PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

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Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
16/01/2019CITAÇÃO POR EDITAL - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 001/2018.Não
15/01/2019PORTARIA NO 007/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019Não
15/01/2019PORTARIA NO 006/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019Não
15/01/2019PORTARIA NO 005/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019Não
15/01/2019PORTARIA NO 004/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019PORTARIA NO 003/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019PORTARIA NO 002/2019 DE 14 DE JANEIRO DE 2019.Não
15/01/2019DECRETO Nº 004/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Exonera os agentes públicos que indica e dá outras providências.
Não
15/01/2019DECRETO NO 003/2019, De 14 de janeiro de 2019 - Nomeia diretorescolare dá outras providências
Não
08/01/2019PORTARIA NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
08/01/2019DECRETO Nº 002/2019, De 08 de janeiro de 2019 - Atualiza a Unidade Fiscal Municipal

Não
04/01/2019Lei Nº 346/2019 - De 04 de janeiro de 2019 - Institui a Semana da Cultura Cristã no Município de BONITO e dá outras providênciasNão
03/01/2019PORTARIA Nº 130/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 131/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 132/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 133/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 134/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.
PORTARIA Nº 135/2018 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
02/01/2019DECRETO NO 001/2019 DE 02 DE JANEIRO DE 2019.Não
02/01/2019DECRETO NO 056/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.
DECRETO NO 057/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.		Não
28/12/2018Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018 - Estabelece critérios para condução e manutenção de veículos oficiais e da apuração das eventuais responsabilidades nos casos de acidentes ou surgimento de danos em veículos.
Não
27/12/2018DECRETO Nº 055/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018LEI N. º 345/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
27/12/2018LEI N.º 344/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018.Não
26/12/2018DECRETO N.º 201/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 202/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 203/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 204/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 205/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 206/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 207/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 208/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 209/2018 de 1 de Novembro de 2018
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DECRETO N.º 220/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 221/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 222/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 223/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 224/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 225/2018 de 1 de Novembro de 2018
DECRETO N.º 226/2018 de 1 de Novembro de 2018		Não
26/12/2018Decreto 054 de 2018 de 26 de dezembro de 2018 - Concede Aposentadoria Pensão por MorteNão
21/12/2018LEI Nº 341/2018, De 21 de dezembro de 2018 - Altera a Lei Municipal N° 321/2017, de 14 de dezembro de 2017, que estima a Receita e fixa a Despesa do Orçamento anual do Município de Bonito, para o exercício financeiro de 2018.
Não
19/12/2018DECRETO Nº 053/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”Não
17/12/2018LEI N. º 339/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Nomeia logradouros públicos nesta Cidade e dá outras providências
LEI N. º 340/2018, De 17 de dezembro de 2018 - Estabelece o uso de guia curta de condução, enforcador e focinheira em vias públicas, logradouros ou locais de acesso público de cães das raças “pit bull”, “rottweiller” e “mastim napolitano”, além de outras e dá outras providências .”		Não
11/12/2018REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO TUTELAR.Não
10/12/2018DECRETO Nº 04/2018.Não
10/12/2018DECRETO Nº 03/2018.Não
07/12/2018DECRETO Nº 052/2018Não
06/12/2018REPUBLICAÇÃO DO DECRETO Nº 051/2018Sim
03/12/2018PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2018 DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2019.Não
30/11/2018DECRETO NO 051/2018 - “NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CONSELHO DO FUNDEB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”Não
30/11/2018RESOLUÇÃO CME Nº 006/2018 - APROVA O CALENDÁRIO ESCOLAR 2019 DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO/BA.Não
28/11/2018PORTARIA NO 004/2018 - “INSTITUI COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAR POSSÍVEIS INFRAÇÕES COMETIDAS POR SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
27/11/2018RESOLUÇÃO CME N° 005/2018 DE 22 DE NOVEMBRO DE 2018.Não
27/11/2018REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL MESSIAS.Não
27/11/2018REGIMENTO INTERNO DO EDUCANDÁRIO HERBERT DE SOUZA.Não
27/11/2018REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL CABECEIRA DO BREJO CECÍLIA MEIRELES.Não
27/11/2018DECRETOS CONTÁBEIS REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 2018.Não
14/11/2018DECRETO N° 050/2018 - “ANTECIPA A FEIRA-LIVRE DO DIA 24/11/2018 PARA O DIA 23/11/2018, DECRETA PONTO FACULTATIVO NO DIA 26/11/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
13/11/2018DECRETO N.º 176/2018 de 3 de Setembro de 2018.Não
12/11/2018Decreto 049/2018 - Nomeia Secretário EscolarNão
12/11/2018DECRETO N° 048/2018.Não
09/11/2018PORTARIA CME N° 002/2018
PORTARIA CME N° 003/2018
PORTARIA CME N° 004/2018
PORTARIA CME N° 005/2018
PORTARIA CME N° 006/2018.		Não
08/11/2018REQUERIMENTO.Não
06/11/2018PORTARIA N° 112/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 113/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 114/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 115/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 116/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 117/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 118/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 119/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 120/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 121/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 122/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 123/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 124/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 125/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 126/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 127/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 128/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 129/2018 CONCEDE LICENÇA PRÊMIO.		Não
06/11/2018PORTARIA Nº 111/2018.Não
05/11/2018PORTARIA Nº 022/2018.Não
30/10/2018LICENÇA UNIFICADA - LU N° 019/2018 - PORTARIA Nº 019/2018.Não
30/10/2018LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA - LU.0018/2018 - PORTARIA SMMA.0018/2018.Não
25/10/2018DECRETO N.º 180/2018 DE 3 DE SETEMBRO DE 2018.Não
25/10/2018DECRETOS Nº 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177, 178 E 179/2018.Não
18/10/2018DECRETO N° 046/2007 DE 20 DE AGOSTO DE 2007.Não
18/10/2018DECRETO Nº 26/2007 DE 03 DE ABRIL DE 2007.Não
15/10/2018APURAÇÃO DO SUPERÁVIT EXERCÍCIO DE 2017Não
11/10/2018RESOLUÇÃO CME N° 003/2018
RESOLUÇÃO CME N° 004/2018.		Não
11/10/2018REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL 13 DE JUNHO INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.Não
11/10/2018PORTARIA CME N° 001/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS INTEGRANTE DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO.Não
11/10/2018DECRETO NO 047/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
11/10/2018DECRETO NO 046/2018 DE 11 DE OUTUBRO DE 2018 - “CONCEDE APOSENTADORIA COM PROVENTOS INTEGRAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
03/10/2018DECRETO Nº 045/2018.Não