PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
28/01/2020PORTARIA N° 14/2019.Não
28/01/2020PORTARIA DA SME/BONITO N° 001/2020, QUE DISPÕE SOBRE A DEFINIÇÃO DO PROCESSO DE MATRÍCULA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO NO ANO DE 2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 013/2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 012/2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 011/2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 10/2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 09/2020.Não
24/01/2020PORTARIA N° 08/2020.Não
24/01/2020PORTARIA No07/2020.Não
20/01/2020CALENDÁRIO ESCOLAR LETIVO – 2020.Não
20/01/2020RESOLUÇÃO CME N° 001/2020.Não
16/01/2020PORTARIA NO06/2020 DE 15 DE JANEIRO DE 2020.Não
15/01/2020DECRETO N° 004 DE 2020 E DECRETO N°005 DE 2020 .Não
09/01/2020PORTARIA NO05/2019 DE 09 DE JANEIRO DE 2020.Não
09/01/2020PORTARIA No 01/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 02/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 03/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
PORTARIA No 04/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020.
Não
09/01/2020DECRETO N° 001/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 002/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
DECRETO N° 003/2020 DE 07 DE JANEIRO DE 2020
Não
08/01/2020EDITAL Nº 001/2020 - CONVOCAÇÃO.Não
02/01/2020PORTARIA NÚMERO 001/2019 DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019Não
02/01/2020DECRETO Nº 170/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
02/01/2020DECRETO N.º 169/2019 DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019Não
26/12/2019LEI N. º 363/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 364/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 365/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 366/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 367/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
LEI N. º 368/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
26/12/2019PORTARIA NO 356/2019 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019DECRETO NO 046/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
DECRETO NO 047/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
26/12/2019PORTARIA NO 358/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
26/12/2019PORTARIA NO 357/2019 DE 24 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
23/12/2019DECRETOS CONTABEIS:
DECRETO N.º 136/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 137/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 139/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 141/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 142/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 144/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 145/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 146/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 147/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 148/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 149/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 150/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 151/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 152/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 153/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 154/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 155/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 156/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 157/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 158/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019
DECRETO N.º 159/2019 DE 1 DE NOVEMBRO DE 2019



Não
20/12/2019RESOLUÇÃO CME N° 015/2019 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
19/12/2019DECRETO NO 045/2019DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 “ALTERA OS ANEXOS I E II DO DECRETO N.º 053/2012, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”Não
19/12/2019DECRETO Nº 01/2019.
DECRETO Nº 02/2019.
Não
18/12/2019DECRETO N° 044/2019 HOMOLOGA O RECONHECIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS DO POVOADO DE GITIRANANão
18/12/2019REGIMENTO ESCOLAR DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO JOSÉ DE NOVAIS INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BA.Não
18/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 014/2019.Não
18/12/2019PARECER CME/CNDE N.º 09/2019.Não
17/12/2019DECRETO NO 043/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA NO 355/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA NO 354/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA N° 353/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
17/12/2019PORTARIA N° 352/2019 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019DECRETO NO 042/2019 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
16/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 013/2019Não
16/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 012/2019Não
16/12/2019PARECER CME/CNDE N.º 08/2019Não
16/12/2019PARECER CME/CNDE Nº 07/2019.Não
13/12/2019DECRETO NO 041/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 011/2019.Não
13/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 010/2019.Não
13/12/2019PARECER 06/2019.Não
13/12/2019PARECER 05/2019.Não
13/12/2019PORTARIA Nº 349/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 350/2019 DE 11 DE DEZEMBRO DE 2019.
PORTARIA Nº 351/2019 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Não
13/12/2019PORTARIA NO348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
13/12/2019DECRETO Nº 040/2019 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
06/12/2019DECRETO NO 039/2019 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019PORTARIA NO327/2019 DE 27DE NOVEMBRO DE 2019Não
05/12/2019 PORTARIA N° 340/2019.Não
05/12/2019PORTARIA NO 348/2019 DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.Não
05/12/2019REGIMENTO INTERNO DA ESCOLA MUNICIPAL SENADOR ANTÔNIO CARLOS MAGALHÃES INTEGRANTE DO SISTEMA PÚBLICO MUNICIPAL DE ENSINO DE BONITO-BANão
05/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 009/2019.Não
05/12/2019PARECER CME/CNDE N.º 04/2019.Não
05/12/2019RESOLUÇÃO CME N.º 008/2019Não
05/12/2019PARECER 03/2019.Não