| 23/01/2017 | | Portaria da SEMEC/Bonito n° 001/2017, De 23 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 19/01/2017 | | DECRETO Nº 012/2017, De 19 de janeiro de 2017.Cria o Comitê de Investimentos no âmbito do Instituto de Previdência do Município de Bonito e dá outras providências.
| Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO Nº 011/2017, De 17 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 17/01/2017 | | DECRETO Nº 010/2017, De 17 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 11/01/2017 | | Politica de Investimentos do Fundo de Previdencia MunicipaL. | Não | |
| 10/01/2017 | | DECRETO NO 009/2017,De 10 de janeiro de 2017.Regulariza a denominação de Escola Municipal e dá providências correlatas.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 008/2017,De 05 de janeiro de 2017.Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito.
| Não | |
| 05/01/2017 | | DECRETO Nº 007/2017, De 05 de janeiro de 2017.Decreta situação de Emergência Administrativa para Contratações Diretas no município de Bonito e dá outras providências.
| Não | |
| 04/01/2017 | | DECRETO NO 006/2017 de 03 de janeiro de 2017.
| Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto n ° 001/2017 que Nomeia Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto N° 005/2017. Nomeia Secretário Municipal de Assistência Social e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto n° 004/2017. Nomeia Secretário Municipal de Administração e Finanças e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | Decreto n° 003/2017 que Nomeia Secretário Municipal de Saúde e dá outras providências. | Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 002/2017 De 02 de janeiro de 2017. Nomeia Secretário Municipal de Educação e dá outras providências.
| Não | |
| 02/01/2017 | | DECRETO Nº 001/2017 | Não | |
| 29/12/2016 | | LEI DIRETRIZES ORÇAMENTARIA N°0299/2016 | Não | |
| 29/12/2016 | | DECRETO N.º 113/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 114/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 115/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 116/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 117/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 118/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 119/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 120/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 121/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 122/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 123/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 124/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 125/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 126/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 127/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 128/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 129/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 130/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 131/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 132/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 133/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 134/2016 de 1 de Novembro de 2016
DECRETO N.º 135/2016 de 1 de Novembro de 2016
| Não | |
| 28/12/2016 | | PORTARIA DMA/LU Nº 012/2016
PORTARIA DMA/LU Nº 013/2016
PORTARIA DMA/LU Nº 014/2016 | Não | |
| 28/12/2016 | | LEI N.º 301/2016. | Não | |
| 28/12/2016 | | DECRETO Nº 154/2016
DECRETO Nº 153/2016 | Não | |
| 26/12/2016 | | DECRETO nO 033/2016
DECRETO NO 034/2016 | Não | |
| 22/12/2016 | | Decreto nº 00131 de 01 de novembro de 2016. | Não | |
| 22/12/2016 | | DECRETO no 032/2016 | Não | |
| 09/12/2016 | | DECRETO nº 031/2016, De 08 de dezembro de 2016 - Dispõe sobre o Plano de Aplicação de Recursos, decorrentes de precatórios oriundos de diferenças das transferências do FUNDEF de Exercícios anteriores. | Não | |
| 28/11/2016 | | DECRETO N.º 099/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 100/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 101/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 102/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 103/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 104/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 105/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 106/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 107/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 108/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 109/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 110/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 111/2016 de 3 de Outubro de 2016
DECRETO N.º 112/2016 de 3 de Outubro de 2016 | Não | |
| 22/11/2016 | | LEI N.º 300/2016 | Não | |
| 22/11/2016 | | DECRETO nº 030/2016 | Não | |
| 08/11/2016 | | DECRETO no 029/2016 | Não | |
| 07/11/2016 | | DECRETO no 028/2016 | Não | |
| 07/11/2016 | | Licença Ambiental Especial para Agricultura – LEA N° 001/2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO Nº 061/2016 DE 01 DE JUNHO DE 2016 | Não | |
| 01/11/2016 | | DECRETO no 027/2016 | Não | |
| 31/10/2016 | | DECRETO N.º 092/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 093/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 094/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 095/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 096/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 097/2016 de 1 de Setembro de 2016
DECRETO N.º 098/2016 de 1 de Setembro de 2016
| Não | |
| 26/10/2016 | | DECRETO Nº 025/2016
DECRETO Nº 026/2016 | Não | |
| 18/10/2016 | | LEI N. nº 298/2016, DE 18 DE OUTUBRO DE 2016 - FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES, PREFEITO, VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE BONITO-BA PARA A LEGISLATURA DE 2017 A 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 14/10/2016 | | DECRETO NO 024/2016 | Não | |
| 29/09/2016 | | DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 080/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 248.909,00 (duzentos e quarenta e oito mil e novecentos e nove reais )
DECRETO N.º 081/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 082/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 330.000,00 (trezentos e trinta mil reais )
DECRETO N.º 083/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 084/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 40.000,00 (quarenta mil reais )
DECRETO N.º 085/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 087/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 180.000,00 (cento e oitenta mil reais )
DECRETO N.º 088/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 10.000,00 (dez mil reais )
DECRETO N.º 089/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 100.000,00 (cem mil reais )
DECRETO N.º 091/2016 de 1 de Agosto de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 380.000,00 (trezentos e oitenta mil reais ) | Não | |
| 27/09/2016 | | DECRETO N° 024/2016 De 27 de setembro de 2016 - Nomeia membros do Conselho Municipal de acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB, e dá outras providências. | Não | |
| 05/09/2016 | | Lei n. º 296/2016 De 05 de setembro de 2016 - Altera dispositivo da Lei 082/2005 e dá providências correlatas.
Lei n. º 297/2016 De 05 de setembro de 2016 - Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado da Bahia, através da Secretaria da Saúde, com a finalidade de constituir Consórcio Público de Saúde, nos termos da Lei Federal nº 11.107, de 6 de abril de 2005, visando implementar iniciativas de promoção a ações de saúde pública assistenciais, entre outros serviços relacionados à saúde, em conformidade com os princípios e diretrizes do SUS. | Não | |
| 29/08/2016 | | DECRETO N.º 062/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 063/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 064/2016 de 1 de Julho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 065/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 066/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 067/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 068/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 069/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 070/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 071/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 072/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 073/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 074/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 075/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 076/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 077/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 078/2016 de 1 de Julho de 2016
DECRETO N.º 079/2016 de 1 de Julho de 2016 | Não | |
| 12/08/2016 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 018/2016 | Não | |
| 02/08/2016 | | DECRETO no 023/2016 De 02 de agosto de 2016 - Declara a existência de situação anormal, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 27/07/2016 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA DMA/LU N° 009/2016 | Não | |
| 27/07/2016 | | PORTARIA N° 005/2016 De 25 de julho de 2016 | Não | |
| 25/07/2016 | | DECRETO N.º 053/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 30.000,00 (trinta mil reais )
DECRETO N.º 054/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 140.000,00 (cento e quarenta mil reais )
DECRETO N.º 055/2016 de 1 de Junho de 2016 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 291/2015.
DECRETO N.º 056/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 170.000,00 (cento e setenta mil reais )
DECRETO N.º 057/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais )
DECRETO N.º 058/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 189.700,00 (cento e oitenta e nove mil e setecentos reais )
DECRETO N.º 059/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 300.000,00 (trezentos mil reais )
DECRETO N.º 060/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 310.000,00 (trezentos e dez mil reais )
DECRETO N.º 061/2016 de 1 de Junho de 2016 - Abre Crédito Suplementar no valor de 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais ) | Não | |
| 21/07/2016 | | PORTARIA DMA/LU Nº 010/2016 - LICENÇA AMBIENTAL UNIFICADA | Não | |
| 07/07/2016 | | PORTARIA DMA N° 008/2016 - LICENÇA ESPECÍFICA PARA EXPLORAÇÃO DE SUBSTÂNCIA MINERAL. | Não | |
| 06/07/2016 | | PORTARIA N° 004/2016 De 06 de julho de 2016 - Afasta servidor público a pedido para fins de concorrer a cargo eletivo e dá outras providências. | Não | |
| 04/07/2016 | | DECRETO no 022/2016 | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA No 002/2016
PORTARIA No 003/2016 | Não | |
| 04/07/2016 | | PORTARIA DMA/LU Nº 007/2016 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 30/06/2016 | | DECRETO n° 021/2016 De 30 de junho de 2016 - Prorroga situação de emergência declarada através do Decreto n.º 013/2016, de 31 de março de 2016, em razão do prolongamento da
anormalidade, caracterizada como Situação de Emergência, em virtude do desastre classificado e codificado como estiagem no Município de Bonito. | Não | |
| 22/06/2016 | | DECRETO N.º 041/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 042/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 040/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 043/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 044/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 045/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 046/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 047/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 048/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 049/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 050/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 051/2016 de 2 de Maio de 2016
DECRETO N.º 052/2016 de 2 de Maio de 2016 | Não | |
| 17/06/2016 | | PORTARIA DMA/LU N° 006/2016 - LICENÇA AMBIENTAL | Não | |
| 15/06/2016 | | DECRETO no 020/2016 De 15 de junho de 2016 - ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010. | Não | |
| 10/06/2016 | | DECRETO n° 019/2016 De 10 de junho de 2016 - Nomeia servidora em virtude de aprovação em concurso público e dá outras providências. | Não | |
| 09/06/2016 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 0001/2016 | Não | |
| 06/06/2016 | | Lei n. º 295/2016 De 06 de junho de 2016 - Altera artigo 8.º da Lei Municipal n.º 127/2008 para aumentar de 37 para 38 o número de cargos de Agente Comunitário de Saúde e dá providências correlatas”. | Não | |
| 01/06/2016 | | DECRETO Nº 018/2016 De 31 de maio de 2016 - Concede Aposentadoria por Idade e tempo de contribuição dá outras providências. | Não | |