PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
30/04/2019Decreto 017 - Revisão do Plano de amortização PrevidenciáriaNão
24/04/2019DECRETO N.º 017/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 018/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 019/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 020/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 021/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 022/2019 de 1 de Março de 2019.
DECRETO N.º 023/2019 de 1 de Março de 2019.
Não
24/04/2019Politica de Investimentos do Fundo de Previdência Municipal dos Servidores de Bonito - BaNão
23/04/2019PORTARIA N° 70/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 71/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Não
22/04/2019PORTARIA No 69/2019Não
22/04/2019PORTARIA No 68/2019Não
18/04/2019DECRETO NO 016/2019 DE 18 DE ABRIL DE 2019.Não
17/04/2019Decreto 015 - Nomeia membros da COPEA;
Resolução 002 CMDCA - Nomeação de Comissão Especial Eleitoral
Não
16/04/2019PORTARIA No67/2019 De 15 de Abril de 2019



Não
12/04/2019ORDENS DE SERVIÇONão
08/04/2019REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 58/2019.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 59/2019.
PORTARIA N°64/2019.
PORTARIA N°65/2019.
PORTARIA N°66/2019.
Não
08/04/2019ERRATA DE EDITAL 004 - Edital de convocaçãoNão
08/04/2019RESOLUÇÃO Nº 001/2019 DE 05 DE ABRIL DE 2019 - Dispõe sobre edital da eleição do processo de escolha do Conselho Tutelar do Município de Bonito - BA.Não
05/04/2019 EDITAL Nº 004/2019 - ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELARNão
04/04/2019Decreto 014 de 2019 - Concede aposentadoria a Raimunda Gomes de NovaisNão
03/04/2019PORTARIA N° 58/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 59/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 60/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 61/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 62/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 63/2019 - Concede Licença Prêmio
Não
01/04/2019Edital 003-2019 - Convocação Suplente substituição fériasNão
01/04/2019Decreto 013 - Nomeia Diretor do Meio AmbienteNão
29/03/2019DECRETO NO 012/2019, de 29 de março de 2019 - Exonera servidores públicos em decorrência de PAD e dá outras providências
Não
28/03/2019DECRETO N.º 010/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 011/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 012/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 013/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 014/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 015/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
DECRETO N.º 016/2019 de 1 de Fevereiro de 2019
Não
28/03/2019PORTARIA No 006/2019Não
25/03/2019ORDEM DE SERVIÇOS DO CR005-2019Não
25/03/2019LEI N. º 347/2019 DE 25 DE MARÇO DE 2019.Não
22/03/2019PORTARIA N° 55/2019
PORTARIA N° 56/2019
PORTARIA N°57/2019
Não
21/03/2019DECRETO Nº 011/2019, De 21 de março de 2019 - Convoca a IV etapa municipal da XVI Conferência Nacional de Saúde, Município de Bonito e dá outras providênciasNão
21/03/2019PORTARIA N° 53/2019
PORTARIA N° 54/2019
Não
20/03/2019PORTARIA Nº 50/2019 De 20 de Março de 2019.
PORTARIA Nº 51/2019 De 20 de Março de 2019.
PORTARIA Nº 52/2019 De 20 de Março de 2019.
Não
15/03/2019PORTARIA NO 049/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019.Não
13/03/2019PORTARIA N° 44/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 45/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 46/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Não
11/03/2019DECRETO N° 010/2019 - Nomeia Secretário Municipal de Agricultura e dá outras providências.Não
08/03/2019PORTARIA N° 43/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.Não
07/03/2019LICENÇA UNIFICADA - LU. 001/2019 Não
27/02/2019ORDENS DE SERVIÇOS.
EXTRATOS DE CONTRATOS.
Não
27/02/2019EDITAL Nº 002/2019Não
27/02/2019PORTARIA No 005/2019, De 27 de fevereiro de 2019 - Nomeia defensor dativo para defesa dos servidores citados no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2018.
Não
27/02/2019EDITAL Nº 001/2019Não
26/02/2019DECRETO Nº 009/2019, De 26 de fevereiro de 2019 - Exonera Conselheira Tutelar a pedidoNão
26/02/2019PORTARIA N° 004/2019 - Concede a cessão de servidor Não
26/02/2019DECRETO N° 008/2019 - Nomeia agentes públicos e dá outras providências
DECRETO N.º 009/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 001/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 002/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 003/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 004/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 005/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 006/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 007/2019 de 2 de Janeiro de 2019
DECRETO N.º 008/2019 de 2 de Janeiro de 2019
Não
25/02/2019ORDENS DE SERVIÇOSNão
22/02/2019PORTARIA n° 040/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 041/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 042/2019 - Concede Licença Prêmio
Não
20/02/2019PORTARIA n° 019/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA n° 020/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica
PORTARIA n° 022/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 023/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 024/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 025/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 026/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA nº 027/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 028/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 029/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 030/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 031/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 032/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 033/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 034/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 035/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 036/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA n° 037/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias
PORTARIA n° 038/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA n° 039/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
Não
15/02/2019Decreto nº 007 de 2019, de 13 de fevereiro de 2019Não
14/02/2019PORTARIA Nº 21/2019, De 13 de Fevereiro de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especificaNão
08/02/2019Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.Não
08/02/2019Instrução Normativa nº 4/2018 - Controle Interno, de 06 de dezembro de 2018.Não
06/02/2019PORTARIA Nº 003/2019, De 05 de fevereiro de 2019
Não
05/02/2019DECRETO Nº 006/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
05/02/2019DECRETO NO 005/2019, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019.
Não
01/02/2019PORTARIA Nº 018/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.Não
31/01/2019PORTARIA N° 014/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 015/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias
PORTARIA N° 016/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 017/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias
Não
30/01/2019PORTARIA N° 011/2019
PORTARIA N° 012/2019
Não
30/01/2019PORTARIA N° 013/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDORES QUE ESPECIFICA. Não
28/01/2019DECRETO N.º 227/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 228/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 229/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 232/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 233/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 234/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 235/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 236/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 237/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 239/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 240/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 241/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 242/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 243/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 244/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 245/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 246/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 248/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 249/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 250/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 251/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 252/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 253/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 254/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 255/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 256/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 257/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 258/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 259/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 260/2018 de 3 de Dezembro de 2018
DECRETO N.º 261/2018 de 3 de Dezembro de 2018
Não
21/01/2019PORTARIA NO 002/2019 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.Não
18/01/2019DECRETO N.º 00245/2018 de 3 de Dezembro de 2018 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei N.º 00321/2017Não
17/01/2019REPUBLICAÇÃO - DECRETO N.º 001/2018 AO Nº 200/2018.Sim
16/01/2019DECRETO Nº 247/2018 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2018 - FICA ABERTA A PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA E O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO MENSAL DE DESEMBOLSO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, NO VALOR DE R$ 50.225.251,58.Não
16/01/2019DECRETO N.º 238/2018 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2018 - APROVA O QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA - QDD PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019 NO VALOR DE R$ 50.225.251,58 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Não
16/01/2019PORTARIA NO 001/2019 DE 16 DE JANEIRO DE 2019.Não