/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°07/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE AGRICULTURA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 116/2022

TERMO

02/01/2025 DECRETO N°06/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CONTROLADOR INTERNO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 115/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 109/2022

TERMO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 078/2022

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO N°05/2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSORIA JURÍDICA NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO 04-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 DECRETO N°03-2025 - “DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE AGENTE POLÍTICO PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 058/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 021/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 020/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 03 AO CONTRATO Nº 018/2022

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073C/2021

EXTRATO

02/01/2025 DECRETO 01-2025 - DISPÕE SOBRE SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE EXTERNO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO, ESPECIFICAMENTE NO PRÉDIO SEDE DO GOVERNO MUNICIPAL DE BUERAREMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 073B/2021

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 056/2021

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 04 AO CONTRATO Nº 051/2021

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 193/2020

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 192/2020

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 151/2020

EXTRATO

02/01/2025 EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE PRAZO 05 AO CONTRATO Nº 148/2020

EXTRATO