PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
04/12/2019REGIMENTO INTERNO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE BONITO CEIB.
Não
04/12/2019RESOLUÇÃO CME N° 006/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
04/12/2019PROCESSO: 002/2017.Não
02/12/2019PORTARIA N° 331/2019 (REPUBLICAÇÃO, POR ERRO MATERIAL NA REFERÊNCIA FEITA AOS DISPOSITIVOS LEGAIS).Sim
02/12/2019PORTARIA NO347/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 346/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 345/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 344/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 343/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 342/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 341/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 340/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 339/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 338/2019 DE 02 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 337/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 336/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.

Não
02/12/2019 PORTARIA NO 335/2019 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
02/12/2019PORTARIA NO 334/201 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
29/11/2019DECRETO 038 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE PENSÃO POR MORTE A ELITA SANTOS DE OLIVEIRA.Não
28/11/2019PORTARIA NO333/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA No332/2019 De 26 de Novembro de 2019.Não
28/11/2019PORTARIA NO 331/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA N° 330/2019.Não
28/11/2019PORTARIA NO 329/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
28/11/2019PORTARIA NO 328/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA NO 327/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA NO 326/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA NO 325/2019 DE 27 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
28/11/2019PORTARIA No 321/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 322/2019 De 28 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 323/2019 De 25 de Novembro de 2019.
PORTARIA No 324/2019 De 27 de Novembro de 2019.
Não
28/11/2019DECRETO Nº 036/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 037/2019 DE 28 DE NOVEMBRO DE 2019.
Não
26/11/2019DECRETO Nº 035/2019 DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
25/11/2019DECRETO N.º 122/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 123/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 124/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 125/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 126/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 127/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 128/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 129/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 130/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 131/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 132/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 133/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 134/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
DECRETO N.º 135/2019 DE 1 DE OUTUBRO DE 2019.
Não
20/11/2019LEI N. º 362/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019. CRIA A FEIRA LIVRE DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Não
20/11/2019LEI N. º 361/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE BONITO, BA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
20/11/2019LEI N. º 360/2019 DE 20 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
20/11/2019PORTARIA NO 266/2019 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA MARIA ZIZA JESUS DE SOUZA FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 05 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).Não
20/11/2019PORTARIA NO 265/2019 DE 11 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE A SERVIDORA ELIANA FERREIRA MATOS FÉRIAS REGULAMENTARES REFERENTE AO PERÍODO AQUISITIVO DE 03/06/2016 A 02/06/2017, CONFORME REQUERIDO PELO SERVIDOR, PELO PERÍODO DE 30 DIAS, A PARTIR DE 04 DE NOVEMBRO 2019. NOS TERMOS DO ARTIGO 107 E SEGUINTES DA LEI MUNICIPAL Nº 009/1994 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE BONITO).Não
20/11/2019PORTARIA N° 278/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 279/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 280/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 281/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 282/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 283/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 284/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 285/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 286/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 287/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 288/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 289/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 290/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 291/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 292/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 293/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 294/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 295/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 296/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 297/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 298/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 299/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 300/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 301/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 302/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 303/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 304/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 305/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 306/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 307/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 308/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 309/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 310/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 311/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 312/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 313/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 314/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 315/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 316/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 317/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 318/2019 Concessão de Férias.
PORTARIA N° 319/2019 Licença Maternidade.
PORTARIA N° 320/2019 Licença premio.
Não
20/11/2019PORTARIA N° 277/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 276/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 275/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 274/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA N° 273/2019 LICENÇA MATERNIDADE.Não
20/11/2019PORTARIA NO 272/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICA O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA LUCIVANE FERNANDES DE SOUSA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 271/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA GILVANIA LOBO DE SOUSA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 270/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR O ATO DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDO NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA CRISTIANE ALCANTARA DOS SANTOS TELES.Não
20/11/2019PORTARIA NO 269/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 RATIFICAR OS ATOS DE CONCESSÃO DE LICENÇA MATERNIDADE, DEFERIDOS NOS TERMOS DOS ARTIGOS 28 E 29 DA LEI MUNICIPAL 082/2005, À SERVIDORA ALAIDE MADALENA DE SOUZA.Não
20/11/2019PORTARIA NO 268/2019DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDER LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA MARISTELA FERREIRA SANTOS.
Não
20/11/2019PORTARIA NO 267/2019 DE 18 DE NOVEMBRO DE 2019 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE À SERVIDORA GEISA CRISTIANE DE SOUZA NOVAES, PELO PERÍODO DE 120 DIAS, COMPUTADOS A PARTIR DE 14/09/2019, PRORROGÁVEL POR MAIS 60 DIAS, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL N.º 199/2011.
Não
19/11/2019LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL - PORTARIA SMMA.006/2019.Não
11/11/2019Portaria n° 262/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 263/11/2019 Licença Prêmio.
Portaria n° 264/11/2019 Licença Prêmio.
Não
07/11/2019DECRETO NO 034/2019 DE 07 DE NOVEMBRO DE 201FICA EXONERADO DO CARGO DE DIRETOR DE AGRICULTURA, NOS TERMOS DO PEDIDO, O SR. LIBANILSON BRAGA DE OLIVEIRA.Não
04/11/2019PORTARIA No260/2019 ART. 1.OCONCEDE LICENÇA PRÊMIO PELO PERÍODO DE 03 MESES, NOS TERMOS DO ART.87, DA LEI MUNICIPAL Nº 210/2012 (PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO), COM INÍCIO EM 19DE AGOSTO DE 2019 E TÉRMINO EM 16 DE NOVEMBRO DE 2019.Não
31/10/2019PORTARIA N° 255/2019
PORTARIA N° 256/2019
PORTARIA N° 257/2019
PORTARIA N° 258/2019
PORTARIA N° 259/2019
PORTARIA N° 260/2019
Não
30/10/2019DECRETO Nº 033/2019, De 30 de outubro de 2019 - Decreta luto oficial falecimento do Sr. FLAUDIZIO ALCÂNTARA DE OLIVEIRANão
30/10/2019Portaria nº 261 de 30 de outubro de 2019Não
24/10/2019DECRETO N.º 103/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 104/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 105/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 106/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 107/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 108/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 109/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 110/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 111/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 112/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 113/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 114/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 115/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 116/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 117/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 118/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 119/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 120/2019 de 2 de Setembro de 2019
DECRETO N.º 121/2019 de 2 de Setembro de 2019
Não
24/10/2019DECRETO Nº 032/2019, De 23 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição com proventos integrais e dá outras providências.Não
23/10/2019Decisão Processo Administrativo 001/2019Não
22/10/2019Resultado da Eleição de Conselho Tutelar de Bonito/BaNão