| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 027/2023 |
TERMO |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 025/2023 |
TERMO |
| 25/06/2024 |
LEI 863/24 - DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃODO POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA “ANTÔNIO ALVES ARAÚJO” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 862/24 - “PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2024 NO VALOR DE R$140.652,88(CENTO E QUARENTA MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E OITE |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 861/24 - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS SUBSÍDIOS MENSAIS DO PREFEITO VICE PREFEITO E SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE BUERAREMA PARA O QUATRIÊNIO DE 2025/2028. |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 859/24 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
LEI |
| 25/06/2024 |
DECRETO Nº594/24 |
DECRETO |
| 25/06/2024 |
LEI 858/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO PELOS DENOMINADOS CRIMES DE LGBTFOBIA, ESTABELECENDO ATOS PÚBLICOS DE COMBATE A DISCRIMINAÇÃO |
LEI |
| 25/06/2024 |
LEI 857/24 - VEDA O ACESSO E A ASSUNÇÃO A CARGOS PÚBLICOS, BEM COMO A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS EM DEFINITIVO POR CRIMES SEXUAIS PRATICADOS CONTRA AS MULHERES, CRIANÇAS E ADOLESCENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊN |
LEI |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 04 AO CONTRATO Nº 105/2022 |
EXTRATO |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 02 AO CONTRATO Nº 134/2023 |
EXTRATO |
| 25/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 03 AO CONTRATO Nº 024/2023 |
EXTRATO |
| 21/06/2024 |
20º AVISO DE CONVOCAÇÃO - CREDENCIAMENTO 001/2022. |
CREDENCIAMENTO |
| 21/06/2024 |
TERMO DE APOSTILAMENTO DE DOTAÇÃO 01 AO CONTRATO 062B/2024. |
TERMO DE APOSTILAMENTO |
| 21/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 014/2024 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 21/06/2024 |
PUBLICAÇÕES PREGÃO ELETRÔNICO 011/2024 - SRP. |
PREGÃO ELETRÔNICO |
| 20/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 117/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 01 AO CONTRATO Nº 142/2023.
EXTRATO DO TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE 05 AO CONTRATO Nº 098/2023. |
TERMO ADITIVO |
| 20/06/2024 |
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 147/2023. |
CONTRATO |
| 20/06/2024 |
DECRETO DE CREDITO ORÇAMENTÁRIO E SUPLEMENTAR N11. |
DECRETO |
| 18/06/2024 |
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 005/2024 |
AVISO |