PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Diário Oficial Próprio




Publicações (Edições do Diário Próprio)

Data PublicaçãoNº EdiçãoAnoDescriçãoEdição
07/11/20189066RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0450.

06/11/20189056RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0448.

PORTARIA Nº 111/2018.

PORTARIA N° 112/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 113/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 114/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 115/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 116/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 117/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 118/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 119/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 120/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 121/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 122/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 123/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 124/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 125/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 126/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 127/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 128/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO

PORTARIA N° 129/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0441/2018.

05/11/20189046Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0446

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0447.

PORTARIA Nº 022/2018.

01/11/20189036RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0444.

AVISO E EDITAL Nº 0037/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0026/2018.

30/10/20189026LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU.0018/2018 - PORTARIA SMMA.0018/2018.

LICENÇA UNIFICADA - LU N° 019/2018 - PORTARIA Nº 019/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1822/2018 E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 0585/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.

26/10/20189016INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0579/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.749/2018

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0579/2018

Dispensa de Licitação nº DI0429

Dispensa de Licitação nº DI0433

Dispensa de Licitação nº DI0434

Dispensa de Licitação nº DI0435

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0439



25/10/20189006DECRETOS Nº 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 E 179/2018.

DECRETO N.º 180/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.

24/10/20188996INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.937/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0437/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0438/2018.

23/10/20188986RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0428

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0430

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0431.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI432.

22/10/20188976Dispensa de Licitação nº DI 0417

Dispensa de Licitação nº DI0367

Dispensa de Licitação nº DI0425

Dispensa de Licitação nº DI0424

Dispensa de Licitação nº DI0368

Dispensa de Licitação nº DI0369

Dispensa de Licitação nº DI0366

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0426.

INEXIGIBILIDADE Nº 001 DE 2018 E EXTRATO DO CONTRATO 006 DE 2018.

19/10/20188966RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0423.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE Nº 003/2018.

18/10/20188956RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0422.

DECRETO Nº 26/2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007.

DECRETO N° 046/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IM0587/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1824/2018

ORDEM DE SERVIÇOS.

REPUBLICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 - EXTRATO DO CONTRATO 005/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO E EXTRATO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº 0591/2018.

17/10/20188946RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0412/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0413/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2018 E EXTRATO DO CONTRATO 0051/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0580/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1758/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0582/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1770/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0597/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1930/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0598/2018, EXTRATO DE CONTRATO Nº 1935/2018 E ORDEM DE SERVIÇOS.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0418/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0419/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0420/2018.

16/10/20188936ORDEM DE SERVIÇOS, EXTRATOS DE CONTRATOS E RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0408/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0409/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0410/2018.

ADITIVOS DOS CONTRATOS Nº 0434/2018, 0435/2018, 0961/2018 E 2320/2017.

15/10/20188926APURAÇÃO DO SUPERÁVIT EXERCÍCIO DE 2017

RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0602/2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1951/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS Nº CR0012018

11/10/20188916DECRETO NO 046/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

DECRETO NO 047/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0407.

PORTARIA CME N° 001/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.

REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE JUNHO INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.

RESOLUÇÃO CME N° 003/2018

RESOLUÇÃO CME N° 004/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1938/2018.

10/10/20188906RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0405/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0406/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1852/2018.

09/10/20188896RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0403/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0404/2018.



TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0025/2018.

04/10/20188886RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0392/2018

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0394/2018

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0396/2018

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0397/2018

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0402/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0025/2018.

03/10/20188876PORTARIA N° 096/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 097/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 098/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N°100/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N°101/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 102/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N°103/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N°104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N°105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 107/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 108/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 109/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

PORTARIA N° 110/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0398/2018

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0401/2018.

DECRETO Nº 045/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0399/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA Nº 0400/2018.

02/10/20188866RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0390/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0391

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0393

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0395.

01/10/20188856RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À INEXIGIBILIDADE Nº IN0592-2018.

HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0021/2018.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE DE 2018.

RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE DE 2018.

27/09/20188846Dispensa de Licitação nº DI0386

DECRETO N.° 00152/2018 de 1 de Acosto de 2018

Dispensa de Licitação nº DI0387

Dispensa de Licitação nº DI0388

DECRETO N.º 128/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 129/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 130/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 131/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 132/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 133/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 134/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 135/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 136/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 137/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 138/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 139/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 140/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 141/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 142/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 143/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 144/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 145/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 146/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 147/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 148/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 149/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 150/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 151/2018 de 1 de Agosto de 2018

DECRETO N.º 152/2018 de 1 de Agosto de 2018

26/09/20188836DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/2018



RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0590/2018

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO INEXIGIBILIDADE Nº 0594/2018

Dispensa de Licitação nº DI0383

Dispensa de Licitação nº DI0384

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0385/2018

TERMO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO Nº PP0021/2018

25/09/20188826RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0381.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0382/2018

24/09/20188816RESUMO DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº DI0307, DI0371 E DI0379/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0380

21/09/20188806EDITAL Nº 0035/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0025/2018.

AVISO DE PREGÃO PRESENCIAL N° PP0025/2018.

20/09/20188796RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0370, 0372 E 0376.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0377.

DECRETO Nº 044/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0554/2018 E EXTRATO DE CONTRATO Nº 0858/2018.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 1652/2018, REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0568-2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0378.

RATIFICAÇÃO E EXTRATO DO CONTRATO Nº 1619-2018 REF. INEXIGIBILIDADE Nº 0564-2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0566/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018 - EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.645/2018

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0566/2018.

19/09/20188786RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0373, 0374 E 0375/2018.

DECRETO Nº 043/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

18/09/20188776ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0583/2018

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº 001/2018.

ATOS DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES Nº 0573, 0578, 0569, 0576, 0570 E 0574/2018 - ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº 006-2018.

17/09/20188766ORDENS DE SERVIÇOS, INEXIGIBILIDADES Nº 0577, 0575, 0567, 0571, 0572 E 0565/2018 E RATIFICAÇÕES.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0365.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1695/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1776/2018 - CR001-2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1742/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1696/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1740/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1739/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1745/2018.

13/09/20188756EXTRATO DE CONTRATO Nº 1630/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1631/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1632/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1633/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1634/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1635/2018

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1636/2018.

12/09/20188746Dispensa de Licitação nº 0362/2018

Dispensa de Licitação nº 0361/2018

AVISO E EDITAL Nº 0029/2018 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº 0021/2018.

11/09/20188736RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0360.

10/09/20188726Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0357

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0358

Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0359

06/09/20188716Dispensa de Licitação nº DI0356

05/09/20188706RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0330, 0331, 0339, 0340, 0341, 0342 E 0348/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0344, 0347, 0349, 0350, 0351, 0352, 0353, 0354 E 0355/2018.

04/09/20188696RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0345/2018 E 0346/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0343.

DECRETO Nº 042/2018.

03/09/20188686RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÕES Nº 0337/2018 E 0338/2018.

PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1710/2018 - REF. AO CONVITE Nº CC002/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1709/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0023/2018

EXTRATO DO CONTRATO Nº 1711/2018 - REF. AO PREGÃO Nº PP0024/2018.

31/08/20188676RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0336.

30/08/20188666RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS Nº 0332/2018 À 0335/2018.

RESOLUÇÃO CME N° 002/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018.

REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO.

REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUABA.

REGIMENTO DO EDUCANDÁRIO ULISSES GUIMARÃES.

29/08/20188656AVISO E PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO Nº 0436/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2018.

28/08/20188646DECRETO NO 041/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0326/2018.

27/08/20188636DECRETO N.º 101/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 103/2018 de 2 de Julho de 2018

DECRETO N.º 104/2018 de 2 de Julho de 2018

DECRETO N.º 105/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 106/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 107/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 108/2018 de 2 de Julho de 2018

DECRETO N.º 109/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 110/2018 de 2 de Julho de 2018

DECRETO N.º 111/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 112/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 113/2018 de 2 de Julho de 2018

DECRETO N.º 114/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 115/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 116/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 117/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 119/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 120/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 121/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 122/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 123/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 124/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 125/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 126/2018 de 3 de Julho de 2018

DECRETO N.º 127/2018 de 2 de Julho de 2018

DISPENSAS DE LICITAÇÃO



RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0298/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0329/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0281.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0312.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0311.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0283.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0324.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0299.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0282.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0328.

AVISO - PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE SUPRESSÃO DO VALOR DO CONTRATO DE Nº 1152/2018.

24/08/20188626RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0325/2018.

RATIFICAÇÃO E CONTRATO DE APRESENTAÇÃO ARTISTICA Nº 1553/2018 - INEXIGIBILIDADES Nº 0554/2018.

23/08/20188616ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE RESUMO DE DISPENSA Nº 0323/2018.

ERRATA DO CONTRATO Nº 1490/2018

ERRATA DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 1490/2018



Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0325

TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0023/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC002/2018

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0024-2018

TERMOS ADITIVOS

22/08/20188606RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0323/2018.

ORDEM DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0559/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0559/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0552/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018.

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 0549/2018 - CREDENCIAMENTO Nº CR003/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0552/2018.

ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0549/2018.

21/08/20188596EXTRATO DE CONTRATO Nº 1627/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1628/2018.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1629/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0322/2018.

20/08/20188586RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0320/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0321/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - CARTA CONVITE N° CC002/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0023/2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 0024/2018.

17/08/20188576RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0319/2018.

16/08/20188566DECRETO N° 040/2018.

RATIFICALÇOES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0314/2018 E 0315/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0316/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0317/2018 E 0318/2018.

ERRATA DO CONTRATO Nº 0472/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL n°PP0022/2018.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº. PP0020/2018.

15/08/20188556RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0309/2018, 0310/2018, 0306/2018 E 0286/2018.

ERRATA DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0553/2018.

ERRATA DA MINUTA DO CONTRATO nº 1552-2018 - REFERENTE A INEXIGIBILIDADE Nº IN0553/2018.

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0305/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0313/2018.

14/08/20188546DECRETO Nº 039/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0308/2018.

13/08/20188536RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0303/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0303/2018.

10/08/20188526ORDENS DE SERVIÇOS - CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

EXTRATOS DE CONTRATOS DO CREDENCIAMENTO Nº CR005/2018.

RATIFICAÇÕES DE INEXIGIBILIDADES.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0022/2018.

09/08/20188516RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0302/2018.

DECRETO Nº 038/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO REF. AO PREGÃO Nº PP0020-2018.

08/08/20188506DECRETOS Nº 061/2018 À 078/2018.

RATIFICAÇÕES E HOMOLOGAÇÕES - DISPENSAS DE LICITAÇÃO Nº 0300/2018 E 0301/2018.

07/08/20188496RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0261/2018.

06/08/20188486AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0024/2018.

EDITAL DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0024/2018.

ERRATA DO EDITAL Nº 0031/2018 REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0023/2018.

ERRATA DA MINUTA DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0023/2018.

03/08/20188476AVISO DE LICITAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL N° PP0023/2018.

EDITAL Nº 0031/2018 - PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0023/2018.

RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0297/2018.

DECRETO N° 037/2018 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA 1/O/UNTARIA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."