| 13/12/2019 | 1146 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0376/2019 .
DECRETO Nº 040/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 349/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 350/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 351/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
PARECER 05/2019.
PARECER 06/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 010/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 011/2019.
DECRETO NO 041/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 12/12/2019 | 1145 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0370/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO :
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00369/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0366/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0373/2019.
Ratificação e Homologação:
Dispensa de Licitação nº DI0372/2019.
Dispensa de Licitação nº DI0374/2019.
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| 11/12/2019 | 1144 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0367/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0368/2019.
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| 06/12/2019 | 1143 | 7 | DECRETO NO 039/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.
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| 05/12/2019 | 1142 | 7 | PARECER 03/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 008/2019
PARECER CME/CNDE N.º 04/2019.
RESOLUÇÃO CME N.º 009/2019.
REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA
MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA
PORTARIA NO 348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 340/2019.
PORTARIA NO327/2019 DE 27DE NOVEMBRO DE 2019
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| 04/12/2019 | 1141 | 7 | REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BONITO CEIB.
RESOLUÇÃO CME N° 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PROCESSO: 002/2017.
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| 03/12/2019 | 1140 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0365/2019.
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| 02/12/2019 | 1139 | 7 | PORTARIA NO 334/201 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 335/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 336/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 337/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 338/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 339/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 340/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 341/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 342/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 343/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 344/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 345/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 346/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO347/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 331/2019 (REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS).
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| 29/11/2019 | 1138 | 7 | DECRETO 038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ELITA SANTOS DE OLIVEIRA.
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| 28/11/2019 | 1137 | 7 | DECRETO Nº 036/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 037/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA No 321/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 322/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 323/2019 De 25 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 324/2019 De 27 de Novembro de 2019.
PORTARIA NO 331/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA N° 330/2019.
PORTARIA No332/2019 De 26 de Novembro de 2019.
PORTARIA NO333/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 325/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 326/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 327/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 328/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
PORTARIA NO 329/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 26/11/2019 | 1136 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0362/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0363/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº0352.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0349.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0344.
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO 5º BIMESTRE DE 2019.
DECRETO Nº 035/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 25/11/2019 | 1135 | 7 | DECRETO N.º 122/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 123/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 124/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 126/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 127/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 128/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 129/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 130/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 131/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 132/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 133/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 134/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 135/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1416/2019 REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0018/2019.
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| 22/11/2019 | 1134 | 7 | ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0618/2019.
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| 21/11/2019 | 1133 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0357/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0358/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0360/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0361/2019.
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| 20/11/2019 | 1132 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0353/2019.
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019 CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019 EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.421/2019 .
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0617/2019.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0354/2019.
PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.
PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS.
PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.
PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.
PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.
PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.
PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 276/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
PORTARIA N° 277/2019 LICENÇA MATERNIDADE.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0355/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0356/2019.
PORTARIA N° 278/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 279/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 280/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 281/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 282/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 283/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 284/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 285/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 286/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 287/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 288/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 289/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 290/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 291/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 292/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 293/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 294/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 295/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 296/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 297/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 298/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 299/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 300/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 301/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 302/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 303/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 304/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 305/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 306/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 307/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 308/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 309/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 310/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 311/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 312/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 313/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 314/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 315/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 316/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 317/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 318/2019 Concessão de Férias.
PORTARIA N° 319/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 320/2019 Licença premio.
PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).
PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).
LEI N. º 360/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.
LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 362/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| 19/11/2019 | 1131 | 7 | LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.
PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE VALOR DO CONTRATO DE N° 0579/2019.
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| 13/11/2019 | 1130 | 7 | EXTRATOS DOS CONTRATO Nº 1414, 1413, 1414 E 1415/2019, REFERENTE AO PREGÃO Nº PP0017/2019
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| 12/11/2019 | 1129 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0350/2019.
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0351/2019.
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| 11/11/2019 | 1128 | 7 | Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.
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| 08/11/2019 | 1127 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0348/2019.
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| 07/11/2019 | 1126 | 7 | DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0347/2019 - RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
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| 06/11/2019 | 1125 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0346/2019.
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| 05/11/2019 | 1124 | 7 | RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0345/2019
ERRATA DE PUBLICAÇÃO REFERENTE AO ATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° IN0583-2018
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| 04/11/2019 | 1123 | 7 | PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.
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| 31/10/2019 | 1122 | 7 | PORTARIA N° 255/2019
PORTARIA N° 256/2019
PORTARIA N° 257/2019
PORTARIA N° 258/2019
PORTARIA N° 259/2019
PORTARIA N° 260/2019
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| 30/10/2019 | 1121 | 7 | Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0627/2018
DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1363/2019
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| 25/10/2019 | 1120 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0341/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0342/2019
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| 24/10/2019 | 1119 | 7 | DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.
DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0972
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0310
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI 0310
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0309
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0312
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0314
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0315
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0320
CONCELAMENTO DE TERMO DE DISPENSA DI0337/2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0339/2019
ERRATA DE DISPENSA 0323/2019
RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 0343/2019
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| 23/10/2019 | 1118 | 7 | TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0337/2019
Decisão Processo Administrativo 001/2019
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| 22/10/2019 | 1117 | 7 | ERRATA AO CONTRATO N° 1324-2019 DO CR001-2019
LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019
Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/Ba
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| 21/10/2019 | 1116 | 7 | DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências
DECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0337/2019
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| 18/10/2019 | 1115 | 7 | Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário
DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências.
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| 17/10/2019 | 1114 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0336/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0333/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0334/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0335/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR001-2019
ATO DE PUBLICAÇÃO IN0604 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019
INEXIGIBILIDADE IN0605 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019
INEXIGIBILIDADE IN0603-2019 - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇO CR001-2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0017/2019
HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO Nº PP0018/2019
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| 16/10/2019 | 1113 | 7 | ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1334/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0606/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1311/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0598/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1336/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0608/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1361/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0610/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1352/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0609/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1316/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0599/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1384/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0616/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1376/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0614/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1319/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR004-2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATO - ORDEM DE SERVIÇOS CR006-2019
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| 15/10/2019 | 1112 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0332/2019
PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias
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| 14/10/2019 | 1111 | 7 | TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0001/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0002/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0031/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0039/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0040/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0452/2019
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0482/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0959/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1288/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1710/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1213/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2320/2017
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0720/2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE Nº IN0611, IN0612, IN0613 E IN0615-2019
EXTRATO DOS CONTRATOS Nº 1367, 1368, 1369 e 1383/2019
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| 10/10/2019 | 1110 | 7 | TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017/2019
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| 09/10/2019 | 1109 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0331/2019
PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO
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| 08/10/2019 | 1108 | 7 | Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0328/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0329/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0302/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0321/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº DI0330/2019.
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| 07/10/2019 | 1107 | 7 | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação
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| 03/10/2019 | 1106 | 7 | DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DI0324/2019
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0325/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0327/2019.
Ratificação e Homologação - Dispensa de Licitação nº 0326/2019.
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| 02/10/2019 | 1105 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0323/2019
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| 01/10/2019 | 1104 | 7 | PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências
DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências
PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional.
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| 30/09/2019 | 1103 | 7 | PARECER 001/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 005/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0322/2019
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| 27/09/2019 | 1102 | 7 | AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PP0018/2019.
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0323/2019
EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC004/2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 4º BIMESTRE 2019
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - 2º QUADRIMESTRE 2019
RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - 2º QUADRIMESTRE 2019
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| 26/09/2019 | 1101 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0318/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0319/2019
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| 25/09/2019 | 1100 | 7 | Dispensa de Licitação nº 0316/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0317/2019
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| 24/09/2019 | 1099 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0306/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0307/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0308/2019
AVISO E EDITAL DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº PP0017-2019
Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS
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| 23/09/2019 | 1098 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019
DECRETO N.º 085/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 086/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 087/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 088/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 089/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 090/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 091/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 092/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 093/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 094/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 095/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 096/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 097/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 098/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 099/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 100/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 101/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 102/2019 de 1 de Agosto de 2019.
Dispensa de Licitação nº DI0304/2019.
Dispensa de Licitação nº DI0305/2019.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO DO CONVITE Nº CC004/2019
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| 20/09/2019 | 1097 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0303/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0272
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI 0271
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI 267
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0268
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0284
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0282
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| 19/09/2019 | 1096 | 7 | Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza
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| 18/09/2019 | 1095 | 7 | ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1249/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0595/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1211/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0588/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1260/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0596/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1224/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0590/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR003/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1242/2019
ATO DE PUBLICAÇÃO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº IN0593/2019
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1216/2019.
ORDEM DE SERVIÇOS CREDENCIAMENTO Nº CR002/2019
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1236/2019
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRAZO DO REFERENTE AO CONTRATO Nº 0808/2014
ORDEM DE SERVIÇOS REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº TP003-2019
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE - EXTRATOS - ORDEM DE SERVIÇOS
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| 17/09/2019 | 1094 | 7 | LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE
PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio
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| 16/09/2019 | 1093 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0300/2019
PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias
Extrato de Contrato nº 1238/2019
Extrato de Contrato Nº 1143/2019
Extrato de Contrato Nº 1144/2019
Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO
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| 13/09/2019 | 1092 | 7 | HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP003/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0299/2019
Credenciamento 001 de 2019 - Portfólio da Politica de Investimento Fundo de Previdência de Bonito - Ba
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1247/2019, REFERENTE AO CONVITE Nº CC003-2019
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| 12/09/2019 | 1091 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0275/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0287/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0288/2019
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0289/2019
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0144/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0287/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0318/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0346/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0367/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0369/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0465/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0491/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0549/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0583/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0665/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0800/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0831/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0864/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 0961/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1006/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 1741/2018
TERMO ADITIVO DE VALOR DO OBJETO DO CONTRATO DE N° 2126/2018
Decreto 026 de 2019 de 11 de setembro de 2019
HOMOLOGAÇÃO DO CONVITE Nº CC003/2019
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| 11/09/2019 | 1090 | 7 | EDITAL DE CONVOCAÇÃO
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| 10/09/2019 | 1089 | 7 | Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº DI0298/2019
PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio
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| 05/09/2019 | 1088 | 7 | ATA DE AVISO CONVITE DESERTO Nº CC002/2019
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1239/2019
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| 02/09/2019 | 1087 | 7 | DECRETO Nº 025/2019, De 02 de setembro de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências
Ratificação e Homologação Dispensa de Licitação nº 0295/2019
PORTARIA N° 208/2019
TERMO DE ADJUDICAÇÃO REFERENTE AO CONVITE Nº CC003/2019
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