| 03/10/2018 | | PORTARIA N° 096/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 097/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 098/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 099/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°100/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°101/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 102/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°103/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°104/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N°105/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 106/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 107/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 108/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 109/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 110/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 27/09/2018 | | DECRETO N.º 128/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 129/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 130/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 131/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 132/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 133/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 134/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 135/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 136/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 137/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 138/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 139/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 140/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 141/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 142/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 143/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 144/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 145/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 146/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 147/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 148/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 149/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 150/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 151/2018 de 1 de Agosto de 2018
DECRETO N.º 152/2018 de 1 de Agosto de 2018 | Não | |
| 27/09/2018 | | DECRETO N.° 00152/2018 de 1 de Acosto de 2018 | Não | |
| 20/09/2018 | | DECRETO Nº 044/2018. | Não | |
| 19/09/2018 | | DECRETO Nº 043/2018 DE 19 DE SETEMBRO DE 2018 - “NOMEIA GRUPO GESTOR DO PROGRAMA BPC NA ESCOLA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 04/09/2018 | | DECRETO Nº 042/2018. | Não | |
| 03/09/2018 | | PORTARIA Nº 002/2018 DE 03 DE SETEMBRO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | RESOLUÇÃO CME N° 002/2018 DE 29 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 30/08/2018 | | REGIMENTO DO EDUCANDÁRIO ULISSES GUIMARÃES. | Não | |
| 30/08/2018 | | REGIMENTO ESCOLAR DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE CATUABA. | Não | |
| 30/08/2018 | | REGIMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO JOSÉ CARLOS ARAÚJO. | Não | |
| 28/08/2018 | | DECRETO NO 041/2018 DE 22 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 27/08/2018 | | DECRETO N.º 101/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 103/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 104/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 105/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 106/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 107/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 108/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 109/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 110/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 111/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 112/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 113/2018 de 2 de Julho de 2018
DECRETO N.º 114/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 115/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 116/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 117/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 119/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 120/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 121/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 122/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 123/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 124/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 125/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 126/2018 de 3 de Julho de 2018
DECRETO N.º 127/2018 de 2 de Julho de 2018 | Não | |
| 16/08/2018 | | DECRETO N° 040/2018. | Não | |
| 14/08/2018 | | DECRETO Nº 039/2018 DE 13 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 09/08/2018 | | DECRETO Nº 038/2018 DE 09 DE AGOSTO DE 2018. | Não | |
| 08/08/2018 | | DECRETOS Nº 061/2018 À 078/2018. | Não | |
| 03/08/2018 | | DECRETO N° 037/2018 - "CONCEDE APOSENTADORIA POR APOSENTADORIA 1/O/UNTARIA INTEGRAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | Não | |
| 02/08/2018 | | DECRETO Nº 036/2018 DE 02 DE AGOSTO DE 2018 - “REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 335/2018, QUANTO AO PAGAMENTO DAS HORAS EXTRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIAS Nº 001, 078, 079, 080, 081, 082, 090, 093, 094 E 095/2018. | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIAS Nº 075, 076, 077, 083, 084, 085, 087, 089, 091 E 092/2018. | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIA Nº 087/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” | Não | |
| 01/08/2018 | | PORTARIA Nº 084/2018 DE 01 DE JULHO DE 2018 - “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.” | Não | |
| 01/08/2018 | | LEI N. º 337/2018 DE 31 DE JULHO DE 2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DE ELEMENTO DE DESPESA 33.91.97 (APORTES PARA COBERTURA DO DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS) NOS PROJETO/ATIVIDADES ABAIXO IDENTIFICADOS, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL POR ANULAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
LEI N. º 338/2018 DE 01 DE AGOSTO DE 2018 - “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE BONITO, ESTADO DA BAHIA, SUBSCREVER O PROTOCOLO DE INTENÇÕES A SER FIRMADO COM O ESTADO DA BAHIA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA, E OUTROS MUNICÍPIOS BAIANOS.” | Não | |
| 27/07/2018 | | DECRETO NO 035/2018 DE 13 DE JULHODE 2018 - “DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 23/07/2018 | | DECRETOS Nº 079/2018 À 102/2018. | Não | |
| 12/07/2018 | | LEI Nº 335/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018 - “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 258/2015, QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS”. | Não | |
| 12/07/2018 | | DECRETO Nº 034/2018 DE 12 DE JULHO DE 2018. | Não | |
| 09/07/2018 | | DECRETO Nº 033/2018 - “CRIA CRECHE MUNICIPAL NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.” | Não | |
| 26/06/2018 | | LEI N. º 334/2018 DE 26 DE JUNHO DE 2018 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BIBLIOTECA PÚBLICA DE CATUABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 25/06/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 21/06/2018 | | DECRETO NO 032/2018 DE 21 DE JUNHO DE 2018 - NOMEIA DIRETOR DE AGRICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 21/06/2018 | | LEI N. º 333/2018 - DE 21 DE JUNHO DE 2018 - ALTERA ANEXO II DA LEI 089/2005 PARA INCLUSÃO DO CARGO CRIADO POR ESTA LEI E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS. | Não | |
| 05/06/2018 | | LEI Nº 052/94. | Não | |
| 04/06/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SAMA Nº 010/2018. | Não | |
| 29/05/2018 | | DECRETO Nº 031/2018. | Não | |
| 28/05/2018 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0001/2018 | Não | |
| 28/05/2018 | | LEIS Nº 330/2018, 331/2018 E 332/2018. | Não | |
| 25/05/2018 | | DECRETOS Nº 038/2018 À 060/2018. | Não | |
| 23/05/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 021/2018. | Não | |
| 17/05/2018 | | DECRETO Nº 030/2018 - “NOMEIA MEMBROS DA COMISSÃO INTERSETORIAL DO SELO UNICEF, EDIÇÃO 2017 – 2020, PELOS DIREITOS DA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BONITO - BA.” | Não | |
| 10/05/2018 | | PORTARIA Nº 010/2018 - LICENÇA AMBIENTAL. | Não | |
| 09/05/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.° 019/2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO DECRETO N.º 019/2018. | Não | |
| 08/05/2018 | | LEI Nº 329/2018 - “DÁ DENOMINAÇÃO A QUADRA DE ESPORTES DE BOTAFOGO EDSON OLIVEIRA DE SOUZA NOGUEIRA”. | Não | |
| 08/05/2018 | | LEIS Nº 327/2018 E 328/2018. | Não | |
| 07/05/2018 | | DECRETO Nº 029/2018 - “EXONERA SERVIDOR EFETIVO A PEDIDO.” | Não | |
| 27/04/2018 | | EDITAL N° 02/ 2018 - PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO Nº 025/2018 E DECRETO Nº 026/2018. | Não | |
| 26/04/2018 | | DECRETO NO 027/2018 - “DESIGNA CANDIDATA APROVADA PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | Não | |
| 26/04/2018 | | ERRATA DA PUBLICAÇÃO DO EDITAL 01/2018 - "PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE MONITORES PARA ATUAREM NO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO." | Não | |
| 25/04/2018 | | DECRETO Nº 024/2018 - "ESTABELECE A REVISÃO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DE DEFICIT ATUARIAL, INSTITUÍDO PELA LEI Nº 178/2010." | Não | |
| 24/04/2018 | | DECRETOS Nº 028 À 037/2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | PORTARIA Nº. 001/2018 E PORTARIA Nº. 002/2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | EDITAL DO PROCESSO SELETIVO PROGRAMA MAIS ALFABETIZAÇÃO - EDITAL N° 01/ 2018. | Não | |
| 23/04/2018 | | LEI N. º 325/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇAS DE TAXA DE RELIGAÇÃO DE LUZ (ENERGIA ELÉTRICA) E ÁGUA NO MUNICÍPIO DE BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N. º 326/2018 DE 23 DE ABRIL DE 2018 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROCEDER AO ORÇAMENTO FISCAL E SEGURIDADE SOCIAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE CENTRO DE ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, QUE VAI ESTAR LOTADO NO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, COM ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | DECRETO NO 023/2018 DE 20 DE ABRIL DE 2018 - DESIGNA CANDIDATOS APROVADOS PARA SUBSTITUIÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Não | |
| 20/04/2018 | | LICENÇA AMBIENTAL - PORTARIA SMA Nº 010/2018. | Não | |
| 17/04/2018 | | DECRETO Nº 206/2017 DE 1 DE DEZEMBRO DE 2017. | Não | |
| 13/04/2018 | | PORTARIA SMA Nº 009/2018. | Não | |