PREFEITURA MUNICIPAL DE
BONITO

Publicações




Publicações (Atos Oficiais)

Data PublicaçãoNúmeroEmentaRepublicaçãoOpções
01/06/2016DECRETO N° 018/2016 DE 31 DE MAIO DE 2016 - CONCEDE APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.Não
25/05/2016DECRETO N.º 030/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 60.000,00 (sessenta mil reais)
DECRETO N.º 031/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 032/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais)
DECRETO N.º 033/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 034/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 144.745,00 (cento e quarenta e quatro mil e setecentos e quarenta e cinco reais )
DECRETO N.º 035/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 036/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 895.000,00 (oitocentos e noventa e cinco mil reais )
DECRETO N.º 037/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 038/2016 de 1 de Abril de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 039/2016 de 1 de Abril de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 36.000,00 (trinta e seis mil reais )
Não
20/05/2016PORTARIA N° 001/2016 De 20 de maio de 2016 - Designa servidora Luciana da Rocha Lopes para exercício das atividades de auxiliar Administrativo.Não
19/05/2016DECRETO N° 017/2016 De 19 de maio de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de Saúde e dá e dá outras Providências correlatas.Não
28/04/2016OFÍCIO/GAB/PMB N.º 035/2016Não
26/04/2016DECRETO N.º 018/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 019/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.000,00 (vinte mil reais )
DECRETO N.º 020/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 200.000,00 (duzentos mil reais )
DECRETO N.º 021/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 022/2016 de 22 de Março de 2016 - Abre Crédito Especial no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 023/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 024/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 20.100,00 (vinte mil e cem reais )
DECRETO N.º 025/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 15.000,00 (quinze mil reais )
DECRETO N.º 026/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 70.000,00 (setenta mil reais )
DECRETO N.º 027/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 62.000,00 (sessenta e dois mil reais )
DECRETO N.º 028/2016 de 1 de Março de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 50.000,00 (cinquenta mil reais )
Não
19/04/2016Lei n. º 282/2016
Lei n. º 283/2016
Lei n. º 284/2016
Lei n. º 285/2016
Lei n. º 286/2016
Lei n. º 287/2016
Lei n. º 288/2016
Lei n. º 289/2016
Lei n. º 290/2016
Lei n. º 291/2016
Lei n. º 292/2016
Lei n. º 293/2016
Lei n. º 294/2016
Não
18/04/2016DECRETO N° 016/2016 De 18 de abril de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.Não
18/04/2016LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LI N° 005/2016Não
07/04/2016DECRETO N° 014/2016 De 07 de abril de 2016 - Exonera diretor escolar a pedido.
DECRETO N° 015/2016 De 07 de abril de 2016 - Nomeia Diretor de unidade escolar e dá outras providências.
Não
01/04/2016ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016Não
31/03/2016DECRETO n° 013/2016 De 31 de março de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.Não
31/03/2016ALVARÁ DE APROVAÇÃO DE LOTEAMENTO Nº 001/2016Não
24/03/2016Portaria nO 007/2015Não
24/03/2016Portaria nO 006/2015Não
23/03/2016DECRETO N° 012/2016 De 23 de março de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010.Não
23/03/2016PORTARIA DMA/LU N° 001/2016 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA DMA/LU N° 002/2016 - LICENÇA AMBIENTAL
PORTARIA DMA/LU N° 003/2016 - LICENÇA AMBIENTAL
Não
22/03/2016DECRETO N° 010/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.
DECRETO N° 011/2016 De 22 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Invalidez e dá outras providências.
Não
22/03/2016Lei Nº 281/2016 De 22 de março de 2016 - Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder ao Orçamento Fiscal e Seguridade Social do Município para o exercício financeiro de 2016, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a criação do Projeto/Atividade Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS, a ser lotado no Fundo Municipal de Assistência Social, com abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.Não
15/03/2016DECRETO Nº 007/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 008/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
DECRETO Nº 009/2016 De 15 de março de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e dá outras providências.
Não
22/02/2016Decreto nº 006/2016 Não
19/02/2016Edital nº 0010/2016Não
19/02/2016Errata de publicaçãoNão
11/02/2016Decreto nº 005/2016 de 10 de fevereiro de 2016


Não
02/02/2016Decreto nº 004/2016 Não
06/01/2016Decreto nº 003/2016 de 06 de janeiro de 2016

Não
05/01/2016Decretos nº 001 e 002/2016 Não
30/12/2015Lei n.º 280/2015Não
28/12/2015Decreto 044/2015 de Programação Financeira e Cronograma de Desembolso para 2016Não
28/12/2015Decreto de Aprovação do QDD para 2016Não
23/12/2015Leis n° 270 a 278/2015Não
18/12/2015Decretos de Créditos Suplementares para publicação de Janeiro a Novembro/2015Não
17/12/2015Lei Complementar n.º 14/2015 - Altera Código TributárioNão
15/12/2015Leis nº 268 e 269/15.Não
11/12/2015Errata de publicação.Não
26/11/2015Decreto nº 042/2015 de 26 de novembro de 2015
Não
25/11/2015Declaração de Domínio Público.Não
19/11/2015Lei nº 266/2015Não
09/11/2015Decreto nº 041/2015.Não
03/11/2015Licença Ambiental.Não
29/10/2015Decreto nº 040/2015 de 29 de outubro de 2015

Não
29/10/2015Decreto nº 039/2015 de 29 de outubro de 2015

Não
26/10/2015Lei nº265/2015. Nomeia logradouro Público nesta Cidade e dá outras providências.Não
20/10/2015Decreto Nº 039/2015 de 20 de outubro de 2015. Prorroga mandato do Conselho Municipal de Assistência Social e dá providências correlatas.Não
20/10/2015Edital nº 009/2015Não
08/10/2015Licença Ambiental - LU. N° 003/2015Não
05/10/2015Edital nº008/2015. Divulga Resultado de Votação.Não
23/09/2015Lei nº007/2001.Não
11/09/2015Decreto nº038/2015Não
28/08/2015Licença Ambiental. Portaria DMA/ LU/ Nº 002/2015
Não
18/08/2015Portaria n° 005/2015Não
07/08/2015Lei nº 264/2015 de 07 de agosto de 2015
Não
06/08/2015Lei nº 263/2015 de 06 de agosto de 2015

Não
04/08/2015Decreto nº 037/2015 de 04 de agosto de 2015

Não
30/07/2015Decreto nº 036/2015 de 30 de julho de 2015


Não
16/07/2015Resolução Nº 003/2015Não
14/07/2015Decreto nº 35/2015.Não
13/07/2015Edital 007/2015.Não
13/07/2015Lei n° 082/2005.Não
10/07/2015Edital nº 006/2015.Não