| 24/03/2020 | 1206 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0147/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0148/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0263/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2020.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0265/2020 CREDENCIAMENTO NºCR003/2020 EXTRATO DE CONTRATO Nº 0388/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO:
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0520/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP002/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0149/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0524, 0525, 0526, 0527, 0528 e 0529-2020 REFERENTE AO PP003/2020
| |
| 23/03/2020 | 1205 | 8 | RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA BALANÇO ORÇAMENTÁRIO ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL JANEIRO A FEVEREIRO 2020/BIMESTRE JANEIRO-FEVEREIRO.
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO
ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
ORDENS DE SERVIÇOS E EXTRATOS DE CONTRATOS.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0515/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP001/2020.
DECRETO 017 - DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 7.º DO DECRETO 015-2020
ATO DE PUBLICAÇÃO IN0331/2020 - EXTRATO DO CONTRATO 0497/2020 - ORDEM DE SERVIÇO CR003-2020.
EXTRATO - INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 0386/2020 ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO NºCR003/2020 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0263/2020.
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| 20/03/2020 | 1204 | 8 | DISPENSAS:
EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS - RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020
PORTARIA N° 066/2020
PORTARIA No 67/2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0125/2020.
PORTARIA N° 068/2020
CONCESSÃO.
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| 19/03/2020 | 1203 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0145/2020.
DECRETO NO 016/2020DE 19 DE MARÇO DE 2020 “PROÍBE, DURANTE A VIGÊNCIA DO DECRETO N.º 015/2020, A ENTRADA E/OU A PARTICIPAÇÃO DE FEIRANTES E AMBULANTES PROVENIENTES DE OUTROS MUNICÍPIOS PARA COMERCIALIZAÇÃO DE QUAISQUER PRODUTOS OU SERVIÇOS NA FEIRA-LIVRE .”
REPUBLICAÇÃO DA ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020
RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0356-2020
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AOS PREGÕES Nº PP002, PP003, PP004 E PP005/2020
ATO DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - CR002
EXTRATOS DOS CONTRATOS CR002-2020
ORDEM DE SERVIÇOS - CR002-2020
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| 18/03/2020 | 1202 | 8 | DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 “ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
REPUBLICAÇÃO DO DECRETO NO 015/2020 DE 18 DE MARÇO DE 2020 ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).”
PORTARIA N° 063/2020.
PORTARIA No 64/2020 De 13 de Março de 2020.
PORTARIA N° 065/2020
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| 17/03/2020 | 1201 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP007/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PP 001/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP005/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0142/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0143/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0072/2020.
| |
| 16/03/2020 | 1200 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP006/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0141/2020.
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| 13/03/2020 | 1199 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0139/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0137/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0136/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0138/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0134/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0135/2020.
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| 12/03/2020 | 1198 | 8 | EXTRATO DO CONTRATO Nº 0523/2020
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0131/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0133/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0132/2020.
PARECER 01/2020
RESOLUÇÃO CME N.º 003/2020
DECRETO Nº 014/2020 DE 12 DE MARÇO DE 2020.
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| 11/03/2020 | 1197 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0126/2020.
ORDEM DE SERVIÇOS REF. TP001-2020
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AOS PREGÕES Nº PP003 E PP004/2020
DECRETO Nº 012/2020 DE 05 DE MARÇO DE 2020.
ERRATA DE PUBLICAÇÃO AO CONTRATO N º 0497-2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0128/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0129/2020.
PORTARIA N° 023/2020.
PORTARIA N° 042/2020.
PORTARIA N° 043/2020.
PORTARIA N° 044/2020.
PORTARIA N° 045/2020.
PORTARIA N° 046/2020.
PORTARIA N° 047/2020.
PORTARIA N° 048/2020.
PORTARIA N° 049/2020.
PORTARIA N° 050/2020.
PORTARIA N° 051/2020.
PORTARIA N° 053/2020.
PORTARIA N° 054/2020.
PORTARIA N° 055/2020.
PORTARIA N° 056/2020.
PORTARIA N° 057/2020.
PORTARIA N° 058/2020.
PORTARIA N° 059/2020.
PORTARIA N° 060/2020.
PORTARIA N° 061/2020.
PORTARIA N° 062/2020.
PORTARIA N° 052/2020.
| |
| 10/03/2020 | 1196 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE DISPENSAS :
DISPENSAS DE LICITAÇÃO:
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0117/2020 .
DECRETO 010 DE 2020, DECRETO 011 DE 2020 E DECRETO 013 DE 2020.
DECRETO NO 012/2020 De 05 de março de 2020.
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| 09/03/2020 | 1195 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0112/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0118/2020.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO TP001/2020 .
HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº 001-2020.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 0523-2020.
| |
| 05/03/2020 | 1194 | 8 | ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
EXTRATOS DE CONTRATOS.
OREDENS DE SERVIÇOS.
INEXIGIBILIDADES DE LICITAÇÃO.
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| 04/03/2020 | 1193 | 8 | EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE.
ORDENS DE SERVIÇO – ESTRATOS DE CONTRATO – RATICAÇÃES DE INEXIBILIDADE .
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| 03/03/2020 | 1192 | 8 | RESUMO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL Nº 0013/2020 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL PP005/2020.
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| 02/03/2020 | 1191 | 8 | INEXIGIBILIDADE - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇOS CR003-2020
INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR004
INEXIGIBILIDADE IN0190- EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020
RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES DO CR002-2020
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| 28/02/2020 | 1190 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0096/2020.
DECRETO N.º 001/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 002/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 003/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 004/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 005/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 006/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 007/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
DECRETO N.º 008/2020 de 2 de Janeiro de 2020.
EXTRATOS DO CONTRATO CR002-2020
ORDEM DE SERVIÇOS DO CR002-2020
ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO CR003-2020.
ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DO CR003-2020
EXTRATOS DOS CONTRATOS REFERENTE AO CREDENCIAMENTO CR003-2020
RATIFICAÇÃO - EXTRATO E ORDEM DE SERVIÇO CR004-2020
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| 27/02/2020 | 1189 | 8 | AVISO DE ADIAMENTO DE CHAMADA PÚBLICA Nº CP001/2020
DECRETO NO 009/2020.
DOSPENSAS.
ORDEM DE SERVIÇO EXTRATO DE CONTRATO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0094/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0095/2020 .
EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS DO CREDENCIAMENTO CR005 - 2020.
ORDEM DE SERVIÇOS DO CR004-2020.
EXTRATOS DOS CONTRATOS CR004-2020.
ATOS DE PUBLICAÇÃO RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE CR004-2020.
| |
| 21/02/2020 | 1188 | 8 | RESOLUÇÃO CME N° 002/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
PORTARIA NO41/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO .
| |
| 20/02/2020 | 1187 | 8 | DECRETO N 007/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
DECRETO N 008/2020 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2020.
| |
| 19/02/2020 | 1186 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP004/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0013/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0011/2020.
PORTARIA N° 038/2020 LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 039/2020 LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA N° 040/2020 LICENÇA PRÊMIO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0086/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP002/2020
| |
| 18/02/2020 | 1185 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0077/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0081/2020 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0083/2020.
PORTARIA N° 031/2020.
PORTARIA n° 032/2020.
PORTARIA n° 033/2020.
PORTARIA n° 034/2020.
PORTARIA No 35/2020.
PORTARIA n° 036/2020.
PORTARIA n° 037/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0047/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0082/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0084/2020.
| |
| 17/02/2020 | 1184 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0075/2020.
PORTARIA N° 023/2020 .
DISPENSA DE LICITAÇÃO .
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTEAO CREDENCIAMENTO Nº CR006 - 2020.
| |
| 14/02/2020 | 1183 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0074/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0073/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0071/2020.
ERRATA DO EDITAL Nº 005/2020 REF. À TP001/2020.
EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 0119, 0120, 0121 E 0122/2020 REF. AO PREGÃO Nº PP0019/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP 001/2020
| |
| 13/02/2020 | 1182 | 8 | AVISO DE LICIÇÃO E EDITAL - CREDENCIAMENTO Nº CR006/2020.
| |
| 12/02/2020 | 1181 | 8 | PORTARIA No 28/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.
PORTARIA No 29/2020 De 11 de Fevereiro de 2020.
PORTARIA No 30/2020 De 12 de Fevereiro de 2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0068/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI069/2020.
RATIFICAÇÃO - ORDEM DE SERVIÇOS E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0199-2020
| |
| 11/02/2020 | 1180 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - CHAMADA PÚBLICA N° CP001/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
SEGUE DISPENSA.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0064/2020.
| |
| 10/02/2020 | 1179 | 8 | DISPENSAS DE LICITAÇÃO .
| |
| 07/02/2020 | 1178 | 8 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0045/2020.
PORTARIA N° 025/2020.
PORTARIA N° 026/2020.
PORTARIA N° 027/2020.
| |
| 06/02/2020 | 1177 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0044/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP003/2020.
| |
| 05/02/2020 | 1176 | 8 | PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2020.
DECRETO 006 - 2020 - INSTITUI INSTÂNCIA DE CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0040/2020 E DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0041/2020.
AVISO DE LICITAÇÃO E EDITAL - PREGÃO PRESENCIAL PP002/2020.
PORTARIA N° 021/2020.
PORTARIA N° 022/2020.
PORTARIA N° 023/2020.
PORTARIA N° 024/2020.
| |
| 04/02/2020 | 1175 | 8 | AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N° TP001/2020.
EDITAL Nº 005/2020 REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº TP001/2020
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| 03/02/2020 | 1174 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0035/2020 .
| |
| 31/01/2020 | 1173 | 8 | AVISO DE LICIAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP001/2020.
| |
| 30/01/2020 | 1172 | 8 | DEMONSTRATIVOS ANUAL.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0033/2020 .
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0034/2020.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN0107-2020.
ADITIVO DO CONTRATO Nº 001/2019.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN001-2020.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN002-2020.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN003-2020.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN004-2020.
RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REF. IN004-2020
DISPENSAS DI001 E DI008-2020 E EXTRATO DOS CONTRATOS.
| |
| 29/01/2020 | 1171 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0029/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0030/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0031/2020 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0032/2020.
DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTES AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2019 .
EDITAL N° 007-2020 DO CREDENCIAMENTO CR005-2020
SERVIÇOS E MÃO DE OBRAS.
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 3º QUADRIMESTRE 2019.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 6º BIMESTRE 2019.
| |
| 28/01/2020 | 1170 | 8 | PORTARIA N° 019/2020.
PORTARIA N° 018/2020.
PORTARIA N° 017/2020.
PORTARIA N° 016/2020
PORTARIA N° 015/2020.
PORTARIA N° 14/2019.
PORTARIA DA SME/BONITO N° 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2020.
PORTARIA N° 020/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO.
LEI COMPLEMENTAR N. º 017/2020 DE 28 DE JANEIRO DE 2020 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA TAXA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
LEI N. º 371/2019 DE 28 DE JANEIRO DE 2020.
| |
| 24/01/2020 | 1169 | 8 | PORTARIA No07/2020.
PORTARIA N° 08/2020.
PORTARIA N° 09/2020.
PORTARIA N° 10/2020.
PORTARIA N° 011/2020.
PORTARIA N° 012/2020.
PORTARIA N° 013/2020.
| |
| 23/01/2020 | 1168 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0383.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI1014.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0378.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0371.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0024/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0025/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0026/2020.
AVISO E EDITAL DE CREDENCIAMENTO CR004/2020 - ORIENTADORES SOCIAIS, AGENTES DE RECREAÇÃO, OFICINEIROS, FACILITADORES, E SERVIÇOS GERAIS .
APOSTILAMENTO N°. 01 AO EDITAL N° 003 - 2020 DO CREDENCIAMENTO CR003-2020
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| 22/01/2020 | 1167 | 8 | AVISO E EDITAL - CREDENCIAMENTO CR003-2020.
RATIFICO E HOMOLOGADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0020/2020.
RATIFICO E HOMOLOGADO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0022/2020.
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REF. AO PREGÃO PP0019/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PP0019/2019
DISPENSAS.
| |
| 21/01/2020 | 1166 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0009/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0010/2020.
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2020 PREGÃO PRESENCIAL N.º PP0019/2019
| |
| 20/01/2020 | 1165 | 8 | RESOLUÇÃO CME N° 001/2020.
CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO – 2020.
| |
| 17/01/2020 | 1164 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.
CONCELAMENTO DE DISPENSA DI0395/2019.
| |
| 16/01/2020 | 1163 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0004/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0005/2020.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0006/2020.
PORTARIA NO06/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.
EDITAL Nº. 002/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR002/2020.
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020 CREDENCIAMENTO Nº CR001/2020.
| |
| 15/01/2020 | 1162 | 8 | DECRETO N° 004 DE 2020 E DECRETO N°005 DE 2020 .
ERRATA DE DISPENSA DI002/2020
| |
| 14/01/2020 | 1161 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI002/2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0003/2020.
| |
| 10/01/2020 | 1160 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019.
| |
| 09/01/2020 | 1159 | 8 | DECRETO N° 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0403/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0405/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0406/2019
PORTARIA No 01/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 02/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
ADITIVO PRIMEIRO AO CONTRATO 003 DE 2019
ADITIVO SEGUNDO AO CONTRATO 003 DE 2018
ADITIVO TERCEIRO AO CONTRATO 015 DE 2017
EXTRATO DO CONTRATO 001 DE 2020
EXTRATO DO CONTRATO 002 DE 2020
PORTARIA NO05/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0381/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0393/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0398/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0399/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0400/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0401/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0402/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0404/2019.
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| 08/01/2020 | 1158 | 8 | EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO.
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| 07/01/2020 | 1157 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃODISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0397/2019
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| 06/01/2020 | 1156 | 8 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395/2019.
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0396/2019
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| 02/01/2020 | 1155 | 8 | PORTARIA NÚMERO 001/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019
LOA 2020 - LEI N.º 370/2019, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 169/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
DECRETO Nº 170/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
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| 30/12/2019 | 1154 | 7 | TERMO ADITIVO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0555/2019
LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI de Diretrizes Orçamentaria - LDO N° 369/2019 24 de dezembro de 2019 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2019.
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| 26/12/2019 | 1153 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL N° PP0019/2019.
PORTARIA NO 357/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 358/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 356/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0392/2019.
DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 363/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 364/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 365/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 366/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 368/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 23/12/2019 | 1152 | 7 | DECRETOS CONTABEIS:
DECRETO N.º 136/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 141/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 142/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 144/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 145/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 146/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 147/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 148/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 149/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 150/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 151/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 152/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 153/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 154/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 155/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 156/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 157/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 158/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 159/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0386/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0387/2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO:
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0389/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0391/2019
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0388/2019
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| 20/12/2019 | 1151 | 7 | RESOLUÇÃO CME N° 015/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0385/2019.
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| 19/12/2019 | 1150 | 7 | DECRETO Nº 01/2019.
DECRETO Nº 02/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0384/2019.
DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
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| 18/12/2019 | 1149 | 7 | PARECER CME/CNDE N.º 09/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 014/2019.
REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.
DECRETO N° 044/2019 HOMOLOGA O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS DO POVOADO DE GITIRANA
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0382/2019.
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| 17/12/2019 | 1148 | 7 | TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0894/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1351/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1350/2018.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0148/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0504/2019.
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE Nº 0090/2019.
PORTARIA N° 352/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 353/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 354/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 355/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 043/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 16/12/2019 | 1147 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 377/2019.
PARECER CME/CNDE Nº 07/2019.
PARECER CME/CNDE N.º 08/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 012/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 013/2019
DECRETO NO 042/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0379/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0380/2019.
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