| 22/10/2019 | | LICENÇA UNIFICADA - LU 005/2019 | Não | |
| 21/10/2019 | | DECRETO NO 030/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede benefício da Pensão por Morte e dá outras providências
DECRETO NO 031/2019, De 18 de outubro de 2019 - Concede Aposentadoria voluntária com proventos integrais e dá outras providências | Não | |
| 18/10/2019 | | Lei N. º 359/2019, De 18 de outubro de 2019 - Autoriza firmar Convênio de Cooperação entre Entes Federados celebrado entre o Município de Bonito e o Estado da Bahia, autorizando a gestão associada de serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário | Não | |
| 18/10/2019 | | DECRETO Nº 029/2019, De 18 de outubro de 2019 - Nomeia membros do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, instituído pelo Decreto n.º 043/2017, e dá outras providências. | Não | |
| 15/10/2019 | | PORTARIA N° 253/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 254/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 09/10/2019 | | PORTARIA N° 241/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 242/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 243/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 244/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 245/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 246/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 247/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 248/2019 - LICENÇA PRÊMIO
PORTARIA N° 249/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 250/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 251/2019 - CONCESSÃO DE FÉRIAS
PORTARIA N° 252/2019 - LICENÇA PRÊMIO | Não | |
| 07/10/2019 | | ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR - EDITAL Nº 006/2019 - Divulga resultado da votação | Não | |
| 01/10/2019 | | DECRETO Nº 028/2019, De 01 de outubro de 2019 - Homologa o Reconhecimento da Escola Municipal Manoel Messias e dá outras providências | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 228/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 229/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 230/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 231/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 232/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 233/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 234/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 235/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 236/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 237/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 238/2019 aperfeiçoamento profissional.
PORTARIA N° 239/2019 aperfeiçoamento profissional. | Não | |
| 01/10/2019 | | PORTARIA N° 240/2019 - Cria Comissão Especial para verificação das determinações do Tribunal de Contas dos Municípios constantes do Edital TCM/BA n.º 511/2019 e dá outras providências | Não | |
| 30/09/2019 | | PARECER 001/2019
RESOLUÇÃO CME N.º 005/2019 | Não | |
| 27/09/2019 | | EDITAL Nº 005/2019 - Divulga locais das seções de votação para o processo de escolha dos novos membros Conselho Tutelar | Não | |
| 24/09/2019 | | Decreto 027 - Nomeia membros do CMAS | Não | |
| 23/09/2019 | | DECRETO N.º 085/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 086/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 087/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 088/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 089/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 090/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 091/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 092/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 093/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 094/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 095/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 096/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 097/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 098/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 099/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 100/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 101/2019 de 1 de Agosto de 2019.
DECRETO N.º 102/2019 de 1 de Agosto de 2019. | Não | |
| 23/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 0002/2019 | Não | |
| 19/09/2019 | | Edital de Convocação para Assembléia Geral da Associação de Pais e Mestres - Educandário Herbert de Souza | Não | |
| 17/09/2019 | | PORTARIA N° 224/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 225/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 226/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 227/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 17/09/2019 | | LEI n.º 358 - DELEGA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA LOCALIDADE DE PEQUENO PORTE | Não | |
| 16/09/2019 | | Lei N. º 351/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 352/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público nesta cidade e dá outras providências
Lei N. º 353/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 354/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 355/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 356/2019 - Dispõe sobre nome de logradouro público
Lei N. º 357/2019 - Institui a Semana do Bebê no calendário anual oficial Município de BONITO | Não | |
| 16/09/2019 | | PORTARIA N° 222/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 223/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 12/09/2019 | | Decreto 026 de 2019 de 11 de setembro de 2019 | Não | |
| 11/09/2019 | | EDITAL DE CONVOCAÇÃO | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 221/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 209/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/09/2019 | | PORTARIA N° 210/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 211/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 212/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 213/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 214/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 215/2019 - Licença Prêmio PORTARIA N° 216/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 217/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 218/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 219/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 220/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 02/09/2019 | | PORTARIA N° 208/2019 | Não | |
| 02/09/2019 | | DECRETO Nº 025/2019, De 02 de setembro de 2019 - Concede Aposentadoria por invalidez simples e dá outras providências | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°201/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°202/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°203/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°204/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°205/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°206/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°207/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 30/08/2019 | | PORTARIA N°199/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional
PORTARIA N°200/2019 - Gratificação pelo estímulo ao aperfeiçoamento profissional | Não | |
| 30/08/2019 | | LICENÇA UNIFICADA - LU. 004/2019 | Não | |
| 29/08/2019 | | PORTARIA N° 198/2019 - Licença prêmio | Não | |
| 29/08/2019 | | AUTORIZAÇÃO DE APLICAÇÃO E RESGATE - APR BANCOS DO BRASIL, BRADESCO E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL | Não | |
| 28/08/2019 | | PORTARIA N° 194/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 195/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 196/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 197/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 27/08/2019 | | DECRETO N.º 063/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 064/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 065/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 066/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 067/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 068/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 069/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 070/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 071/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 072/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 073/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 074/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 075/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 076/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 077/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 078/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 079/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 080/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 081/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 082/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 083/2019 de 1 de Julho de 2019
DECRETO N.º 084/2019 de 1 de Julho de 2019 | Não | |
| 26/08/2019 | | EDITAL Nº 008/2019 | Não | |
| 20/08/2019 | | Resolução CME n° 004/2019 | Não | |
| 15/08/2019 | | PORTARIA N° 191/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 192/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 193/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 190/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 189/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA N° 188/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 09/08/2019 | | Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento | Não | |
| 09/08/2019 | | Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA N° 187/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA N° 186/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA N° 185/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA N° 178/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 179/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 180/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 181/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 182/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 183/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 184/2019 - Licença sem vencimentos | Não | |
| 06/08/2019 | | Termo de Análise de Credenciamento Administrador ou Gestor de Fundo de Investimento | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA No 177/2019, De 05 de agosto de 2019 - Prorroga vigência do Processo Administrativo n.º 001/2019 e dá outras providências | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 175/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 176/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 174/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 173/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA N° 172/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA N° 168/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 169/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 170/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 171/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA N° 165/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 166/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 167/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 26/07/2019 | | Ata de Reunião do Comitê de Investimento do Fundo de Previdência de Bonito - Ba | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA N° 160/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 161/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 162/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 163/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 164/2019 - Licença premio | Não | |
| 24/07/2019 | | Decreto 024/2019 - Convoca a VIII Conferência Municipal da Assistência Social | Não | |
| 22/07/2019 | | DECRETO N.º 053/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 054/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 055/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 056/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a Alteração de QDD, autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 057/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 058/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 059/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 060/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 061/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018
DECRETO N.º 062/2019 de 3 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a abertura de Crédito Suplementar autorizado pela Lei 343/2018 | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA No 159/2019 De 22 de Julho de 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA NO 158/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 19/07/2019 | | Resolução CME n° 003/2019, De 15 de julho de 2019 - Dispõe sobre a Publicização e Reconhecimento da Relação de Concluintes do Ensino Médio oferecido pela escola municipal integrante do Sistema Municipal de Ensino de Bonito | Não | |