| 13/08/2019 | | PORTARIA NO 189/2019 DE 09 DE AGOSTO DE 2019. | Não | |
| 09/08/2019 | | PORTARIA N° 188/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA N° 187/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 07/08/2019 | | PORTARIA N° 186/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA N° 185/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 06/08/2019 | | PORTARIA N° 178/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 179/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 180/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 181/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 182/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 183/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 184/2019 - Licença sem vencimentos | Não | |
| 05/08/2019 | | PORTARIA No 177/2019, De 05 de agosto de 2019 - Prorroga vigência do Processo Administrativo n.º 001/2019 e dá outras providências | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 175/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 176/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 174/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 01/08/2019 | | PORTARIA N° 173/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 31/07/2019 | | PORTARIA N° 172/2019 | Não | |
| 30/07/2019 | | PORTARIA N° 168/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 169/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 170/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 171/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 29/07/2019 | | PORTARIA N° 165/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 166/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 167/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 25/07/2019 | | PORTARIA N° 160/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 161/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 162/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 163/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 164/2019 - Licença premio | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA No 159/2019 De 22 de Julho de 2019. | Não | |
| 22/07/2019 | | PORTARIA NO 158/2019 DE 22 DE JULHO DE 2019.
| Não | |
| 19/07/2019 | | PORTARIA Nº 155/2019
PORTARIA Nº 156/2019
PORTARIA Nº 157/2019 | Sim | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N°154/2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 16/07/2019 | | PORTARIA N°152/2019 | Não | |
| 15/07/2019 | | PORTARIA Nº 153/2019, De 15 de julho de 2019 - Revoga Portarias | Não | |
| 10/07/2019 | | PORTARIA N° 149/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 150/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 151/2019 - Licença prêmio | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA N° 148/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 09/07/2019 | | PORTARIA N° 147/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA No 146/2019 De 08 de Julho de 2019 | Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA No 145/2019 De 08 de Julho de 2019
| Não | |
| 08/07/2019 | | PORTARIA NO 144/2019 DE 08 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 05/07/2019 | | PORTARIA N° 140/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 141/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 142/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 143/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA No 134/2019, De 17 de Junho de 2019 | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA N 137/2019 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA N 138/2019 - Concede Licença Prêmio.
PORTARIA N 139/2019 - Concede Licença Prêmio. | Não | |
| 04/07/2019 | | PORTARIA N 136/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 03/07/2019 | | PORTARIA NO 135/2019 DE 03 DE JULHO DE 2019. | Não | |
| 12/06/2019 | | PORTARIA N° 123/2019.
PORTARIA N° 124/2019.
PORTARIA N° 125/2019.
PORTARIA N° 126/2019.
PORTARIA N° 127/2019.
PORTARIA N° 128/2019.
PORTARIA N° 129/2019.
PORTARIA N° 130/2019.
PORTARIA N° 131/2019.
PORTARIA N° 132/2019.
PORTARIA N° 133/2019. | Não | |
| 11/06/2019 | | PORTARIA Nº 122/2019, De 10 de Junho de 2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 05/06/2019 | | Portaria 007-2019 Cria Comissão Especial.
PORTARIA N° 113/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 114/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 115/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 116/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 117/2019 concessão de férias.
PORTARIA N° 118/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 119/2019 Licença Prêmio.
PORTARIA N° 120/2019 Licença Prêmio. | Não | |
| 29/05/2019 | | PORTARIA N° 008/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 009/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 010/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 072/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 073/2019 - Concessão de férias
PORTARIA N° 074/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 28/05/2019 | | PORTARIA Nº 109/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 110/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - CONCEDER LICENÇA PRÊMIO.
PORTARIA Nº 112/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA Nº 111/2019 DE 27 DE MAIO DE 2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 24/05/2019 | | PORTARIA Nº 108/2019, De 23 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 23/05/2019 | | PORTARIA N° 107/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 21/05/2019 | | PORTARIA No106/2019, De 20 de Maio de 2019 | Não | |
| 17/05/2019 | | PORTARIA Nº 105/2019, De 16 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 104/2019 | Não | |
| 15/05/2019 | | PORTARIA N° 100/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 101/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 102/2019 - Licença Prêmio
PORTARIA N° 103/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 10/05/2019 | | PORTARIA N° 88/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 89/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 90/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 91/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 92/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 93/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 94/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 95/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 96/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 97/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 98/2019 - Concessão de Férias
PORTARIA N° 99/2019 - Licença Prêmio | Não | |
| 08/05/2019 | | PORTARIA N° 79/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 80/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 81/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 82/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 83/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 84/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 85/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 86/2019 - Licença premio
PORTARIA N° 87/2019 - Concessão de férias | Não | |
| 08/05/2019 | | REPUBLICAÇÃO: PORTARIA Nº 61/2019, De 08 de Maio de 2019 - Concede Licença Prêmio pelo período de 03 meses | Não | |
| 07/05/2019 | | PORTARIA SMMA. 001/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 001
PORTARIA SMMA. 002/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 002
PORTARIA SMMA. 003/2019 - LICENÇA UNIFICADA - LU 003
PORTARIA DA SME/BONITO N° 002/2019 - INSTITUI O COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PDDE E AÇÕES AGREGADAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PORTARIA N° 75/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 76/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 77/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA.
PORTARIA N° 78/2019 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS REGULAMENTARES DE SERVIDOR QUE ESPECIFICA. | Não | |
| 23/04/2019 | | PORTARIA N° 70/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 71/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 22/04/2019 | | PORTARIA No 69/2019 | Não | |
| 22/04/2019 | | PORTARIA No 68/2019 | Não | |
| 16/04/2019 | | PORTARIA No67/2019 De 15 de Abril de 2019
| Não | |
| 08/04/2019 | | REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 58/2019.
REPUBLICAÇÃO DA PORTARIA N° 59/2019.
PORTARIA N°64/2019.
PORTARIA N°65/2019.
PORTARIA N°66/2019. | Não | |
| 03/04/2019 | | PORTARIA N° 58/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 59/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 60/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 61/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 62/2019 - Concede Licença Prêmio
PORTARIA N° 63/2019 - Concede Licença Prêmio | Não | |
| 28/03/2019 | | PORTARIA No 006/2019 | Não | |
| 22/03/2019 | | PORTARIA N° 55/2019
PORTARIA N° 56/2019
PORTARIA N°57/2019 | Não | |
| 21/03/2019 | | PORTARIA N° 53/2019
PORTARIA N° 54/2019 | Não | |
| 20/03/2019 | | PORTARIA Nº 50/2019 De 20 de Março de 2019.
PORTARIA Nº 51/2019 De 20 de Março de 2019.
PORTARIA Nº 52/2019 De 20 de Março de 2019. | Não | |
| 15/03/2019 | | PORTARIA NO 049/2019 DE 15 DE MARÇO DE 2019. | Não | |
| 13/03/2019 | | PORTARIA N° 44/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 45/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 46/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 47/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica.
PORTARIA N° 48/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 08/03/2019 | | PORTARIA N° 43/2019 - Dispõe sobre a concessão de férias regulamentares de servidor que especifica. | Não | |
| 27/02/2019 | | PORTARIA No 005/2019, De 27 de fevereiro de 2019 - Nomeia defensor dativo para defesa dos servidores citados no Processo Administrativo Disciplinar n.º 001/2018.
| Não | |